Ponta de Lan\u00e7a Estamos mais descansados. O Governo e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios Portugueses (ANMP) acordaram uma linha de cr\u00e9dito de mil milh\u00f5es de euros para permitir o pagamento de d\u00edvidas a curto prazo das autarquias (vencidas num prazo de 90 dias).<\/p>\n
O an\u00fancio feito vaticina que ficou definido, \u201catrav\u00e9s de um acordo de car\u00e1ter in\u00e9dito\u201d que este \u201cprograma de apoio\u201d ir\u00e1 beneficiar as economias locais. \u00c9 neste aspeto que os portugueses, que s\u00e3o mun\u00edcipes tamb\u00e9m, nesta justaposi\u00e7\u00e3o de poderes e servi\u00e7os, todos n\u00f3s, portanto, podemos respirar de al\u00edvio: h\u00e1 esperan\u00e7a! Ou n\u00e3o?<\/p>\n
Perante tanta panfern\u00e1lia, manda o senso comum que \u201cquando a esmola \u00e9 grande o pobre (deve) desconfia(r)\u201d, levantam-se muitas inquieta\u00e7\u00f5es; ponder\u00e1mos algumas.<\/p>\n
Mil milh\u00f5es para tapar um buraco que estaria a descoberto dentro de noventa dias?! \u00c9 isso? Ser\u00e1 mesmo verdade? \u2013 preocupante. Como estar\u00e1 o resto do cr\u00e9dito? !<\/p>\n
Depois, o ministro Miguel Relvas sublinha que o acordo \u201cdeixa bem claro que os munic\u00edpios n\u00e3o ficar\u00e3o \u00e0 margem do esfor\u00e7o\u201d que est\u00e1 a ser feito por todos os cidad\u00e3os e pelas institui\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do acordo com a \u2018troika\u2019. Por isso, apontou, as autarquias n\u00e3o podem aumentar as d\u00edvidas a curto prazo nem deixar os seus servi\u00e7os entrar em rutura, sob o risco de terem san\u00e7\u00f5es pecuni\u00e1rias.<\/p>\n
Esta amea\u00e7a do Governo Central est\u00e1 eternizada, h\u00e1 s\u00e9culos que \u00e9 assim. D. Afonso Henriques disse o mesmo \u00e0 m\u00e3e! <\/p>\n
Mas ser\u00e1 que aqui h\u00e1 gato?<\/p>\n
A terceira inquieta\u00e7\u00e3o provem do Di\u00e1rio de Not\u00edcias, na rubrica \u201cRevista de Imprensa\u201d, que revela a \u201cpontinha do rabo de fora\u201d baseado no que diz o Jornal de Neg\u00f3cios, o spread exigido \u00e9 muito vantajoso, mas as c\u00e2maras s\u00e3o obrigadas a exigir o m\u00e1ximo aos mun\u00edcipes. O Jornal de Neg\u00f3cios escreve que o Governo quer obrigar as cerca de 70 autarquias em situa\u00e7\u00e3o de rutura financeira a aumentar todos os impostos municipais e taxas para n\u00edveis m\u00e1ximos, como condi\u00e7\u00e3o para aceder \u00e0 linha de financiamento de mil milh\u00f5es de euros destinada a pagar as suas d\u00edvidas a curto prazo. <\/p>\n
Por fim, a cereja no topo do bolo, o acordo firmado entre o Governo e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios estabelece ainda que, para se candidatarem, as autarquias devem desistir de processos que tenham interposto ao Estado. O Executivo quer garantir, assim, uma maximiza\u00e7\u00e3o das receitas nos munic\u00edpios que venham a aceder \u00e0 linha de financiamento que ser\u00e1 disponibilizada e libertar-se de sarilhos! H\u00e1 determinadas regi\u00f5es da Europa que protocolam o mesmo e t\u00eam ep\u00edtetos pouco abonat\u00f3rios! <\/p>\n
Efetivamente, algu\u00e9m anda louco e, no caso, \u00e9 acima de tudo a falta de crit\u00e9rios, a asfixia financeira, o desgoverno das nossas coisas: pobres (e mafiosos) sempre os tereis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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