Ecos da Semana Social sobre \u201cEstado Social e Sociedade Solid\u00e1ria\u201d.<\/p>\n
No meio do debate que atravessa a sociedade portuguesa sobre o Estado, as suas fun\u00e7\u00f5es e os seus custos, realizou-se no Porto, de 23 a 25 de novembro, a semana social promovida pela Igreja cat\u00f3lica sobre \u201cEstado Social e Sociedade Solid\u00e1ria\u201d. O evento, h\u00e1 muito tempo marcado, apanhou o pa\u00eds a falar de \u201crefunda\u00e7\u00e3o \u201d, \u201creforma\u201d ou mesmo \u201cdesmantelamento\u201d do Estado social. As causas do debate s\u00e3o por demais conhecidas: os apertos or\u00e7amentais, em parte por causa da estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, obrigam a pensar o que deve ficar na esfera do Estado e o que deve ser desenvolvido por privados, com ou sem lucro. Como afirmou o Bispo do Porto na abertura da semana, \u201cos tempos de crise interrogam-nos sempre sobre o que fizemos e o modo como o faz\u00edamos, sobre o que n\u00e3o faz\u00edamos e o muito que esquec\u00edamos\u201d.<\/p>\n
Contudo, a Igreja est\u00e1 particularmente interessada neste debate n\u00e3o s\u00f3 porque oferece servi\u00e7os tipicamente sociais a par com o Estado, como escolas, casa de sa\u00fade, creches e lares, mas principalmente porque tem uma vis\u00e3o pr\u00f3pria da sociedade que brota do seu olhar inspirado pela f\u00e9 e pelo consequente desejo de servir a comunidade humana. Numa palavra, tem uma doutrina social, uma vis\u00e3o para as coisas da sociedade, que orienta os seus fi\u00e9is na vida pol\u00edtica e econ\u00f3mica. E nessa vis\u00e3o para as coisas da sociedade, sobressai a necessidade de todos prosseguirem o bem comum (\u00e9 diferente de bem-estar) \u2013 que foi tema de poucas consequ\u00eancias na semana social de 2009, em Aveiro. Ora o bem comum, na vis\u00e3o da Igreja, \u00e9 o conjunto de condi\u00e7\u00f5es, algumas delas vari\u00e1veis no tempo e no lugar, para que cada pessoa se possa realizar como pessoa, da\u00ed que, \u201ca responsabilidade de perseguir o bem comum compete n\u00e3o s\u00f3 \u00e0s pessoas consideradas individualmente, mas tamb\u00e9m ao Estado\u201d, como se afirma no n.\u00ba 168 do Comp\u00eandio da Doutrina Social da Igreja. <\/p>\n
No encontro do Porto, nesta linha, sobressaiu a necessidade de \u201cencontrar respostas que permitam uma articula\u00e7\u00e3o efetiva entre o Estado e as iniciativas solid\u00e1rias\u201d. \u201cA reforma do Estado Social tem de se basear: na prote\u00e7\u00e3o de todos os cidad\u00e3os, no equil\u00edbrio entre a livre iniciativa e a igual considera\u00e7\u00e3o de todos, no entendimento do destino universal dos bens da Terra, na dignidade do trabalho e na promo\u00e7\u00e3o do emprego, na justi\u00e7a distributiva entre grupos sociais e gera\u00e7\u00f5es, na complementaridade entre igualdade e diferen\u00e7a, na subsidiariedade e na participa\u00e7\u00e3o de todos\u201d, l\u00ea-se no comunicado final.<\/p>\n
Den\u00fancias<\/p>\n
Porque o Estado deve ser o primeiro e mais amplo promotor do bem comum, foram feitas algumas den\u00fancias direcionadas aos pol\u00edticos e ao Estado. O professor Jos\u00e9 Manuel Moreira, da Universidade de Aveiro, afirmou que os pobres s\u00e3o uma ind\u00fastria que d\u00e1 dinheiro a ganhar aos pol\u00edticos, e que classe pol\u00edtica precisa que os pobres n\u00e3o acabem. Disse ainda que o Estado \u201cdeve estar ao servi\u00e7o da sociedade e n\u00e3o a sociedade ao servi\u00e7o do Estado\u201d, tal como o \u201cmercado deve estar ao servi\u00e7o das pessoas e n\u00e3o o contr\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
Guilherme d\u2019Oliveira Martins, que \u00e9 presidente do Tribunal de Contas e j\u00e1 foi ministro, denunciou a \u201cidolatria do mercado\u201d e \u201cas economias de casino\u201d, que tomaram o lugar da \u201ccria\u00e7\u00e3o, do trabalho e do esfor\u00e7o\u201d. Disse ainda que o \u201ccr\u00e9dito f\u00e1cil tornou-se uma perigosa armadilha, em que muitos ca\u00edram, julgando que o dinheiro barato era um adquirido definitivamente\u201d. \u00c9 necess\u00e1rio \u201csentido \u00e9tico\u201d na economia, disse, e \u201cuma avalia\u00e7\u00e3o muito rigorosa entre o que \u00e9 pedido ao cidad\u00e3o contribuinte e o que \u00e9 recebido pelas pessoas por parte do servi\u00e7o p\u00fablico\u201d.<\/p>\n
Incapacidade da pol\u00edtica?<\/p>\n
J\u00e1 Isabel Jonet, presidente do Banco Alimentar, observou que h\u00e1 \u201cmuitos estudos sobre a pobreza, mas tudo continua na mesma\u201d, enquanto Manuel Carvalho da Silva, ex-dirigente da CGTP, lamentou a ligeireza com que se fala dos direitos e a facilidade com que o Estado usa o desemprego \u201ccomo instrumento de redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios e do abaixamento dos patamares de desenvolvimento\u201d. Jo\u00e3o Proen\u00e7a, da UGT, por seu lado, pediu ao Estado \u201cpol\u00edticas ativas que favore\u00e7am a empregabilidade\u201d. <\/p>\n
D. Jorge Ortiga mostrou-se descrente na capacidade da pol\u00edtica \u201cser capaz de fazer uma verdadeira s\u00edntese, de oferecer uma aut\u00eantica leitura do mundo e da hist\u00f3ria\u201d. Defendeu o arcebispo de Braga que a sociedade \u00e9 \u201cinsubstitu\u00edvel\u201d e todos ter\u00e3o de \u201cassumir uma peculiar responsabilidade\u201d, uma \u201cmudan\u00e7a de h\u00e1bitos no que se poder\u00e1 exigir e no que se dever\u00e1 dar\u201d. O drama est\u00e1, disse D. Jorge Ortiga, em que os portugueses est\u00e3o concentrados \u201cem assuntos e quest\u00f5es de dimens\u00e3o mais ou menos superficial, sem olhar \u00e0s causas e aos verdadeiros fatores capazes de oferecer solu\u00e7\u00f5es est\u00e1veis\u201d.<\/p>\n
No comunicado final, para crist\u00e3os de esquerda, centro ou direita, ficou escrito que \u201cs\u00e3o chamados a viver a caridade na verdade, o que reclama uma pr\u00e1tica verdadeiramente humana, uma a\u00e7\u00e3o de proximidade e o compromisso com a justi\u00e7a\u201d. Todos est\u00e3o convocados para reformar o Estado. \u201cPara tal, importa que os crist\u00e3os se interessem, estudem e aprofundem a Doutrina Social da Igreja, nas fam\u00edlias e comunidades, para que possam fazer a leitura das realidades de cada momento \u00e0 luz dessa doutrina, que tem o m\u00e9rito de ser transversal e aplic\u00e1vel a todas as fam\u00edlias pol\u00edticas\u201d. <\/p>\n
J.P.F.<\/p>\n
Os pobres s\u00e3o a ind\u00fastria que mais dinheiro d\u00e1 a ganhar aos pol\u00edticos. Se a pobreza desaparecesse, acabavam as principais justifica\u00e7\u00f5es para se \u00absacar\u00bb dinheiro atrav\u00e9s dos impostos. Muitas vezes, a maior parte do dinheiro desaparece na pr\u00f3pria m\u00e1quina [burocr\u00e1tica]. <\/p>\n
Jos\u00e9 Manuel Moreira, economista, professor da Universidade de Aveiro<\/p>\n
N\u00e3o se deve continuar a financiar o Estado Social e o resto das atividades do estado repousando, principalmente, em impostos sobre o rendimento do trabalho. Os impostos devem aumentar nas transa\u00e7\u00f5es financeiras e nos rendimentos de capital. \u00c9 preciso p\u00f4r muita ordem no setor das offshores.<\/p>\n
Am\u00e9rico Mendes, economista, professor da Universidade Cat\u00f3lica do Porto<\/p>\n
A Igreja, pela voz dos seus pastores, deve encorajar os fi\u00e9is a que, individualmente e como comunidade, se empenhem no esfor\u00e7o comum de humaniza\u00e7\u00e3o das sociedades, no bom funcionamento das institui\u00e7\u00f5es, na governa\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel. A Igreja disp\u00f5e de uma doutrina social vasta e rica que deveria ser mais conhecida de todo o povo de Deus.<\/p>\n
Manuela Silva, economista, membro da Comiss\u00e3o Nacional Justi\u00e7a e Paz<\/p>\n
\u00c9 importante recordar as raz\u00f5es da caridade, mas urge sobretudo instaurar a caridade da raz\u00e3o. Sublinho caridade da raz\u00e3o, exatamente para n\u00e3o a reduzir a sentimento ou vaga piedade: caridade \u00e9 sentido do outro e por isso dos seus direitos enquanto ser humano, sendo este um princ\u00edpio fundamental tamb\u00e9m para a justi\u00e7a. A justi\u00e7a \u00e9 o rosto social da caridade.<\/p>\n
Luciano Manicardi, monge da comunidade mon\u00e1stica de Bose, It\u00e1lia<\/p>\n
Por caridade e solidariedade, sempre a Igreja liderou na promo\u00e7\u00e3o de iniciativas de apoio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o social e sa\u00fade. A Igreja tem experi\u00eancia autoridade e hist\u00f3ria. O Estado \u00e9 um novato que, por vezes, aparece desajeitadamente.<\/p>\n
Lino Maia, padre, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Institui\u00e7\u00f5es de Solidariedade<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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