A Igreja Cat\u00f3lica viveu o in\u00edcio da I Rep\u00fablica centrada na luta pela independ\u00eancia e n\u00e3o-sujei\u00e7\u00e3o, defende o C\u00f3n. Jo\u00e3o Seabra, contra uma ac\u00e7\u00e3o republicana que considera antidemocr\u00e1tica e contr\u00e1ria aos valores da liberdade.<\/p>\n
O C\u00f3n. Jo\u00e3o Seabra, de Lisboa, \u00e9 autor da obra \u201cO Estado e a Igreja em Portugal no In\u00edcio do S\u00e9culo XX. A Lei da Separa\u00e7\u00e3o de 1911\u201d, (Principia, 2009), surgida na sequ\u00eancia da tese de doutoramento apresentada em Janeiro de 2008, na Faculdade de Direito Can\u00f3nico da Universidade Pontif\u00edcia Urbaniana.<\/p>\n
O sacerdote lembra que a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da Igreja Cat\u00f3lica antes de 1910 era a de uma Igreja oficial num Estado confessional. \u201cIsso tinha consequ\u00eancias: por um lado, de protec\u00e7\u00e3o \u00e0 religi\u00e3o oficial do Estado; por outro, de pretens\u00e3o do Estado de um poder concreto sobre a Igreja que se manifestava em muitas coisas – era o Rei que nomeava os Bispos, embora tivessem de ser aprovados pela Santa S\u00e9 (\u00e0s vezes o governo n\u00e3o conseguia nomear os Bispos que queria, mas a Santa S\u00e9 nunca conseguia nomear um Bispo que o governo n\u00e3o quisesse), era o governo que nomeava os p\u00e1rocos e provia \u00e0 sua sustenta\u00e7\u00e3o, as par\u00f3quias eram circunscri\u00e7\u00f5es eclesi\u00e1sticas e civis\u201d, relata.<\/p>\n
A partir de 1911, com a Lei da Separa\u00e7\u00e3o, o culto est\u00e1 entregue a umas comiss\u00f5es que o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a controla, mas a Igreja recusou aceitar as \u201ccultuais\u201d.<\/p>\n
\u201cOs p\u00e1rocos ficam todos estipendiados numa lista nacional de pens\u00f5es, a funcionar no Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, mas recusaram-se a receber essas pens\u00f5es. H\u00e1 muitas coisas na Lei que tornariam a Igreja completamente submetida ao Estado e s\u00f3 n\u00e3o ficou assim porque adoptou uma pr\u00e1tica de desobedi\u00eancia civil, de resist\u00eancia activa e passiva\u201d, alerta o especialista.<\/p>\n
Para o sacerdote do Patriarcado de Lisboa, \u201c\u00e9 muito importante para compreender o conflito que aconteceu perceber que a Igreja, os Bispos, n\u00e3o pretendiam a manuten\u00e7\u00e3o do estatuto da religi\u00e3o de Estado – embora pudesse haver, entre os Bispos, algum mais idoso ou mais ligado \u00e0 monarquia que achasse que o melhor era ter a Igreja ligada ao Estado -, n\u00e3o era essa a mentalidade dominante\u201d.<\/p>\n
O C\u00f3n. Jo\u00e3o Seabra considera que \u201cn\u00e3o devemos iludir-nos com os efeitos da persegui\u00e7\u00e3o: as persegui\u00e7\u00f5es fazem mal, a Igreja ficou muito mal-tratada na persegui\u00e7\u00e3o republicana\u201d.<\/p>\n
Neste conflito com os republicanos, destaca, os Bispos sacrificam a quest\u00e3o do patrim\u00f3nio por causa de outros valores que consideram mais importantes: \u201cQuando os Bispos fazem a sua pastoral, em 1911, dizendo que n\u00e3o se podem aceitar as cultuais, sabem que v\u00e3o ficar sem pa\u00e7o episcopal; quando os p\u00e1rocos obedecem \u00e0 pastoral do Bispo, sabem que v\u00e3o perder a casa paroquial. Isto aconteceu de Norte a Sul do pa\u00eds, para n\u00e3o ceder na \u201clibertas ecclesiae\u201d, na liberdade de Igreja\u201d.<\/p>\n
\u201cO que estava em causa era uma forma de governo eclesial contr\u00e1ria \u00e0 doutrina da Igreja e uma forma de remunera\u00e7\u00e3o do clero que o punha sujeito ao Estado. Para n\u00e3o aceitar estas duas coisas, para n\u00e3o abdicar da liberdade, a Igreja abdicou do patrim\u00f3nio\u201d, conclui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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