Ponta de Lan\u00e7a Sucedeu esta semana a passagem do 64.\u00ba anivers\u00e1rio da ado\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o Universal pela Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que ocorreu no dia 10 de dezembro de 1948, com 48 votos a favor, nenhum contra e oito absten\u00e7\u00f5es (a maior parte do bloco sovi\u00e9tico de ent\u00e3o, como Bielorr\u00fassia, Checoslov\u00e1quia, Pol\u00f3nia, Ucr\u00e2nia, Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e Jugosl\u00e1via, al\u00e9m da \u00c1frica do Sul e Ar\u00e1bia Saudita).<\/p>\n
Real\u00e7amos o acontecimento pela oportunidade. Tamb\u00e9m revestimos o t\u00edtulo com uma diferente \u201cnuance\u201d. Porque este \u00e9 o tempo de olhar para a vida como um dever: sermos melhores uns com os outros nesta casa comum (a universalidade do ser humano e a sua subsist\u00eancia) que est\u00e1 degastada, finita, a amea\u00e7ar ruir.<\/p>\n
Pre-texto, o texto, a sua viabilidade e exequibilidade s\u00e3o um mapa diplom\u00e1tico; uma obra de engenharia social fant\u00e1stica; uma constru\u00e7\u00e3o cont\u00ednua; um organismo din\u00e2mico que obriga a revisita\u00e7\u00e3o permanente para que possa ser atualiza\u00e7\u00e3o, incultura\u00e7\u00e3o, co-resposta a cada tempo. Portanto, a consagra\u00e7\u00e3o dos direitos\u2026 que implicam \u2013 como a outra face da mesma moeda! \u2013 deveres muito mais assertivos. <\/p>\n
Embora n\u00e3o tenha sido formulada como tratado, a Declara\u00e7\u00e3o foi expressamente elaborada para definir o significado das express\u00f5es \u201cliberdades fundamentais\u201d e \u201cdireitos humanos\u201d, constantes na \u201cCarta da ONU\u201d, obrigat\u00f3ria para todos Estados membros. Por esse motivo, \u00e9 o documento constitutivo das Na\u00e7\u00f5es Unidas. O Direito Internacional baseia-se aqui para fazer jurisprud\u00eancia, uma norma consuetudin\u00e1ria internacional, constituindo-se assim numa poderosa ferramenta de press\u00e3o diplom\u00e1tica e moral sobre governos que violam qualquer de seus artigos. A Confer\u00eancia Internacional de Direitos Humanos da ONU, de 1968, refere: \u201cconstitui obriga\u00e7\u00e3o para os membros da comunidade internacional\u201d em rela\u00e7\u00e3o a todas as pessoas.<\/p>\n
Como tudo o que abre oportunidade para que o nosso mundo seja mais humano, mais solid\u00e1rio, mais justo, mais sustent\u00e1vel, mais Pres\u00e9pio (convocando o latim em sentido metaf\u00f3rico) de Paz, volt\u00e1mos este a este articulado \u201ctrint\u00e1rio\u201d reformulando perspetivas, caminhos, itiner\u00e1rios para j\u00e1! Sobretudo com quem se est\u00e1 todos os dias lado a lado. Mais que direitos, reclamemos deveres!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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