Guilherme d\u2019Oliveira Martins, um dos coordenadores da Semana Social 2012, apresenta as principais preocupa\u00e7\u00f5es presentes no programa do evento, num momento de crise econ\u00f3mica e desafios pol\u00edticos para o futuro de Portugal. Entrevista conduzida pela ag\u00eancia cat\u00f3lica Ecclesia.<\/p>\n
\u00abEstado Social e Sociedade Solid\u00e1ria\u00bb \u00e9 o tema da semana social: este acontece devido ao debate em curso na opini\u00e3o p\u00fablica em Portugal?<\/p>\n
Esta reflex\u00e3o acontece n\u00e3o apenas em Portugal, mas em toda a Europa e no mundo. Estes temas est\u00e3o todos na ordem do dia e, em especial, em Portugal.<\/p>\n
Ent\u00e3o n\u00e3o foram colocados pelo governo portugu\u00eas?<\/p>\n
N\u00e3o. O que estamos, neste momento, a considerar \u00e9 que os governos europeus cada vez mais tomam consci\u00eancia de que este tema \u00e9 atual. E vejamos os dois termos da semana social de 2012: \u00abEstado Social\u00bb que trata no fundo das responsabilidades do Estado como entidade p\u00fablica, mas simultaneamente o apelo \u00e0 solidariedade e \u00e0 esperan\u00e7a dos cidad\u00e3os. Muitas vezes se diz, e bem, que o Estado ganhou uma dimens\u00e3o excessiva. \u00c9 verdade, mas n\u00e3o se deve cair na tenta\u00e7\u00e3o de substituir esse Estado pelo fundamentalismo do mercado ou pela teologia do mercado. Devemos ligar estes dois elementos: O Estado deve ser modesto, s\u00f3brio, que combate o desperd\u00edcio, que previne a poupan\u00e7a, mas, simultaneamente, tem de ser um Estado que d\u00e1 espa\u00e7o, n\u00e3o ao ego\u00edsmo avarento, mas atrav\u00e9s de um forte apelo solid\u00e1rio \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Que contributos espera dos debates da semana social para esta refunda\u00e7\u00e3o ou redefini\u00e7\u00e3o do estado social?<\/p>\n
A Doutrina Social da Igreja (DSI) \u00e9, hoje, mais atual do que nunca. N\u00e3o \u00e9 um projeto ideol\u00f3gico, mas um projeto transversal a todas as fam\u00edlias sociais e pol\u00edticas. Este aspeto \u00e9, particularmente, importante. N\u00e3o se trata de um debate dos crist\u00e3os com os crist\u00e3os, mas um debate com todos os homens e mulheres de boa vontade, como \u2013 antes de todos \u2013 Jo\u00e3o XXIII pretendeu na linha, naturalmente, da Boa Nova.<\/p>\n
\u00c9 indispens\u00e1vel percebermos que aquilo de que estamos a falar n\u00e3o \u00e9 tanto de uma refunda\u00e7\u00e3o do Estado, mas sim de por as pessoas no centro da sociedade. Esse aspeto \u00e9 fundamental, temos problemas novos e que n\u00e3o t\u00ednhamos anteriormente. Problemas ligados \u00e0s taxas de natalidade, \u00e0 demografia, ao isolamento, \u00e0 solid\u00e3o, ao peso e \u00e0 import\u00e2ncia da terceira idade e \u00e0 falta de instrumentos de proximidade. Estas redes de proximidade s\u00e3o absolutamente fundamentais porque n\u00e3o h\u00e1 estado social, nem estado democr\u00e1tico, sem coopera\u00e7\u00e3o e sem uma forte interven\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os.<\/p>\n
A DSI sublinha que as pessoas devem estar colocadas no centro, mas o debate pol\u00edtico em curso n\u00e3o coloca o t\u00f3nico nesta vertente: por causa do mercado e pela incapacidade de resposta que o Estado vai tendo?<\/p>\n
A globaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 um dado com que temos de trabalhar e aprofundar. No entanto, a globaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o nos pode fazer esquecer que o fundamentalismo do mercado n\u00e3o resolve os problemas. N\u00e3o podemos continuar indiferentes relativamente \u00e0 exist\u00eancia de para\u00edsos fiscais que retiram da justi\u00e7a distributiva um conjunto muito importante de recursos, al\u00e9m de alimentarem a corrup\u00e7\u00e3o e o mercado clandestino.<\/p>\n
Este \u00abn\u00e3o ficar indiferente\u00bb, o que significa?<\/p>\n
Significa tomar medidas na Europa. Significa haver mais solidariedade pol\u00edtica e mais governo econ\u00f3mico. Significa dizer que todos precisamos de dar as m\u00e3os e salvaguardar as complementaridades. Um crist\u00e3o que nos faz muita falta \u2013 morreu prematuramente, Ant\u00f3nio de Sousa Franco \u2013 costumava dizer que \u201cmais do que as converg\u00eancias nominais e formais, temos de falar converg\u00eancias humanas e sociais\u201d. Nos anos 80, muitos, disseram: \u201cA desigualdade se for feita com progresso pode ser tolerada\u201d. Hoje, sabemos que as desigualdades se agravaram e que a desigualdade \u00e9 sempre negativa. Desfavorece a coes\u00e3o e favorece a indiferen\u00e7a e o ego\u00edsmo.<\/p>\n
\u00c9 indispens\u00e1vel haver mais equidade. Igualdade n\u00e3o \u00e9 igualitarismo. A Igreja sempre disse que igualdade \u00e9 tratar diferentemente o que \u00e9 diferente.<\/p>\n
Nesta problem\u00e1tica dos para\u00edsos fiscais tratar-se-ia de n\u00e3o contornar a justa tributa\u00e7\u00e3o que estes deveriam ter?<\/p>\n
O Conselho Pontif\u00edcio Justi\u00e7a e Paz acaba de dizer, com muita veem\u00eancia, que \u00e9 indispens\u00e1vel criar uma autoridade internacional que combata e contrarie essas formas terr\u00edveis de corrup\u00e7\u00e3o e injusti\u00e7a que \u00e9 haver espa\u00e7os fora da lei. Esses espa\u00e7os favorecem a viol\u00eancia, a corrup\u00e7\u00e3o e o com\u00e9rcio das armas e da droga. Isso \u00e9, extraordinariamente, negativo. Sabemos que a 11 de Setembro de 2001 \u2013 o ataque \u00e0s torres g\u00e9meas em Nova Iorque (EUA) \u2013 tudo se passou fora da lei e tudo se passou nesses para\u00edsos fiscais.<\/p>\n
Os para\u00edsos fiscais s\u00e3o necess\u00e1rios ou deve acabar-se com eles?<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio e indispens\u00e1vel acabar com eles. Digo isto com clareza, mas sabendo que \u00e9 algo de muito dif\u00edcil.<\/p>\n
O mercado iria permitir esse fim?<\/p>\n
Precisamos de regula\u00e7\u00e3o. De acompanhar para proteger a confian\u00e7a dos cidad\u00e3os nestes instrumentos. Estado social significa que este deve ser capaz de regular, capaz de criar condi\u00e7\u00f5es de coes\u00e3o, de confian\u00e7a e assegurar a justi\u00e7a distributiva.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade solid\u00e1ria \u2013 o segundo elemento de reflex\u00e3o na semana social \u2013 significa que os cidad\u00e3os, hoje, com o problema terr\u00edvel de desemprego e de amea\u00e7a a irm\u00e3os que n\u00e3o t\u00eam o essencial das suas subsist\u00eancias, \u00e9 indispens\u00e1vel dizer que h\u00e1 que criar condi\u00e7\u00f5es para a coopera\u00e7\u00e3o e para a criatividade.<\/p>\n
A crise financeira deveu-se \u00e0 preval\u00eancia da especula\u00e7\u00e3o no lugar da criatividade. Este aspeto \u00e9 tremendo e a Igreja tem uma responsabilidade e uma voz. N\u00e3o \u00e9 por acaso que este ano a semana social tem este tema. N\u00e3o se trata de discutir uma quest\u00e3o conjuntural ou um problema ligado \u00e0 conjuntura nacional. Trata-se de assumir uma responsabilidade da sociedade.<\/p>\n
Que import\u00e2ncia ter\u00e1 tido a perman\u00eancia do presidente dos Estados Unidos da Am\u00e9rica, Barack Obama, para o debate sobre as fun\u00e7\u00f5es do Estado e da reforma do Estado Social?<\/p>\n
\u00c9 um sinal puramente conjuntural no qual n\u00e3o devemos atermo-nos exclusivamente. \u00c9 evidente que o presidente Obama tem uma agenda social, mas neste momento a Europa tem de ganhar a sua pr\u00f3pria agenda social. H\u00e1 um contexto favor\u00e1vel. Gostei muito de ouvir o discurso de Obama quando soube dos resultados eleitorais. Foi um discurso de esperan\u00e7a e positivo. Este tem de ser desenvolvido e prolongado pelos cidad\u00e3os. N\u00e3o se trata de propor a esperan\u00e7a pela esperan\u00e7a. Trata-se de dizer que h\u00e1 esperan\u00e7a porque h\u00e1 vontade e, sobretudo, cuidado e aten\u00e7\u00e3o. N\u00e3o podemos ser indiferentes ao que se passa na sociedade.<\/p>\n
Temos de ter consci\u00eancia que a satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades tem de ser baseada nos recursos de que dispomos.<\/p>\n
Este tempo \u00e9 de reformas profundas. Que palavra, atitude, a\u00e7\u00e3o espera da Igreja Cat\u00f3lica?<\/p>\n
Uma a\u00e7\u00e3o positiva e mobilizadora. O ensinamento do evangelho \u00e9 profundamente atual. N\u00e3o podemos deixar de responder a quem nos interpela. \u00c9 essa a responsabilidade social. \u00c9 extremamente importante que as estrat\u00e9gias de combate \u00e0 pobreza sejam inteligentes. N\u00e3o respostas pontuais.<\/p>\n
H\u00e1 experi\u00eancias positivas como o Banco Alimentar Contra a Fome. Constitui um exemplo muito importante porque os seus desenvolvimentos t\u00eam sido fundamentais. A preocupa\u00e7\u00e3o da semana social n\u00e3o \u00e9 teorizar nem sobre o Estado social nem sobre a sociedade solid\u00e1ria. \u00c9 trazermos os testemunhos e experi\u00eancias. \u00c9 indispens\u00e1vel prolongar, desenvolver e multiplicar essas experi\u00eancias.<\/p>\n
\u201cPrecisamos de uma sociedade s\u00f3bria e modesta e que adeque os seus recursos \u00e0s finalidades\u201d<\/p>\n
Na semana social que temas s\u00e3o propostos a debate?<\/p>\n
Temas simples. Antes de mais, o desemprego. \u00c9 necess\u00e1rio criar emprego e favorecer o desenvolvimento. Na linha da DSI, precisamos de uma sociedade s\u00f3bria e modesta e que adeque os seus recursos \u00e0s finalidades.<\/p>\n
Depois a pobreza e a desigualdade. O agravamento das desigualdades gera pobreza. \u00c9 necess\u00e1rio ter respostas sociais eficazes.<\/p>\n
Depois a solidariedade entre gera\u00e7\u00f5es. A quest\u00e3o da solid\u00e3o dos mais idosos, mas tamb\u00e9m os armaz\u00e9ns de crian\u00e7as e a necessidade de favorecer a educa\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e pr\u00e9-escolar.<\/p>\n
A quest\u00e3o caridade tamb\u00e9m estar\u00e1 em destaque. A caridade como cuidado. S\u00f3 compreendemos a caridade a partir da conce\u00e7\u00e3o da teologia da amizade e do amor.<\/p>\n
A reformula\u00e7\u00e3o do Estado social tamb\u00e9m ser\u00e1 abordada e os novos riscos sociais, a sustentabilidade e a justi\u00e7a. A disciplina financeira e or\u00e7amental \u00e9 fundamental.<\/p>\n
Estes desafios n\u00e3o t\u00eam como obst\u00e1culos o combate \u00e0 despesa estatal?<\/p>\n
A despesa do Estado tem de ser regulada e disciplinada. N\u00e3o se pode sacrificar a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o dos doentes e reformados. H\u00e1 um conjunto de elementos que n\u00e3o podem ser esquecidos quando se fala do Estado social.<\/p>\n
N\u00e3o sacrificar significa n\u00e3o mexer?<\/p>\n
Significa responder de forma inteligente \u00e0s situa\u00e7\u00f5es diferentes de injusti\u00e7a. N\u00e3o se pode deixar de encontrar novas formas de a\u00e7\u00e3o. As institui\u00e7\u00f5es particulares de solidariedade social (IPSS) t\u00eam a maior import\u00e2ncia. S\u00e3o institui\u00e7\u00f5es de proximidade e que funcionam junto das pessoas. Mas estas IPSS t\u00eam de se reformar e melhorar a sua a\u00e7\u00e3o. O Estado tem de compreender que s\u00f3 pode desempenhar a sua fun\u00e7\u00e3o em articula\u00e7\u00e3o estreita com a sociedade.<\/p>\n
O programa da semana social termina com uma chave de esperan\u00e7a e apela a novos estilos de vida?<\/p>\n
Aqui, a palavra esperan\u00e7a \u00e9 de responsabilidade. S\u00f3 haver\u00e1 esperan\u00e7a se nos dispusermos a arrega\u00e7ar as mangas, trabalhar e estar atentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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