Ponta de Lan\u00e7a Vamos l\u00e1 come\u00e7ar isto do zero; o lugar onde estamos, afinal!<\/p>\n
Se \u00e9 muito rico, n\u00e3o precisa de grande or\u00e7amento. Se \u00e9 muito pobre, nem tem or\u00e7amento. Se \u00e9 remediado, esque\u00e7a o or\u00e7amento.<\/p>\n
Chegados aqui, qualquer portugu\u00eas est\u00e1 dispon\u00edvel para viabilizar um bom or\u00e7amento. O mesmo ser\u00e1 dizer, aquele em que h\u00e1 verdade entre o dever e o haver, que n\u00e3o endividar\u00e1 os nossos bisnetos, que n\u00e3o hipoteca (sem capacidade de resgate) dedos, an\u00e9is, pulsos,\u2026<\/p>\n
Dito isto, estamos dispon\u00edveis para viabilizar, para aprovar, para defender sem quaisquer contra-partidas um documento que liberte o pa\u00eds da amea\u00e7a final, que \u00e9 o mesmo que dizer uma Comiss\u00e3o Liquidat\u00e1ria.<\/p>\n
E para fazer avan\u00e7ar isto rapidamente, as contas p\u00fablicas teriam de ter em considera\u00e7\u00e3o a metodologia de or\u00e7amento de base zero \u2013 uma ideia apresentada pelo Bloco de Esquerda que deveria prevalecer na pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o, dadas as dificuldades estruturais do pa\u00eds que se reflectem nesta fase do ano, todos os anos. <\/p>\n
O Or\u00e7amento de Base Zero \u00e9 um instrumento administrativo pr\u00e1tico para avalia\u00e7\u00e3o das despesas, uma mudan\u00e7a substancial nos ajustamentos do or\u00e7amento \u00e0 capacidade de recursos.<\/p>\n
Como, normalmente, os Minist\u00e9rios estabelecem os mapas de fundos em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, o que se gasta \u00e9 tido como necess\u00e1rio. Ora com o Or\u00e7amento de Base Zero exige-se que cada rubrica seja justificada detalhadamente, em todas as dota\u00e7\u00f5es, devendo ser explicado onde e como vai ser gasto o dinheiro, onde se inclui an\u00e1lise de custo, finalidade, alternativas, medidas de desempenho, consequ\u00eancias da n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o, retorno do investimento, risco, como centralizar ou descentralizar as opera\u00e7\u00f5es, alugar ou comprar bens e instala\u00e7\u00f5es, produzir bens e servi\u00e7os, etc. <\/p>\n
Como estamos, o que sucede no exerc\u00edcio mais micro e simplista do sistema? Se eu gastar pouco este ano, para o ano tenho o mesmo ou menos ainda! Portanto, quanto mais gastar, melhor! Literalmente \u00e9 assim.<\/p>\n
Vamos l\u00e1 viabilizar o or\u00e7amento!<\/p>\n
Eixos estrat\u00e9gicos a assumir: os servi\u00e7os sociais (sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a, apoio \u00e0 inf\u00e2ncia e senioridade), comunica\u00e7\u00e3o, obras p\u00fablicas, transportes, energia e dois p\u00f3los de desenvolvimento de ponta: turismo; ci\u00eancia e micro-inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Administra\u00e7\u00e3o de empresas p\u00fablicas em Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o (com vencimento base igual ao usufru\u00eddo nos \u00faltimos dois anos, ajudas de custo, pr\u00e9mio de desempenho com tecto limitado), sem direito a benef\u00edcios para al\u00e9m do exerc\u00edcio do cargo.<\/p>\n
Redu\u00e7\u00e3o de cargos, encargos e servi\u00e7os que n\u00e3o sejam auto-sustent\u00e1veis; Reestrutura\u00e7\u00e3o Administrativa; Regionaliza\u00e7\u00e3o sem C\u00e2maras; \u2026.<\/p>\n
Com um programa assim, corremos o risco de ganhar!<\/p>\n
Por fim, marcar per\u00edodos espec\u00edficos para publicar documenta\u00e7\u00e3o sobre actos de governa\u00e7\u00e3o. Nos intervalos de tempo, cada um trabalha e fala menos. <\/p>\n
Tanto a floresta como a vida \u00e9 mais dif\u00edcil construir do que ser consumida!<\/p>\n
Desportivamente\u2026 <\/p>\n
…pelo desporto!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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