A Declara\u00e7\u00e3o conciliar sobre a Liberdade Religiosa foi precedida de um longo caminho, a partir de oito proposi\u00e7\u00f5es sobre a \u201cToler\u00e2ncia\u201d, agrupadas pela Comiss\u00e3o Preparat\u00f3ria, ainda antes de abrir o Conc\u00edlio. O tema apareceu em 1963 na aula conciliar, ligado ao Ecumenismo. Foi t\u00e3o viva a discuss\u00e3o sobre os diversos projetos que entretanto foram surgindo que s\u00f3 em setembro de 1965 se encontrou o texto definitivo. Paulo VI, muito interessado no tema, mandou fazer uma sondagem sobre as tend\u00eancias. A Declara\u00e7\u00e3o, votada em 7 de Dezembro, v\u00e9spera de encerramento do Conc\u00edlio, obteve 1994 votos a favor, 249 contra e tr\u00eas nulos.<\/p>\n
A Liberdade Religiosa n\u00e3o era um tema querido por muitos na Igreja, e assim se v\u00ea na vota\u00e7\u00e3o final, que lutaram at\u00e9 ao fim para defenderem que, perante a verdade, n\u00e3o h\u00e1 liberdade de escolha. Por\u00e9m, o Conc\u00edlio ficaria empobrecido sem a Declara\u00e7\u00e3o. Consta esta de quinze pontos, assim enunciados: o direito da pessoa humana e das comunidades \u00e0 liberdade social e civil em mat\u00e9ria religiosa; a verdadeira religi\u00e3o e a \u00fanica Igreja de Cristo; objetivo e fundamento da liberdade religiosa; a liberdade religiosa e a vincula\u00e7\u00e3o do homem a Deus; a liberdade das comunidades religiosas; a liberdade religiosa na fam\u00edlia; a promo\u00e7\u00e3o da liberdade religiosa; limites da liberdade religiosa; a educa\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio da liberdade; a liberdade religiosa tem suas ra\u00edzes na Revela\u00e7\u00e3o; a liberdade do ato de f\u00e9; o comportamento de Cristo e dos Ap\u00f3stolos; a Igreja segue os passos de Cristo e dos Ap\u00f3stolos; a liberdade da Igreja; obriga\u00e7\u00e3o da Igreja; conclus\u00e3o.<\/p>\n
Trata-se de um documento de grande valor, alcance e sentido. Os Papas, em visita pastoral pelos pa\u00edses do mundo, sempre assinalaram a necessidade de que seja respeitada a liberdade religiosa. Os fundamentalismos religiosos, sobretudo em pa\u00edses da \u00c1sia Central, no Egito e na \u00cdndia, cinquenta anos depois do Concilio, continuam a provocar guerras e mart\u00edrios, pela n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 liberdade religiosa, individual e comunit\u00e1ria.<\/p>\n
O Conc\u00edlio declara que a pessoa humana tem direito a esta liberdade. \u201cA liberdade religiosa consiste em que todos os homens e mulheres devem estar imunes de coa\u00e7\u00e3o, tanto por parte das pessoas particulares, como de grupos sociais e de qualquer poder humano, de tal modo que em mat\u00e9ria religiosa ningu\u00e9m seja obrigado a agir contra a sua consci\u00eancia, impedido de agir de acordo com ela, privada ou publicamente, s\u00f3 ou associado a outros, dentro dos devidos limites\u201d. E acrescenta: \u201c Este direito \u00e0 liberdade religiosa deve ser reconhecido e sancionado como direito civil no ordenamento jur\u00eddico da sociedade\u201d.<\/p>\n
Certamente que cada um tem o dever de procurar a verdade e de se encaminhar nesse sentido. O exerc\u00edcio da liberdade nunca \u00e9 convite \u00e0 instala\u00e7\u00e3o no indiferentismo ou menosprezo dos outros e das suas op\u00e7\u00f5es. Nem muito menos raz\u00e3o para se seguir apenas o que conv\u00e9m ou d\u00e1 prazer. Escolher livremente e seguir livremente o que se escolheu, \u00e9 um ato de responsabilidade que tem no horizonte a procura permanente do crescimento e da dignidade como pessoa humana, n\u00e3o isolada, mas parte de um todo que acolhe as diferen\u00e7as, como um elemento enriquecedor. Os tempos de massifica\u00e7\u00e3o que vivemos, facilmente despersonalizam e empobrecem.<\/p>\n
A Declara\u00e7\u00e3o conciliar, que d\u00e1 pelo nome latino \u201cDignitatis humanae\u201d, \u00e9 um contributo ineg\u00e1vel para a dignifica\u00e7\u00e3o das pessoas, da sociedade e das rela\u00e7\u00f5es humanas e sociais, em ordem \u00e0 paz e m\u00fatua e respeitosa colabora\u00e7\u00e3o. Nos tempos que correm, \u00e9 um documento para estudar e aprofundar. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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