{"id":26147,"date":"2015-09-10T09:20:23","date_gmt":"2015-09-10T09:20:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portal.ecclesia.pt\/cv\/?p=26147"},"modified":"2015-09-10T09:20:23","modified_gmt":"2015-09-10T09:20:23","slug":"sobre-as-alteracoes-a-lei-do-aborto-sabemos-mas-preferimos-ignorar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/sobre-as-alteracoes-a-lei-do-aborto-sabemos-mas-preferimos-ignorar\/","title":{"rendered":"Sobre as altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei do aborto – Sabemos, mas preferimos ignorar…"},"content":{"rendered":"
\"LU\u00cdS<\/a>
LU\u00cdS PEREIRA DA SILVA
Professor. Presidente da dire\u00e7\u00e3o da ADAV – Aveiro<\/figcaption><\/figure>\n

 <\/p>\n

Um povo, uma na\u00e7\u00e3o, uma gera\u00e7\u00e3o revelam a sua grandeza na forma como protegem os seus mais fr\u00e1geis. Ao longo da hist\u00f3ria, os mais fr\u00e1geis foram alvo das maiores atrocidades sob a capa de justifica\u00e7\u00f5es que a mesma hist\u00f3ria veio a demonstrar serem inadmiss\u00edveis, mas que a cegueira de cada tempo pretendeu legitimar. Em comum, sempre houve uma estrat\u00e9gia igual: a v\u00edtima foi desconsiderada na sua humanidade. Antes de se justificar a sua elimina\u00e7\u00e3o, foram encontrados pretextos que pretendiam demonstrar que aquele n\u00e3o seria bem um humano. Assim aconteceu perante os \u00edndios da Am\u00e9rica, perante os escravos vindos de \u00c1frica, perante os infi\u00e9is ou perante todos os que os regimes ou as ideologias exclu\u00edram. Hoje, n\u00e3o \u00e9 muito diferente o que se passa com os nascituros, aqueles de n\u00f3s que dependem, em exclusivo, da prote\u00e7\u00e3o da sua m\u00e3e e do seu pai para um dia virem a nascer. Ouvi, de viva voz, por alturas do referendo de 2007, a algu\u00e9m que se afirmava defensor da causa das mulheres, que o nascituro era \u00aba coisa\u00bb que a mulher tem dentro de si. \u00abA coisa\u00bb… A redu\u00e7\u00e3o \u00e0 inumanidade para se ficar de m\u00e3os livres e de consci\u00eancia tranquila.
\nEnquanto n\u00e3o serenarem os \u00e2nimos e n\u00e3o houver a coragem de olhar o assunto como qualquer problema humanit\u00e1rio exige, tudo ficar\u00e1 envolvido por fuma\u00e7a ideol\u00f3gica e reduzido a um manique\u00edsta dilema sobre quem \u00e9 contra ou a favor da mulher. Esclare\u00e7a-se, desde j\u00e1, que esse n\u00e3o \u00e9, de todo, o problema. Ningu\u00e9m que \u00e9 contra a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto est\u00e1 contra quem quer que seja. Pelo contr\u00e1rio, quem \u00e9 contra a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto est\u00e1 a favor de todos (m\u00e3e, filho, pai…) e nunca a favor de um contra outro ou outros.
\nEstamos, por\u00e9m, numa \u00e9poca que muitos caracterizam como marcada pelo \u00abpensamento d\u00e9bil\u00bb. Se se pensa – quando se \u00e9 capaz de pensar! – n\u00e3o se quer, por\u00e9m, assumir as consequ\u00eancias do que se reconhece pela intelig\u00eancia. Esta \u00e9 a debilidade do pensamento. Pensa-se, quando se pensa, mas n\u00e3o se retiram as consequ\u00eancias do pensamento. E este assunto \u00e9 bem exemplificativo disso. Que o demonstrem as rea\u00e7\u00f5es recentes \u00e0s mudan\u00e7as legislativas \u00e0 lei do aborto, decorrentes da iniciativa legislativa dos cidad\u00e3os, que recebeu a subscri\u00e7\u00e3o de mais de 48 mil cidad\u00e3os em pouco mais de 3 meses e que, n\u00e3o fosse a honestidade e honradez da presidente da Assembleia da Rep\u00fablica, teria sido relegada para esquecimento, como se n\u00e3o tivesse sido, afinal, a iniciativa do g\u00e9nero que mais apoio de cidad\u00e3os tinha recebido. O assunto parecia queimar…
\nContudo, vale a pena perguntar…
\nSe sabemos que, segundo decis\u00e3o do tribunal europeu dos direitos humanos de dezembro de 2010, n\u00e3o existe o direito a abortar;
\nSe sabemos que o nosso tribunal constitucional se pronunciou sempre com enorme d\u00favida sobre estas mat\u00e9rias – em 1984, 1985, 1998 e 2006, o tribunal votou sempre com um equil\u00edbrio de 7 a favor e 6 contra, demonstrando ser um assunto envolvido em grande d\u00favida;
\nSe sabemos que muitos dos que se diziam defensores da despenaliza\u00e7\u00e3o do aborto vieram a reconhecer que a lei criada depois do referendo de 2007 foi muito al\u00e9m do que se votou, instaurando um regime de liberaliza\u00e7\u00e3o desta pr\u00e1tica, com o suporte do pr\u00f3prio sistema nacional de sa\u00fade;
\nSe sabemos que a percentagem de abortos que s\u00e3o feitos a pedido da mulher representam mais de 96% do total de abortos praticados (mais de 16 mil abortos, em 2014), evidenciando que as raz\u00f5es tantas vezes aduzidas pelos que se dizem a favor da legaliza\u00e7\u00e3o desta pr\u00e1tica (viola\u00e7\u00e3o, malforma\u00e7\u00e3o, etc.) significam apenas menos de 4% do total;
\nSe sabemos que \u00e9 contradit\u00f3rio afirmar que todos somos iguais, mas que, se se descobre ou pensa descobrir alguma malforma\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o o prazo para a nossa elimina\u00e7\u00e3o \u00e9 discriminatoriamente ampliado: pode-se abortar um filho, por suspeita de malforma\u00e7\u00e3o, at\u00e9 \u00e0s 24 semanas de gesta\u00e7\u00e3o, o que denuncia que a defici\u00eancia \u00e9 fator de discrimina\u00e7\u00e3o perante os demais. E mais… Se sabemos que esta prerrogativa da lei coloca sobre os ombros dos pais um peso que nunca deveriam sentir: o de terem de decidir sobre a vida ou morte de um filho a quem se diagnosticou – quando n\u00e3o \u00e9 falso positivo. Tantos s\u00e3o os casos de falsos diagn\u00f3sticos de malforma\u00e7\u00e3o geradores de dolorosos dilemas! – um problema de sa\u00fade diante do qual o que o Estado deveria fazer era dar respostas para que um filho assim pudesse viver do melhor modo poss\u00edvel;
\nSe sabemos que, perante o drama de uma qualquer debilidade ou fragilidade, o Estado deve organizar-se para ajudar a viver do melhor modo poss\u00edvel e a integrar as vulnerabilidades da vida;
\nSe sabemos que, por motivo da lei que resultou do referendo de 2007, a mulher que quer ser m\u00e3e ficou mais vulner\u00e1vel \u00e0 chantagem e press\u00e3o de companheiros e patr\u00f5es que alegam com a legalidade para pressionar \u00e0 pr\u00e1tica do aborto;
\nSe sabemos que nenhuma liberdade se pode construir contra a liberdade de outro e muito menos a coberto do Estado de direito;
\nSe sabemos que, sob a capa de que o aborto \u00e9 um drama (real, em algumas situa\u00e7\u00f5es) se escondem muitas raz\u00f5es inconfess\u00e1veis, como demonstram os 29% de repeti\u00e7\u00f5es de abortos, verificadas em 2014;
\nSe sabemos que os abortos realizados ao abrigo da lei j\u00e1 provocaram a morte de uma mulher, em 2010, e complica\u00e7\u00f5es muito graves, na ordem das dezenas, em cada ano;
\nSe sabemos que, desde o referendo de 2007, j\u00e1 se realizaram, at\u00e9 final de 2014, mais de 135 mil abortos;
\nSe sabemos que a taxa de fecundidade portuguesa est\u00e1 na ordem do 1,2 filhos por mulher, sendo uma das cinco mais baixas do mundo;
\nSe sabemos que os pr\u00f3prios autores das leis que permitiram a pr\u00e1tica do aborto em Portugal, reconhecem, hoje, que n\u00e3o h\u00e1 o direito ao aborto, como afirmou, corajosa e honestamente, Zita Seabra, autora da lei de 1984;
\nSe sabemos que o aborto \u00e9 uma pr\u00e1tica a extinguir, por se reconhecer que \u00e9 ofensiva da dignidade humana;
\nSe sabemos que o \u00abdar jeito\u00bb n\u00e3o \u00e9 crit\u00e9rio \u00e9tico nem jur\u00eddico: o que nos d\u00e1 jeito nem sempre \u00e9 o que est\u00e1 certo e correto e o que deve ser feito;
\nSe sabemos que, desde o referendo de 1998, a sociedade se organizou e criou institui\u00e7\u00f5es (como, em Aveiro, a ADAV) que d\u00e3o resposta organizada aos muitos pedidos de ajuda em situa\u00e7\u00e3o de dificuldade na gravidez, resposta que pode ir do apoio jur\u00eddico, pedi\u00e1trico, obst\u00e9trico, laboral \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de bens de primeira necessidade ou outros apoios;
\nSe sabemos que uma lei protege bens importantes e que, para tal, exerce uma fun\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica que diz o que se deve ou n\u00e3o deve fazer; e se sabemos, ainda, que a prote\u00e7\u00e3o desses bens implica antecipar consequ\u00eancias do seu incumprimento;
\nSe sabemos que ningu\u00e9m deve estar dependente da vontade exclusiva de um s\u00f3, para mais quando se \u00e9 gerado pelo contributo de dois, reconhecendo-se, por isso, que dever\u00e1 caber ao pai um papel que a lei de 2007 silenciou pelo per\u00edodo de 10 semanas, criando uma situa\u00e7\u00e3o paradoxal de obrigar \u00e0 assun\u00e7\u00e3o de responsabilidades quem n\u00e3o p\u00f4de decidir;
\nSe sabemos que algu\u00e9m que \u00e9 eliminado \u00e0s duas, tr\u00eas, cinco ou dez semanas de vida nunca poder\u00e1 vir a ter vinte, trinta ou cem anos;
\nSe sabemos que, em 2014, se realizaram 201 abortos por cada 1000 nascimentos e que estes se ficaram pelos 82367 nascimentos e se sabemos que, desde 2007, o saldo natural \u00e9 negativo (s\u00e3o mais os que morrem do que os que nascem, no pa\u00eds);
\nSe sabemos que tudo nos demonstra, de forma clara, que um filho \u00e9 um filho, mesmo que o n\u00e3o queiramos reconhecer;
\nEnt\u00e3o, se sabemos, como podemos dizer que ignoramos que este assunto nos diz respeito?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Um povo, uma na\u00e7\u00e3o, uma gera\u00e7\u00e3o revelam a sua grandeza na forma como protegem os seus mais fr\u00e1geis. Ao longo da hist\u00f3ria, os mais fr\u00e1geis foram alvo das maiores atrocidades sob a capa de justifica\u00e7\u00f5es que a mesma hist\u00f3ria veio a demonstrar serem inadmiss\u00edveis, mas que a cegueira de cada tempo pretendeu legitimar. Em […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[62],"tags":[],"class_list":["post-26147","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-opiniao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26147","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26147"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26147\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26148,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26147\/revisions\/26148"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26147"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26147"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26147"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}