Quest\u00f5es Sociais Foi referido, no artigo anterior, que a emerg\u00eancia social se encontra em demiss\u00e3o coletiva perante os problemas sociais de maior gravidade. A demiss\u00e3o traduz-se, especialmente, nas propens\u00f5es para o estatismo e para o financismo: o estatismo centra-se no Estado, com preju\u00edzo para as pessoas mais necessitadas; e o financismo centra-se no dinheiro, com preju\u00edzo para a a\u00e7\u00e3o social direta. Perguntava-se, no final do artigo, se existiriam alternativas a esta demiss\u00e3o. <\/p>\n
Sublinho apenas tr\u00eas linhas de rumo alternativas: a primeira consiste em se preservarem, na medida do poss\u00edvel, os direitos sociais em vigor; a segunda consiste na mobiliza\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria da sociedade civil e do Estado; e, a terceira, na coopera\u00e7\u00e3o de todas as entidades comprometidas na procura de solu\u00e7\u00f5es para os casos sociais de maior gravidade. A concretiza\u00e7\u00e3o da terceira implica a segunda, e tamb\u00e9m a alimenta. <\/p>\n
A referida coopera\u00e7\u00e3o implica a centragem nas pessoas necessitadas, em vez de no Estado, e na a\u00e7\u00e3o social direta, em vez de no dinheiro. Isto aconselha a que os recursos p\u00fablicos, para a emerg\u00eancia, sejam distribu\u00eddos pelas diferentes zonas do pa\u00eds, mediante os centros distritais de seguran\u00e7a social. Em cada localidade, n\u00e3o seria abandonado nenhum caso social, e atribuir-se-ia prioridade aos mais graves. Para as respetivas solu\u00e7\u00f5es, reunir-se-iam os contributos pessoais, t\u00e9cnicos e financeiros dos grupos e institui\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00e3o social, da seguran\u00e7a social, das autarquias locais, bem como de empresas privadas e de outras entidades. <\/p>\n
Para uma avalia\u00e7\u00e3o permanente do processo, para a harmoniza\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios e para a distribui\u00e7\u00e3o equitativa dos dinheiros p\u00fablicos, far-se-iam reuni\u00f5es regulares (por exemplo, mensais) a n\u00edvel de concelho, de centro distrital da seguran\u00e7a social e de pa\u00eds; nelas participariam representantes de institui\u00e7\u00f5es e grupos de a\u00e7\u00e3o social, das autarquias locais, da seguran\u00e7a nacional e, porventura, de outras entidades. Atrav\u00e9s deste dinamismo solid\u00e1rio, conhecer-se-iam, em cada momento, os casos e problemas sociais, avaliar-se-iam as capacidades de resposta, recorrer-se-ia \u00e0s solu\u00e7\u00f5es poss\u00edveis, mesmo provis\u00f3rias e imperfeitas, e abrir-se-iam horizontes para as mais definitivas e adequadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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