http:\/\/www.cicdr.pt\/ No passado dia 21 de Mar\u00e7o, celebrou-se o dia mundial da Poesia e, paralelamente, apesar de menos divulgado, o dia mundial para a Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial. Pelo facto de continuarem a existir raz\u00f5es para chamarmos a aten\u00e7\u00e3o para um fen\u00f3meno social que j\u00e1 n\u00e3o deveria existir, esta semana propomos que efectue uma visita ao s\u00edtio da Comiss\u00e3o para a Igualdade e Contra a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial (CICDR).<\/p>\n
A CICDR \u201c\u00e9 uma comiss\u00e3o independente, especializada na luta contra a discrimina\u00e7\u00e3o racial que funciona junto do Alto-Comissariado para a Imigra\u00e7\u00e3o e Di\u00e1logo Intercultural\u201d e tem como principais compet\u00eancias: \u201crecolher toda a informa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 pr\u00e1tica de actos discriminat\u00f3rios; recomendar a adop\u00e7\u00e3o das medidas legislativas, regulamentares e administrativas que considere adequadas para prevenir a pr\u00e1tica de discrimina\u00e7\u00f5es; promover a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e trabalhos de investiga\u00e7\u00e3o sobre a problem\u00e1tica da discrimina\u00e7\u00e3o; tornar p\u00fablicos, por todos os meios ao seu alcance, casos de efectiva viola\u00e7\u00e3o da lei; elaborar e publicitar um relat\u00f3rio anual sobre a situa\u00e7\u00e3o da igualdade e da discrimina\u00e7\u00e3o racial em Portugal\u201d<\/p>\n
Ao entrarmos neste espa\u00e7o virtual, dispomos dos habituais destaques e ainda de um conjunto de op\u00e7\u00f5es que se adequam perfeitamente aos objectivos desta comiss\u00e3o. No item \u201cCICDR\u201d, ficamos a conhecer o que \u00e9 esta comiss\u00e3o, quais as suas compet\u00eancias, o seu regulamento e ainda qual a actual equipa que a comp\u00f5e. Caso pretenda saber mais sobre o que \u00e9 a discrimina\u00e7\u00e3o racial, desde a componente legislativa, \u00e0 pr\u00f3pria descri\u00e7\u00e3o completa acerca dos diferentes tipos destes actos discriminat\u00f3rios, basta clicar em \u201cdiscrimina\u00e7\u00e3o racial\u201d. Na op\u00e7\u00e3o \u201ccomunicados\u201d, encontramos naturalmente todas as comunica\u00e7\u00f5es oficiais que saem desta comiss\u00e3o. Em \u201cqueixa\u201d, como o pr\u00f3prio nome o indica, obter\u00e1 todas as informa\u00e7\u00f5es relativas a este assunto, nomeadamente, o que deve fazer, quais os tr\u00e2mites habituais, quando e onde deve apresentar uma queixa, etc.<\/p>\n
Aqui fica a sugest\u00e3o, para que visitem e se informem mais acerca desta comiss\u00e3o que tem como grande meta o alertar e reduzir o n\u00famero de casos de discrimina\u00e7\u00e3o racial, dado que \u00e9 mais do que urgente acabar com este pecado social.<\/p>\n
Fernando Cassola Marques<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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