Quest\u00f5es Sociais O desemprego nunca foi realmente vencido. Hoje em dia, ele parece duplamente vitorioso: porque n\u00e3o para de aumentar; e porque est\u00e1 a provocar o des\u00e2nimo generalizado perante ele. O Governo e os parceiros sociais preparam mais um programa destinado a atenu\u00e1-lo e a abrir perspetivas mais animadoras para o futuro. Por enquanto, essa prepara\u00e7\u00e3o n\u00e3o traz novidades significativas: prev\u00ea-se, uma vez mais, o aumento da despesa p\u00fablica a favor de determinado n\u00famero de situa\u00e7\u00f5es de desemprego, beneficiando alguns desempregados e outras entidades; em contrapartida, ficam de fora in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es, e paira a ideia de um novo desperd\u00edcio de recursos financeiros que, mais cedo ou mais tarde, receber\u00e1 uma cr\u00edtica semelhante \u00e0 que hoje contesta pol\u00edticas anteriores. Para c\u00famulo, o clima de luta que marca as rela\u00e7\u00f5es dos parceiros sociais, entre si e com o Governo, torna invi\u00e1vel ou muito limitado o acordo necess\u00e1rio. <\/p>\n
Enquanto isto acontece, persiste o abandono a que s\u00e3o votadas algumas tentativas relevantes a favor do pleno emprego. Limito-me a referir apenas tr\u00eas: a primeira veio da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) e consistiu na aprova\u00e7\u00e3o de uma conven\u00e7\u00e3o e de uma recomenda\u00e7\u00e3o, em 1964, sobre o assunto; outra tentativa beneficiou do contributo da Organiza\u00e7\u00e3o de Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f3micos, e consistiu num esbo\u00e7o te\u00f3rico de \u00absociedade ativa\u00bb, com atividade remunerada para todas as pessoas; a terceira vem sendo liderada pela OIT, e consiste num esfor\u00e7o persistente, ao longo dos \u00faltimos anos, a favor do trabalho digno – ou \u00abdecente\u00bb – para todos as pessoas em idade de trabalhar. <\/p>\n
Na atual conjuntura, em Portugal, seria desej\u00e1vel que estes contributos, para a supera\u00e7\u00e3o do desemprego, fossem objeto de estudo, experimenta\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o, podendo servir de base a novas medidas pol\u00edticas. N\u00e3o sendo esse o caso, por ora, justifica-se enumerar umas tantas linhas de a\u00e7\u00e3o que, diferentes das mais estereotipadas, poderiam atenuar a grave situa\u00e7\u00e3o em que nos encontramos. Dedico-lhes os pr\u00f3ximos artigos e adianto, desde j\u00e1, que n\u00e3o implicam aumento significativo da despesa p\u00fablica nem a interven\u00e7\u00e3o determinante do Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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