Ricardo Vieira de Melo, arquitecto e professor de Arquitectura na Universidade Lus\u00edada, no Porto, preside ao N\u00facleo de Arquitectos da Regi\u00e3o de Aveiro (NAAV \u2013 Ordem dos Arquitectos) at\u00e9 ao final do ano. O NAAV tem promovido debates p\u00fablicos sobre o planeamento das cidades. O \u00faltimo \u2013 Jornadas de Arquitectura do Distrito de Aveiro \u2013 realizou-se no dia 10 de Julho e foi considerado \u201chist\u00f3rico\u201d por ter reunido todos l\u00edderes camar\u00e1rios aveirenses do p\u00f3s-25 de Abril e outros intervenientes nas quest\u00f5es urbanas. Ricardo Vieira de Melo considera crucial a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os no planeamento dos espa\u00e7os p\u00fablicos e real\u00e7a que \u201cnuma cidade, deve-se procurar o bem comum e n\u00e3o o bem particular\u201d. Entrevista conduzida por Jorge Pires Ferreira<\/p>\n
CORREIO DO VOUGA \u2013 O NAAV (N\u00facleo de Arquitectos da Regi\u00e3o de Aveiro) promoveu uma jornada no dia 10 de Julho que j\u00e1 classificou como \u201creuni\u00e3o hist\u00f3rica\u201d. Porqu\u00ea?<\/p>\n
RICARDO VIEIRA DE MELO \u2013 Conseguiu-se algo que n\u00e3o sendo \u00fanico n\u00e3o \u00e9 muito vulgar: juntar v\u00e1rias personalidades e sensibilidades ligadas \u00e0 gest\u00e3o da cidade e do concelho. Tivemos a presen\u00e7a do dr. Gir\u00e3o Pereira, dr. Alberto Souto, o actual presidente, dr. \u00c9lio Maia, e a verea\u00e7\u00e3o com compet\u00eancias para a \u00e1rea urban\u00edstica e outras entidades que t\u00eam vindo a manifestar-se e a dar contributo para a constru\u00e7\u00e3o da cidade: a Plataforma Cidades, Os Amigos d\u2019Avenida, a ADERAV, os presidentes concelhios de alguns partidos pol\u00edticos. Gerou-se um \u201cn\u00facleo duro\u201d de discuss\u00e3o alargada que foi muito interessante.<\/p>\n
Houve, com certeza, muitas sensibilidades diferentes e at\u00e9 opostas\u2026<\/p>\n
H\u00e1 diversas leituras sobre as quest\u00f5es da cidade, que s\u00e3o positivas, mas podem introduzir alguma dificuldade de implementa\u00e7\u00e3o. Aquele momento foi uma tentativa para perceber quais as prioridades para o concelho. Houve di\u00e1logo aberto e franco entre todos os intervenientes. Sem hierarquias. Todos tiveram oportunidade de expor a sua opini\u00e3o. Julgo que \u00e9 um modelo de debate que pode ser replicado noutros momentos e noutros concelhos.<\/p>\n
Quais foram os grandes temas em debate?<\/p>\n
As jornadas foram muito ambiciosas para um \u00fanico dia. T\u00ednhamos quatro grandes temas: Paisagem e Turismo; Mobilidade e Acessibilidade; Grandes Equipamentos; e Espa\u00e7o P\u00fablico. Mas tamb\u00e9m se falou da Avenida \u2013 que n\u00e3o estava na nossa tem\u00e1tica. Real\u00e7ou-se a necessidade de chamar de forma mais sistem\u00e1tica o contributo dos arquitectos para todas estas tem\u00e1ticas, o que nem sempre \u00e9 feito. H\u00e1 uma tend\u00eancia para se tomar decis\u00f5es pol\u00edticas, secundadas pelos t\u00e9cnicos camar\u00e1rios, que nem sempre introduzem contributos externos \u00e0s c\u00e2maras municipais. Hoje em dia isso n\u00e3o faz sentido. A cidade elege uma verea\u00e7\u00e3o para a representar. Mas h\u00e1 v\u00e1rios interlocutores entre a popula\u00e7\u00e3o e os pol\u00edticos que interessa ouvir e fazer participar.<\/p>\n
Est\u00e1 a referir-se a grupos de cidad\u00e3os que querem fazer-se ouvir sobre projectos para a cidade de Aveiro?<\/p>\n
Tem-se assistido a algumas pol\u00e9micas sobre alguns projectos para a cidade que talvez pudessem ter sido evitadas se esta consulta pr\u00e9via tivesse sido feita. Se foi tentado, aparentemente n\u00e3o foi conseguido. Por outro lado, h\u00e1 decis\u00f5es que n\u00e3o se podem tomar isoladamente num concelho. Tem de haver gest\u00e3o integrada das necessidades, mas a rela\u00e7\u00e3o interconcelhia ainda n\u00e3o est\u00e1 articulada. H\u00e1 projectos desenvolvidos com o conhecimento escasso e n\u00e3o concordante dos concelhos vizinhos.<\/p>\n
Ao promoverem estas ac\u00e7\u00f5es, os arquitectos est\u00e3o a dizer que querem estar mais presentes e mais intervenientes nas decis\u00f5es?<\/p>\n
Os arquitectos acabam por estar sempre presentes. \u00c9 uma realidade. Qualquer decis\u00e3o em termos de organiza\u00e7\u00e3o e desenho da cidade tem de passar pelos arquitectos. O que achamos \u00e9 que hoje h\u00e1 mecanismos mais interessantes, ainda que mais complexos, de construir estrat\u00e9gias para implementar investimentos. Em determinados projectos, o melhor \u00e9 promover concursos p\u00fablicos \u2013 uma situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o vulgar quanto seria de desejar. S\u00e3o procedimentos mais transparentes, mais abertos, mais participados e de riqueza maior. H\u00e1 18 mil arquitectos em Portugal e muito n\u00e3o est\u00e3o do mercado de trabalho porque os procedimentos, tanto da encomenda particular como da p\u00fablica n\u00e3o s\u00e3o os melhores.<\/p>\n
Os cidad\u00e3os deviam estar mais atentos ao planeamento da cidade? N\u00e3o podem confiar nos eleitos e naqueles a quem os eleitos encomendam projectos? Por outro lado, consultar os cidad\u00e3os, que habitualmente n\u00e3o t\u00eam conhecimentos t\u00e9cnicos, n\u00e3o dificulta os processos? <\/p>\n
H\u00e1 tr\u00eas momentos de constru\u00e7\u00e3o das ideias relativamente a um projecto. O primeiro momento \u00e9 a leitura das sensibilidades das pessoas, dos intervenientes e dos utilizadores finais. Depois, com esses dados, \u00e9 preciso trabalhar com t\u00e9cnicos capacitados para resolver os problemas. E depois, em face dos resultados obtidos, tomar decis\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n
A grande quest\u00e3o \u00e9 chamar a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de interven\u00e7\u00f5es mais alargadas no in\u00edcio dos processos. Trabalhar de forma alargada e multidisciplinar \u2013 algo de est\u00e1 muito presente na forma\u00e7\u00e3o dos arquitectos \u2013 \u00e9 fundamental. Todos s\u00e3o parceiros e n\u00e3o advers\u00e1rios. Numa cidade, deve-se procurar o bem comum e n\u00e3o o bem particular. Infelizmente, na cidade portuguesa \u2013 e n\u00e3o s\u00f3 Aveiro \u2013 e principalmente nas periferias fez-se muito em fun\u00e7\u00e3o do bem particular.<\/p>\n
Os procedimentos de consulta popular s\u00e3o habitualmente cumpridos na gest\u00e3o da cidade?<\/p>\n
Penso que n\u00e3o. \u00c9 um problema que acontece em Portugal e n\u00e3o s\u00f3. O que se passa \u00e9 que os mais atentos e os meios de comunica\u00e7\u00e3o social acabam por ampliar as quest\u00f5es menos claras para o grande p\u00fablico. H\u00e1 uns anos, o poder pol\u00edtico n\u00e3o era escrutinado durante o mandato. Mas nas sociedades contempor\u00e2neas, o escrut\u00ednio \u00e9 permanente. A pol\u00edtica, hoje em dia, fala muito da participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os, mas h\u00e1 processos que n\u00e3o est\u00e3o adaptados. Muitos deles est\u00e3o em matura\u00e7\u00e3o. Dar\u00e3o melhores frutos no futuro.<\/p>\n
Pensemos num caso concreto: o projecto da ponte sobre o Canal Central. A discuss\u00e3o est\u00e1 a ser feita agora, quando devia ter sido feita antes de se lan\u00e7ar o concurso\u2026<\/p>\n
O pressuposto do concurso pareceu-me mal elaborado e mal conduzido. A quest\u00e3o foi posta \u00e0 C\u00e2mara. O concurso foi lan\u00e7ado em Agosto, numa altura em que a participa\u00e7\u00e3o dos profissionais seria muito mais escassa, como \u00e9 natural. Deixou pouca margem de manobra para terem acesso ao dossi\u00ea e elaborar o projecto. O que acontece \u00e9 que a localiza\u00e7\u00e3o e o programa s\u00e3o demasiado sens\u00edveis para se lan\u00e7ar des-ta forma apressada. O problema come\u00e7a logo a\u00ed. Chamamos a C\u00e2mara \u00e0 aten\u00e7\u00e3o, a posteriori, de que este procedimento n\u00e3o era o mais interessante para a cidade e de que t\u00ednhamos s\u00e9rias d\u00favidas sobre os reais benef\u00edcios. Voltamos \u00e0 mesma hist\u00f3ria: Preparar bem os dossi\u00eas \u00e9 algo complicado porque vivemos num tempo de \u201ctimings\u201d muito acelerados, e quando se envolvem financiamentos centrais ou da Uni\u00e3o Europeia, de repente criam-se v\u00edcios nos procedimentos. Chamei a aten\u00e7\u00e3o para isso num artigo escrito sobre situa\u00e7\u00f5es semelhantes noutros pa\u00edses da Europa. Em It\u00e1lia, este tipo de procedimentos est\u00e3o um ano em consulta p\u00fablica antes de serem definidos. H\u00e1 uma matura\u00e7\u00e3o muito maior acerca da necessidade de um equipamento. A esse n\u00edvel temos de estar mais atentos.<\/p>\n
\u201cAveiro tem uma hist\u00f3ria em torno da<\/p>\n
bicicleta que n\u00e3o est\u00e1 a ter continuidade\u201d<\/p>\n
CORREIO DO VOUGA – No caso concreto do Canal Central, com projecto ganho por um gabinete ingl\u00eas, qual \u00e9 a sua opini\u00e3o?<\/p>\n
RICARDO VIEIRA DE MELO – Na minha opini\u00e3o, a localiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a melhor. O Programa Polis previa o atravessamento noutro local, mais a norte, mais perto da \u201crotunda do marnoto\u201d [de acesso \u00e0 A25]. O trabalho foi desenvolvido noutra verea\u00e7\u00e3o. Parece estranho que havendo um instrumento de gest\u00e3o territorial aprovado no munic\u00edpio n\u00e3o se fa\u00e7a uso dele e de repente apare\u00e7a uma interven\u00e7\u00e3o seme-lhante \u00e0 que esteva prevista mas numa nova localiza\u00e7\u00e3o. Nas jornadas, real\u00e7ou-se a necessidade de continuidade de projectos entre mandatos diferentes. Isso tem enormes implica\u00e7\u00f5es na vida das pessoas. N\u00e3o faz muito sentido uma verea\u00e7\u00e3o tomar decis\u00f5es numa determinada direc\u00e7\u00e3o e, passados quatro anos, essa direc\u00e7\u00e3o ser completamente invertida. H\u00e1 quest\u00f5es comerciais, de expectativa de gest\u00e3o urbana, de oportunidade que de repente se perdem. \u00c9 importante dar continuidade. Isto \u00e9 um problema do pa\u00eds, como \u00e9 evidente.<\/p>\n
Como v\u00ea o aparecimento de grupos recentes como a Plataforma Cidades e os Amigos d\u2019Avenida, al\u00e9m da hist\u00f3rica ADERAV? <\/p>\n
S\u00e3o movimentos interessantes para uma cr\u00edtica e um escrut\u00ednio permanente sobre a gest\u00e3o da cidade. Isso \u00e9 salutar e vantajoso. Na Holanda, por exemplo, h\u00e1 associa\u00e7\u00f5es desse tipo que s\u00e3o parceiras das autoridades para criticarem as op\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. N\u00e3o \u00e9 para dizerem \u201camen\u201d, mas para descobrirem os defeitos do que os pol\u00edticos prop\u00f5em, para que as propostas sejam limadas, amadurecidas e alcancem melhores resultados. Em Portugal, isto ainda n\u00e3o \u00e9 uma pr\u00e1tica corrente. Estes movimentos fazem um esfor\u00e7o enorme \u2013 s\u00e3o pessoas que agem de forma desinteressada \u2013, que tentam dar um contributo para que a cidade evolua da melhor forma poss\u00edvel. S\u00e3o grupos que t\u00eam gente qualificada. N\u00e3o d\u00e3o meras opini\u00f5es. T\u00eam compet\u00eancia na mat\u00e9ria.<\/p>\n
Numa cidade como Aveiro, o que falta para que seja mais amiga dos cidad\u00e3os, mais habit\u00e1vel?<\/p>\n
Falta uma coisa que foi um pouco esquecida: continuar a qualifica\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico e n\u00e3o s\u00f3 no centro da cidade. O Polis qualificou bastantes espa\u00e7os na \u00e1rea central, mas h\u00e1 muitos outros por qualificar. Mesmo na \u00e1rea urbana, h\u00e1 ruas sem passeios, ou passeios que n\u00e3o tem largura para um pe\u00e3o, espa\u00e7os muito marcados pela presen\u00e7a do autom\u00f3vel. H\u00e1 uma sobreposi\u00e7\u00e3o do autom\u00f3vel ao pe\u00e3o. Outra quest\u00e3o: n\u00e3o existem percursos cicl\u00e1veis na cidade. H\u00e1 uma s\u00e9rie de munic\u00edpios que investiram muito nestes percursos. Aveiro tem uma hist\u00f3ria em torno da bicicleta que n\u00e3o est\u00e1 a ter continuidade. N\u00e3o temos percursos para as praias, para as freguesias vizinhas, dentro da cidade. Quando se convida os cidad\u00e3os a andar de bicicleta, tem de haver condi\u00e7\u00f5es. H\u00e1 apet\u00eancia, por quest\u00f5es de mudan\u00e7a de mentalidade e mesmo de necessidade, mas a cidade n\u00e3o se apetrechou para que esse uso fosse feito de forma segura, confort\u00e1vel, livre.<\/p>\n
Referiu as liga\u00e7\u00f5es \u00e0s freguesias vizinhas. N\u00e3o se nota uma grande oposi\u00e7\u00e3o entre o centro de Aveiro e as periferias, que de alguma forma descaracterizam a cidade de Aveiro, que vai muito para al\u00e9m da Gl\u00f3ria e da Vera Cruz?<\/p>\n
H\u00e1, de facto, uma grande diferen\u00e7a entre n\u00facleos. A maior parte dos n\u00facleos externos \u00e0 cidade central avan\u00e7aram segundo uma l\u00f3gica rural. O ordenamento urbano, como estrat\u00e9gia, n\u00e3o existia. A constru\u00e7\u00e3o foi avan\u00e7ando ao longo das vias e pouco mais. N\u00e3o havia a ideia da cria\u00e7\u00e3o de uma cidade: ruas, pra\u00e7as, largos\u2026 A cidade perif\u00e9rica est\u00e1 algo desqualificada. Quase n\u00e3o houve investimento nos espa\u00e7os p\u00fablicos nesses lugares. \u00c9 dif\u00edcil o conv\u00edvio no espa\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
\u00c9 poss\u00edvel requalificar as periferias de Aveiro?<\/p>\n
Hoje \u00e9 muito complicado alterar os espa\u00e7os p\u00fablicos desses locais. Julgo que j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel inverter a tend\u00eancia. Mas talvez seja poss\u00edvel criar outras centralidades nesses n\u00facleos: as juntas de freguesia, pequenos centros culturais\u2026 Atrav\u00e9s de taxas e impostos n\u00e3o devemos dizer que \u00e9 mais barato investir fora do que no interior da cidade. Durante muitos anos deu-se esse sinal errado ao privado. Outra solu\u00e7\u00e3o seria diminuir o solo urbaniz\u00e1vel, que penso que anda pelos 70 por cento do territ\u00f3rio de Aveiro. Sendo assim, a pulveriza\u00e7\u00e3o vai continuar. S\u00e3o solos agr\u00edcolas, muito bons. E, ao contr\u00e1rio do que as pessoas pensam, as condi\u00e7\u00f5es a 10 km da cidade n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o boas como se julga. Hoje, at\u00e9 j\u00e1 temos movimentos pendulares de tr\u00e2nsito, algo que n\u00e3o \u00e9 muito compreens\u00edvel para um munic\u00edpio como Aveiro, com uma popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o chega aos 100 mil habitantes. O povoamento disperso traz custos infra-estruturais enormes. Levar infra-estruturas a todos os locais \u00e9 muito caro para o pr\u00f3prio e para a comunidade em geral.<\/p>\n
Mas h\u00e1 sempre o medo dos pr\u00e9dios altos, de construir em altura\u2026<\/p>\n
A densidade n\u00e3o \u00e9 inimiga da efic\u00e1cia. \u00c0s vezes, at\u00e9 \u00e9 amiga da sustentabilidade. A constru\u00e7\u00e3o em altura, desde que seja devidamente prevista e controlada \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o em cima da mesa com que se pode contar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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