De cada vez que o povo \u00e9 chamado \u00e0s urnas, \u00e9 tal a dist\u00e2ncia do povo em rela\u00e7\u00e3o ao acto que mais parece que algu\u00e9m confundiu os termos e pensa tratar-se de algum enterro. E, se \u00e9 inquietante este afastamento, n\u00e3o o \u00e9 menos que os decisores pol\u00edticos n\u00e3o retirem deste tremendo sinal as suas implica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Na verdade, considero que a absten\u00e7\u00e3o resulta de um profundo sentimento de que j\u00e1 n\u00e3o vale a pena e, por isso, denuncia a exist\u00eancia de um vulc\u00e3o adormecido que, tal como os verdadeiros, se n\u00e3o tiver pequenos g\u00e9iseres e fumarolas que permitam libertar a energia acumulada, rebentar\u00e1, mais cedo do que tarde, com uma viol\u00eancia descontrolada. Que o digam as recentes convuls\u00f5es no Norte de \u00c1frica!<\/p>\n
Neste sentido, vale a pena come\u00e7ar por recordar que o que mais conduz \u00e0 percep\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o vale a pena \u00e9 a mentira e a falta de intelig\u00eancia na interpreta\u00e7\u00e3o dos sinais que se d\u00e3o.<\/p>\n
Para a convic\u00e7\u00e3o de que a mentira est\u00e1 instalada na democracia portuguesa contribui, no meu entendimento, a discrep\u00e2ncia entre o que se preconiza como princ\u00edpios da democracia e o que, de facto, se concretiza.<\/p>\n
Na realidade, s\u00e3o apontados como principais marcas da democracia tr\u00eas pilares estruturantes, a saber:<\/p>\n
– que o povo \u00e9 que decide \u2013 por isso se lhe chama democracia (demos [povo]+cratia [poder]); <\/p>\n
– que a cada eleitor corresponde um voto; <\/p>\n
– que os poderes (legislativo, executivo e judicial) s\u00e3o separados (marca que se deve ao iluminado pensador franc\u00eas do tempo da revolu\u00e7\u00e3o gaulesa, Montesquieu).<\/p>\n
Enunciados deste modo, tais pilares parecem ser a garantia de um regime perfeito, contudo, h\u00e1 defici\u00eancias cong\u00e9nitas no nosso sistema que impedem que vejam a luz do dia, o que \u00e9 notado pelo povo, mesmo que ele n\u00e3o entenda bem o mecanismo que est\u00e1 na base do seu sentimento de que o est\u00e3o a enganar.<\/p>\n
Nulos e brancos representados<\/p>\n
Assim, basta recordar que, para que o povo seja, de facto, quem decide, deve ser-lhe dada a oportunidade de que, da sua decis\u00e3o, resultem consequ\u00eancias efectivas no \u00f3rg\u00e3o de soberania que o representa. Tal parece, no entanto, n\u00e3o se verificar, na medida em que, se algu\u00e9m entender que nenhum dos candidatos sufrag\u00e1veis corresponde \u00e0s suas expectativas, e decidir deixar o voto em branco ou nulo (para evitar que o voto branco seja preenchido criminosamente por algu\u00e9m presente na mesa de voto), tal decis\u00e3o n\u00e3o tem nenhuma repercuss\u00e3o na composi\u00e7\u00e3o do parlamento. Ora, tal conduz a uma no\u00e7\u00e3o de que, se n\u00e3o h\u00e1 identifica\u00e7\u00e3o com nenhum candidato, melhor \u00e9 n\u00e3o comparecer. <\/p>\n
Seria outra a postura se os votos brancos e nulos significassem percentagem correspondente de lugares vazios no parlamento. O povo compareceria e os pol\u00edticos seriam mais exigentes consigo pr\u00f3prios.<\/p>\n
Fim dos ciclos distritais<\/p>\n
O segundo princ\u00edpio tamb\u00e9m n\u00e3o encontra reflexo no nosso sistema eleitoral. Na verdade, o voto de um eleitor de Aveiro, que elege 16 deputados, vale mais do que o de um eleitor de Vila Real, que pode eleger 5 deputados. O sistema \u00e9 t\u00e3o obl\u00edquo que o \u00fanico benef\u00edcio que poderia advir deste sistema est\u00e1 sumido, na medida em que cada deputado, nas mat\u00e9rias decisivas, est\u00e1 sujeito a disciplina de voto, pelo que n\u00e3o pode representar o c\u00edrculo eleitoral pelo qual, de forma diferenciada, fora eleito. Acresce a isto uma curiosidade tamb\u00e9m pouco constatada: um partido pode ter maioria absoluta sem ser eleito pela maioria dos votos v\u00e1lidos (coisa estranha esta, tamb\u00e9m!) e outro pode ter mais deputados sem ser mais votado\u2026 Veja-se, por exemplo, como, nas \u00faltimas legislativas, uma diferen\u00e7a de apenas 0,62% entre o CDS e o Bloco de Esquerda significou uma diferen\u00e7a de cinco deputados, na Assembleia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
A \u00fanica solu\u00e7\u00e3o, para eliminar tamanha confus\u00e3o pouco democr\u00e1tica, passaria, necessariamente, por acabar, de uma vez, com o sistema misto (de que nada resulta de democraticamente relevante), substituindo-o por um outro em que o c\u00e1lculo dos deputados fosse feito a partir do total nacional, de acordo com as listas previamente definidas e ordenadas.<\/p>\n
Quem legisla <\/p>\n
sobre os pol\u00edticos?<\/p>\n
Por fim, o terceiro pilar, tantas vezes definido como o garante do sistema democr\u00e1tico: a separa\u00e7\u00e3o de poderes. Para al\u00e9m das evidentes promiscuidades entre os poderes e a tend\u00eancia cada vez mais acentuada do executivo para legislar a torto e a direito, tantas vezes denunciadas e que, de tanto serem repetidas, j\u00e1 soam a curiosidade de almanaque, h\u00e1 uma mistura de compet\u00eancias cujos resultados s\u00e3o vis\u00edveis e recentemente t\u00e3o repetidos at\u00e9 \u00e0 saciedade. <\/p>\n
Quem legisla sobre a Assembleia da Rep\u00fablica (AR) e sobre os deputados e pol\u00edticos? <\/p>\n
A pr\u00f3pria AR e os pr\u00f3prios deputados e pol\u00edticos! S\u00e3o todos boas pessoas, seguramente, mas, j\u00e1 agora, na condi\u00e7\u00e3o de professor, gostaria de que me fosse dada a oportunidade de, por um dia, legislar sobre a minha pr\u00f3pria profiss\u00e3o. Tenho umas sugest\u00f5es para moralizar esses malandrecos dos professores! <\/p>\n
Enquanto for a pr\u00f3pria AR a legislar sobre si e os deputados continuarem a ser os legisladores dos seus pr\u00f3prios direitos e deveres, nunca estar\u00e3o a ser consequentes com o princ\u00edpio democr\u00e1tico de que dizem ser protectores. \u00c9 uma quest\u00e3o de coer\u00eancia. E o povo percebe a incoer\u00eancia.<\/p>\n
Valeria a pena procurar uma solu\u00e7\u00e3o que moralizasse, segundo a t\u00e3o propalada \u00e9tica republicana, os presumidos detentores dos valores da mesma Rep\u00fablica. De outro modo, a lava do vulc\u00e3o poder\u00e1 n\u00e3o ser contida por muito mais tempo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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