Os socialistas das diversas gera\u00e7\u00f5es e todos os que ficam \u00e0 sua esquerda exasperam-se e n\u00e3o suportam que se fale de revis\u00e3o do Estado Social e se possa reflectir sobre a sua dimens\u00e3o e os par\u00e2metros da sua ac\u00e7\u00e3o. Um preconceito ideol\u00f3gico que diz pouco da democracia de quem nele se instalou.<\/p>\n
Porque n\u00e3o se reflecte de modo livre, as contradi\u00e7\u00f5es multiplicam-se, j\u00e1 que as pessoas reagem segundo os seus interesses e n\u00e3o segundo o interesse do pa\u00eds, ou melhor dito, o interesse do povo.<\/p>\n
\u00c9 evidente, e ningu\u00e9m o pode negar, que o Estado tem uma dimens\u00e3o social, traduzida em deveres inalien\u00e1veis. A soberania nacional n\u00e3o reside no Estado, mas no povo. Por vezes, nem o povo tem consci\u00eancia desta realidade e \u00e9 ele mesmo que engrossa o Estado fazendo dele a provid\u00eancia, a solu\u00e7\u00e3o e o culpado de tudo o que n\u00e3o se faz.<\/p>\n
Um Estado que vai al\u00e9m de si, se absolutiza como se fora do seu raio de ac\u00e7\u00e3o a vida n\u00e3o fosse poss\u00edvel, se arvora em senhor de tudo e de todos de modo a que todos tenham de comer pela sua m\u00e3o e agir com a sua licen\u00e7a, acaba sempre por esvaziar o povo dos seus deveres, n\u00e3o consegue satisfazer os seus apelos e deixa desvirtuar os seus normais direitos, que passam a traduzir-se por exageros sem resposta poss\u00edvel.<\/p>\n
O dever do Estado Social obriga-o a satisfazer as necessidades fundamentais do povo no seu conjunto. Para isso recebe os impostos com a obriga\u00e7\u00e3o de os saber administrar com justi\u00e7a e bom senso, com prioridades definidas a partir do que \u00e9 essencial. A justi\u00e7a social, n\u00e3o se esgota na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, mas n\u00e3o dispensa esta de a respeitar.<\/p>\n
Sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, estruturas de resposta a necessidades b\u00e1sicas, defesa e seguran\u00e7a, p\u00fablica e social, s\u00e3o o campo normal da ac\u00e7\u00e3o do Estado. Se n\u00e3o se pode alhear da melhor resposta a estes problemas, n\u00e3o se pode, por\u00e9m, esquecer que querer agir sempre e sozinho para que todas estas coisas tenham resposta adequada e atempada \u00e9 cair no estatismo e no poder absoluto e anti-democr\u00e1tico.<\/p>\n
Permanentemente se apela \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o para n\u00e3o se rever situa\u00e7\u00f5es an\u00f3malas, mas n\u00e3o se v\u00ea que muitas o s\u00e3o, precisamente porque a Constitui\u00e7\u00e3o nasceu com defeitos graves de raiz, a que s\u00f3 por preconceito se fecham sempre os olhos. A Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 muro de defesa das ideologias dos partidos, que, por si, n\u00e3o s\u00e3o nem intoc\u00e1veis, nem de cariz imut\u00e1vel.<\/p>\n
Na sociedade democr\u00e1tica h\u00e1 muitos dinamismos, importantes e fortes, que o Estado n\u00e3o pode ignorar nem dispensar. Pensemos em alguns exemplos evidentes: O que seria deste pa\u00eds sem as institui\u00e7\u00f5es particulares de solidariedade social? Que futuro teria a economia sem a iniciativa e a persist\u00eancia das pequenas \u00e9 m\u00e9dias empresas? Que mundo sem sabor e sem beleza a\u00ed ter\u00edamos, se n\u00e3o fora a cria\u00e7\u00e3o art\u00edstica de tantos, aos quais se poder\u00e1 negar o p\u00e3o, mas n\u00e3o se lhes pode cortar a raiz ao pensamento e ao estro art\u00edstico? Quem tiraria da mis\u00e9ria imerecida tanta gente humilde, se nela n\u00e3o houvesse coragem para romper fronteiras e procurar fora o que dentro n\u00e3o era poss\u00edvel?<\/p>\n
Tudo isto n\u00e3o se faz nem se fez por vontade por decis\u00e3o do Estado, que tantas vezes mais lhes p\u00f4s e p\u00f5e entraves, que apoios. Os privados, pessoas e institui\u00e7\u00f5es, normalmente naquilo que lhes deixam, fazem melhor, mais depressa e com menos custos que o Estado. Mas, na mente dos fan\u00e1ticos do Estado Social absoluto, tudo o que \u00e9 privado cheira a capitalismo, neoliberalismo e explora\u00e7\u00e3o do povo. Veja-se, por exemplo, a linguagem redutora e antidemocr\u00e1tica quando se fala de escola p\u00fablica, com se o ensino privado n\u00e3o fosse ensino p\u00fablico e apenas servisse os ricos ou a elites.<\/p>\n
Em Portugal deixou-se de pensar e por isso se multiplicam os becos sem sa\u00edda. Fecha-se a porta e asfixiam-se as melhores iniciativas. Vive-se a nostalgia daquilo que ontem se condenou dos pa\u00edses totalit\u00e1rios, que foram ruindo, sem remiss\u00e3o, por anacr\u00f3nicos e caducos. Se se continua a considerar Estado Social como Estado absoluto, a estatiza\u00e7\u00e3o de pessoas e coisas, ser\u00e1 o coveiro do pa\u00eds. J\u00e1 faltou mais para um final sem gl\u00f3ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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