A chave para o sucesso da Pastoral Penitenci\u00e1ria e para a efic\u00e1cia do sistema penal \u00e9: justi\u00e7a regenerativa. Ecos de um encontro em Espanha.<\/p>\n
Nos passados dias 10, 11 e 12 de Setembro decorreu em Madrid o VIII Congresso Nacional de Pastoral Penitenci\u00e1ria subordinado \u00e0 tem\u00e1tica \u201cIgreja, grupos vulner\u00e1veis e justi\u00e7a restaurativa, atrav\u00e9s de uma Pastoral Penitenci\u00e1ria e sistema penal de justi\u00e7a educativa e regenerativa\u201d. A iniciativa percorreu os tr\u00eas principais sectores que comp\u00f5em a Pastoral Penitenci\u00e1ria: social, jur\u00eddico e religioso.<\/p>\n
Este Congresso acontece no pa\u00eds vizinho com uma periodicidade quinquenal, a par de m\u00faltiplas iniciativas e encontros sectoriais que se desenrolam, regularmente, por todas as dioceses de Espanha.<\/p>\n
Toda a Igreja se sente comprometida com esta quest\u00e3o social que envolve bispos, presb\u00edteros, di\u00e1conos, religiosas (os) e leigos. Todos olham para a pessoa privada de liberdade, v\u00edtimas e suas fam\u00edlias, como principais sujeitos deste servi\u00e7o pastoral. Estes s\u00e3o tamb\u00e9m destinat\u00e1rios, com igual direito como os demais, da mesma mensagem salv\u00edfica de Jesus Cristo, que a todos quer libertar e salvar.<\/p>\n
Defesa de sistema<\/p>\n
regenerador<\/p>\n
Quatro portugueses convidados, apoiados e acompanhados pelo respons\u00e1vel nacional pela Pastoral Penitenci\u00e1ria em Portugal, P.e Jo\u00e3o Gon\u00e7alves, tiveram o privil\u00e9gio de participar neste evento e constatar como a Igreja espanhola valoriza e se dedica \u00e0 Pastoral Penitenci\u00e1ria do seu pa\u00eds.<\/p>\n
O objectivo principal da Pastoral Penitenci\u00e1ria reside na defesa de um sistema penal de justi\u00e7a regenerador, que v\u00e1 para al\u00e9m da mera interpreta\u00e7\u00e3o do crime e aplica\u00e7\u00e3o da lei, atitude meramente punitiva e redutora do sistema penal.<\/p>\n
A complexidade do sistema prisional, marcado por espa\u00e7os e tempos pr\u00f3prios, exige que a pastoral penitenci\u00e1ria seja entendida como um todo e se tenham em conta as \u00e1reas religiosa, social e jur\u00eddica, cada uma delas assumindo t\u00eas perspectivas: a preven\u00e7\u00e3o, a pris\u00e3o em si e a reinser\u00e7\u00e3o. S\u00f3 assim poder\u00e1 acontecer uma verdadeira aproxima\u00e7\u00e3o e humaniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os que est\u00e3o subjacentes ao processo penal e que lidam, em cada momento, com processos onde, para al\u00e9m de todos os preceitos legais, est\u00e3o envolvidas pessoas que devem ser tratadas como tal.<\/p>\n
A pena aplicada ao criminoso ou delinquente deve contemplar a dimens\u00e3o educativa das suas condutas (desejos, impulsos e emo\u00e7\u00f5es) e possibilitar a regenera\u00e7\u00e3o total da pessoa privada de liberdade. Este processo educativo e regenerativo compromete pessoas e institui\u00e7\u00f5es e responsabiliza toda a sociedade.<\/p>\n
Como tal, \u00e9 preciso acreditar que nenhuma pessoa privada de liberdade est\u00e1 irremediavelmente perdida e que \u201ctodos albergam em si m\u00faltiplas potencialidades que clamam por um compromisso dos poderes p\u00fablicos, da sociedade e da Igreja para fazer com que a igualdade e a justi\u00e7a material sejam efectivas\u201d (\u201cDeclara\u00e7\u00e3o Final do VIII Congresso\u201d). Neste sentido, o Congresso colocou a t\u00f3nica num \u201cmodelo de justi\u00e7a que proteja, efectivamente, a v\u00edtima, que responsabilize o infractor e que recupere a paz social, minimizando o uso de meios coercivos e violentos\u201d. A aposta \u00e9 colocada em \u201ctodas as formas de media\u00e7\u00e3o penal comunit\u00e1ria como forma de atender, efectivamente, \u00e0s necessidades reais das pessoas afectadas pelo delito\u201d e onde se enquadram, de modo especial, pessoas com doen\u00e7as mentais e defici\u00eancias, as mulheres com encargos familiares, os estrangeiros sem refer\u00eancias, os idosos, os menores e os pobres.<\/p>\n
De acordo com a abordagem realizada neste Congresso, a express\u00e3o-chave para o sucesso da Pastoral Penitenci\u00e1ria e para a efic\u00e1cia do sistema penal \u00e9: justi\u00e7a regenerativa. Para isso, \u00e9 fundamental educar as consci\u00eancias, criar v\u00ednculos afectivos s\u00f3cio-familiares e privilegiar os principais valores que devem nortear todos os membros de uma sociedade, que deve ser justa e humanizada. <\/p>\n
Os agentes da pastoral penitenci\u00e1ria v\u00e3o desbravando caminhos, alicer\u00e7ados tanto em princ\u00edpios proclamados religiosa e civilmente, como num forte contacto de proximidade com todos aqueles que est\u00e3o presos, sobretudo, os que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade.<\/p>\n
Quando est\u00e1 <\/p>\n
a pena realizada?<\/p>\n
Em Portugal, a Pastoral Penitenci\u00e1ria, entendida de forma hol\u00edstica nas suas vertentes religiosa, social e jur\u00eddica tendo em conta a preven\u00e7\u00e3o, a pris\u00e3o e a reinser\u00e7\u00e3o, encontra-se a dar os seus primeiros passos. Neste sentido, o caminho percorrido por Espanha nesta dimens\u00e3o da Pastoral Social da Igreja apresenta-se como refer\u00eancia para que esta vertente da pastoral deixe de ser um \u201ctabu\u201d eclesial e social e se afirme, cada vez mais, como um assunto que a todos diz respeito. <\/p>\n
Poder\u00edamos concluir que uma pena justaposta com um crime e aplicada a uma pessoa que cometeu um crime s\u00f3 estaria efectivamente realizada quando o criminoso reconhecesse a culpa, se arrependesse, pedisse desculpa \u00e0s v\u00edtimas e ofendidos, estivessem reparados os danos, o preso curado, posto em liberdade, acolhido e amado pela fam\u00edlia, perdoado e integrado na sociedade. Ou seja, arrependido, convertido, perdoado, regenerado (curado), livre, inserido e reconciliado com todos. Se assim fosse, poder\u00edamos j\u00e1 vislumbrar e vivenciar as nuances emp\u00edricas do Reino que est\u00e1 anunciado para todos. <\/p>\n
Jos\u00e9 Carlos e Paulo Neves<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A chave para o sucesso da Pastoral Penitenci\u00e1ria e para a efic\u00e1cia do sistema penal \u00e9: justi\u00e7a regenerativa. Ecos de um encontro em Espanha. Nos passados dias 10, 11 e 12 de Setembro decorreu em Madrid o VIII Congresso Nacional de Pastoral Penitenci\u00e1ria subordinado \u00e0 tem\u00e1tica \u201cIgreja, grupos vulner\u00e1veis e justi\u00e7a restaurativa, atrav\u00e9s de uma […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[53],"tags":[],"class_list":["post-2513","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-igreja-em-portugal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2513","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2513"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2513\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2513"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2513"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2513"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}