Est\u00e1 programada para o pr\u00f3ximo s\u00e1bado, no Rossio, uma grande concentra\u00e7\u00e3o de pais de alunos do ensino p\u00fablico n\u00e3o estatal de todo o pa\u00eds. Continua a contesta\u00e7\u00e3o \u00e0s novas regras de financiamento do ensino.<\/p>\n
O movimento SOS Educa\u00e7\u00e3o, constitu\u00eddo maioritariamente por pais dos alunos das escolas com contrato de associa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o desarma na luta contra as novas regras de financiamento da Educa\u00e7\u00e3o. A pr\u00f3xima grande ac\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para Aveiro, no s\u00e1bado, 19 de Fevereiro. S\u00e3o esperados entre oito mil e dez mil pais de todo o pa\u00eds, no Rossio de Aveiro, num grande encontro que come\u00e7a com a partilha do almo\u00e7o e termina pelas 17h, contando com a interven\u00e7\u00e3o de l\u00edderes associativos ligados ao meio escolar.<\/p>\n
Lu\u00eds Marinho, porta-voz do movimento, afirmou ao Correio do Vouga que o encontro de Aveiro servir\u00e1 para \u201creorganizar as fam\u00edlias, \u00abenergizar\u00bb as pessoas, porque \u00aba prociss\u00e3o ainda vai no adro\u00bb, dar sinal de for\u00e7a ao poder pol\u00edtico, dizer que as fam\u00edlias n\u00e3o v\u00e3o parar na contesta\u00e7\u00e3o \u00e0s regras de financiamento das escolas\u201d, que implicam, a mais breve ou mais longo prazo, o fim do \u201censino p\u00fablico n\u00e3o estatal\u201d \u2013 express\u00e3o que o movimento prefere usar para real\u00e7ar que o ensino particular e cooperativo tamb\u00e9m \u00e9 p\u00fablico.<\/p>\n
Antes do encontro de Aveiro, outras ac\u00e7\u00f5es est\u00e3o a ser desenvolvidas. Nos col\u00e9gios de Coimbra, por estes dias, os alunos n\u00e3o saem das instala\u00e7\u00f5es. O mesmo acontecer\u00e1 amanh\u00e3, em Calv\u00e3o. Pernoitando nos col\u00e9gios, pretendem mostrar que est\u00e3o solid\u00e1rios com os pais e as direc\u00e7\u00f5es das escolas. No dia 18, o movimento SOS vai assistir \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o parlamentar do Decreto-Lei 138C\/2010, que est\u00e1 na origem de toda a pol\u00e9mica. Entretanto j\u00e1 corre na Internet uma peti\u00e7\u00e3o para a altera\u00e7\u00e3o ou revoga\u00e7\u00e3o do mesmo.<\/p>\n
Verdade e equidade<\/p>\n
Lu\u00eds Marinho real\u00e7a que o que est\u00e1 em jogo \u00e9 a quest\u00e3o da verdade sobre os valores de financiamento do ensino estatal e n\u00e3o estatal e, ao mesmo tempo, da igualdade: \u201cSomos solid\u00e1rios com a escola nacional. Exigimos que seja dita a verdade e que haja equidade. Os dados da OCDE dizem que o ensino n\u00e3o estatal \u00e9 mais barato mil euros por aluno\/ano. Por proposta de um partido pol\u00edtico, pediu-se ao Conselho Nacional da Educa\u00e7\u00e3o (CNE) que fizesse o estudo sobre o custo das duas modalidades de ensino. O CNE declinou o convite por dificuldades t\u00e9cnicas. A ministra da Educa\u00e7\u00e3o tem atirado alguns valores, mas acredito que ela n\u00e3o sabe a verdade. \u00c9 o que lhe dizem. Est\u00e1 mal informada\u201d.<\/p>\n
Como tem sido amplamente divulgado, vigoravam contratos de associa\u00e7\u00e3o entre o Estado e as escolas particulares e cooperativas que estipulavam a comparticipa\u00e7\u00e3o anual de cerca de 114 mil euros por turma, permitindo que alunos frequentassem gratuitamente 93 col\u00e9gios. O governo decidiu rever unilateralmente os contratos e baixou o financiamento para cerca de 80 mil euros anuais por turma, justificando que \u00e9 esse o custo m\u00e9dio do ensino estatal. O decreto-lei, ap\u00f3s altera\u00e7\u00f5es para que a negocia\u00e7\u00e3o dos contratos seja plurianual, foi promulgado pelo Presidente da Rep\u00fablica em Dezembro de 2010 para passar a vigorar a partir do pr\u00f3ximo ano lectivo.<\/p>\n
Entretanto, no final de Janeiro, o governo assinou com algumas escolas uma adenda para que no presente ano lectivo haja j\u00e1 uma diminui\u00e7\u00e3o do financiamento para cerca de 90 mil euros por turma. E no dia 9 de Fevereiro com a Associa\u00e7\u00e3o de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), representando a maior parte das escolas, mas sem o conhecimento destas, assinou um protocolo que prev\u00ea que 107 turmas v\u00e3o deixar de receber verbas estatais no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano lectivo, medida que se estende a mais 107 em 2013\/14.<\/p>\n
A APEC, Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Escolas Cat\u00f3licas, liderada pelo P.e Querubim Silva, discorda quer das adendas (assinadas com cada escola em particular) quer do protocolo assinado com a AEEP sem o conhecimento das escolas que a associa\u00e7\u00e3o representa. Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Ag\u00eancia Ecclesia (10 de Fevereiro) afirmou j\u00e1 estar em marcha \u201ca introdu\u00e7\u00e3o de ac\u00e7\u00f5es em tribunal\u201d, dado que os termos avan\u00e7ados pela tutela \u201clesam os pressupostos\u201d de protocolos anteriores, \u00e0 luz dos quais foram estabelecidos contratos de trabalho que \u201c\u00e9 preciso cumprir\u201d.<\/p>\n
Sal\u00e1rios em atraso<\/p>\n
Os quatro col\u00e9gios ligados \u00e0 Igreja na Diocese de Aveiro (Instituto de promo\u00e7\u00e3o Social da Bairrada ou Col\u00e9gio do Frei Gil, de Bustos; Col\u00e9gio de Nossa Senhora da Apresenta\u00e7\u00e3o, de Calv\u00e3o; Col\u00e9gio de Nossa Senhora da Anuncia\u00e7\u00e3o, de Famalic\u00e3o, Anadia; e Col\u00e9gio D. Bosco, de Mogofores), porque querem que se cumpra no restante ano lectivo o que estava acordado por ambas as partes, est\u00e3o sem receber as tranches mensais, o que faz com que no Col\u00e9gio de Calv\u00e3o, o sal\u00e1rio de Janeiro ainda n\u00e3o tenha sido pago aos professores e restantes funcion\u00e1rios. Lu\u00eds Oliveira, membro da direc\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio, reconhece que para algumas pessoas, principalmente as que t\u00eam presta\u00e7\u00f5es para pagar, pode haver \u201csitua\u00e7\u00f5es mais aflitivas\u201d, mas real\u00e7a que as tomadas de posi\u00e7\u00e3o da direc\u00e7\u00e3o s\u00e3o feitas \u201cconsultando as pessoas\u201d. \u201cN\u00e3o h\u00e1 medidas impostas. Estamos em sintonia com o parecer dos professores e funcion\u00e1rios\u201d, afirma. P.e Querubim Silva adiantou ao Correio do Vouga que \u201cmeia d\u00fazia\u201d de funcion\u00e1rios pediu ajuda \u00e0 direc\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio. Os casos foram resolvidos com \u201cavan\u00e7os banc\u00e1rios\u201d. Se o dinheiro entretanto n\u00e3o chegar, a direc\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio pondera fazer um novo acordo com todos os funcion\u00e1rios do Col\u00e9gio que preveja a descida do financiamento estatal, mas apenas como solu\u00e7\u00e3o de recurso \u2013 e tempor\u00e1ria. O Col\u00e9gio n\u00e3o abdica de receber o que est\u00e1 acordado para cumprir o que tamb\u00e9m acordou com os seus funcion\u00e1rios, nem que para tal seja necess\u00e1rio recorrer aos tribunais. <\/p>\n
Jorge Pires Ferreira<\/p>\n
Guerra dos n\u00fameros<\/p>\n
No centro da pol\u00e9mica do financiamento do ensino particular e cooperativo est\u00e1 o custo real da escola estatal. O governo diz que no ensino estatal cada turma custa em m\u00e9dia 80.080 euros por ano, pelo que \u00e9 esse o montante a atribuir \u00e0s escolas com contrato de associa\u00e7\u00e3o a partir de 2011\/12. <\/p>\n
No entanto, como mostra o documento \u201cA verdade\u201d, elaborado por Querubim Silva (Col\u00e9gio de N.S. da Apresenta\u00e7\u00e3o, Calv\u00e3o), Jos\u00e9 Fernandes (Col\u00e9gio de S. Jo\u00e3o Bosco, Mogofores), Jorge Cotovio (da Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Escolas Cat\u00f3licas) e Miguel Urbano (Col\u00e9gio de S. Jo\u00e3o Bosco), o n\u00famero governamental \u00e9 falacioso. Enquanto nas escolas particulares tal montante tem de dar para tudo, na escola estatal n\u00e3o cobre as seguintes despesas:<\/p>\n
– encargo de 23,75% dos sal\u00e1rios \u00e0 Seguran\u00e7a Social, que pago directamente pelo Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as;<\/p>\n
– pessoal auxiliar, pago pelas C\u00e2mara Municipais;<\/p>\n
– instala\u00e7\u00f5es; sendo da empresa Parque Escolar, s\u00e3o pagas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (1,60\u20ac+IVA por metro quadrado\/ m\u00eas), n\u00e3o pesando no custo das escolas. S\u00f3 neste item s\u00e3o, em m\u00e9dia, 13.400 euros por turma que n\u00e3o s\u00e3o considerados como custo.<\/p>\n
O documento mostra ainda que 90 mil euros\/turma que o governo pretende que as escolas aceitem na fase de transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 ao pr\u00f3ximo ano lectivo s\u00e3o claramente insuficientes s\u00f3 para as remunera\u00e7\u00f5es (sem contar despesas de \u00e1gua, luz, etc.). Dois exemplos, em Calv\u00e3o (30 turmas), a massa salarial \u00e9 de 294.250 euros mensais. O governo pretende dar 244.284 euros por m\u00eas. D\u00e1 um preju\u00edzo de 49.964 euros mensais.<\/p>\n
O col\u00e9gio salesiano (Mogofores, 10 turmas) gasta com o pessoal 70.012 euros\/m\u00eas (sal\u00e1rios, IRS, Seguran\u00e7a Social, Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es). O governo quer dar 64.285 euros\/m\u00eas. O buraco mensal seria de 5.727 euros. Fica claro que as escolas n\u00e3o podem aceitar altera\u00e7\u00f5es das regras a meio do ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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