O facto saltou para as p\u00e1ginas da comunica\u00e7\u00e3o social. E, dos equ\u00edvocos \u00e0s interpreta\u00e7\u00f5es perversas, facilmente se percebeu que a verdade que n\u00e3o conv\u00e9m oculta-se, perverte-se, para defender interesses de grupos ou manter intoxicada a opini\u00e3o p\u00fablica, privando-a da informa\u00e7\u00e3o a que tem direito.<\/p>\n
O relat\u00f3rio do Tribunal de Contas sobre o custo do aluno na escola estatal foi publicado. \u00c9 claro; e as suas conclus\u00f5es n\u00e3o deixam d\u00favidas, j\u00e1 que enumera os instrumentos que serviram de suporte ao c\u00e1lculo, os elementos que foram ou n\u00e3o foram tidos em conta, o universo da inquiri\u00e7\u00e3o, a metodologia. E a conclus\u00e3o \u00e9 \u00f3bvia: o custo m\u00e9dio do aluno na escola estatal \u00e9 superior ao custo na escola de iniciativa particular ou cooperativa, no que ao contrato de associa\u00e7\u00e3o se refere (n.\u00ba 174).<\/p>\n
Os n\u00fameros dizem respeito a 2009\/2010, quando os contratos de associa\u00e7\u00e3o eram financiados tendo em conta um determinado n\u00famero de crit\u00e9rios, alterados radicalmente a partir de janeiro de 2011. Presentemente, o financiamento do Estado ao contrato de associa\u00e7\u00e3o cifra-se num montante entre 3.280\u20ac\/aluno (m\u00e1ximo) e 2.843\u20ac (m\u00ednimo). Isto significou um corte generalizado de cerca de 30% ao ensino particular e cooperativo.<\/p>\n
As considera\u00e7\u00f5es tecidas \u00e0 volta deste relat\u00f3rio variam entre a manipula\u00e7\u00e3o de dados, que chega a afirmar conclus\u00e3o contr\u00e1ria, por exemplo, misturando o custo no 1.\u00ba ciclo – muito mais barato e que n\u00e3o \u00e9 objeto de contrato de associa\u00e7\u00e3o – com o custo do 2.\u00ba e 3.\u00ba ciclo e secund\u00e1rio, esse sim compar\u00e1vel nas duas ofertas de escola.<\/p>\n
Basta ler o documento com aten\u00e7\u00e3o, para ver que a avalia\u00e7\u00e3o peca por defeito. Na verdade, daquilo que recebe para cobrir os custos do servi\u00e7o p\u00fablico de educa\u00e7\u00e3o, a escola com contrato de associa\u00e7\u00e3o tem de devolver ao Estado 23% de encargos sociais. Por outro lado, o relat\u00f3rio n\u00e3o oculta que, \u201cface \u00e0 inexist\u00eancia de contabilidade patrimonial no universo dos estabelecimentos de educa\u00e7\u00e3o e ensino (estatais, entenda-se), n\u00e3o s\u00e3o calculadas as respetivas amortiza\u00e7\u00f5es do imobilizado\u201d (n.\u00ba 162). <\/p>\n
Tenha-se em conta, sobretudo, que \u201cas despesas de investimento n\u00e3o foram tomadas em considera\u00e7\u00e3o\u201d (n.\u00ba 162). E, dentre as exclu\u00eddas, destacam-se duas, pelo seu escandaloso volume: \u201cos investimentos efetuados pela Parque Escolar, EPE\u201d; os investimentos no \u00e2mbito do Plano Tecnol\u00f3gico da Educa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Quando o Professor Roberto Carneiro prop\u00f5e que, nesta hora de aperto, se n\u00e3o hipoteque a Educa\u00e7\u00e3o, mas se reconsidere a fun\u00e7\u00e3o do Estado nessa \u00e1rea, naturalmente que est\u00e1 a pensar que \u00e9 preciso rever o modo de gastar os dinheiros dos contribuintes na Educa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 preciso refundar a Constitui\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso respeit\u00e1-la tamb\u00e9m neste aspeto, favorecendo a possibilidade de escolha, por parte dos Pais, do projeto educativo conciliado com a melhor oferta e o custo mais econ\u00f3mico.<\/p>\n
Revejam os meios de comunica\u00e7\u00e3o social os seus estatutos editoriais. Ou respeitem-nos, porque em nenhum deles pode constar o objetivo de difundir a mentira e o erro!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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