{"id":26183,"date":"2015-09-17T09:02:06","date_gmt":"2015-09-17T09:02:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portal.ecclesia.pt\/cv\/?p=26183"},"modified":"2015-09-17T09:02:06","modified_gmt":"2015-09-17T09:02:06","slug":"ensino-privado-e-mais-barato-do-que-escola-estatal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/ensino-privado-e-mais-barato-do-que-escola-estatal\/","title":{"rendered":"Ensino privado \u00e9 mais barato do que escola estatal"},"content":{"rendered":"
\"P.e<\/a>
P.e Querubim Silva, diretor do Col\u00e9gio de Calv\u00e3o e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Escolas Cat\u00f3licas<\/figcaption><\/figure>\n

P.e Querubim Silva, como presidente da Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Escolas Cat\u00f3licas, esclarece sobre o financiamento do ensino privado.<\/strong><\/p>\n

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Na quest\u00e3o sempre pol\u00e9mica e dada a confus\u00f5es, sobre o financiamento do ensino privado, o P.e Querubim Silva, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Escolas Cat\u00f3licas (APEC) e diretor do Col\u00e9gio Diocesano de Nossa Senhora da Apresenta\u00e7\u00e3o (Col\u00e9gio de Calv\u00e3o), come\u00e7a por explicar que h\u00e1 diferentes modos de financiamento: \u201cH\u00e1 escolas cat\u00f3licas com contrato de associa\u00e7\u00e3o e com forma\u00e7\u00e3o profissional, como \u00e9 o caso do Col\u00e9gio de Calv\u00e3o, portanto, escolas de servi\u00e7o p\u00fablico de educa\u00e7\u00e3o, embora sejam de iniciativa particular. H\u00e1 outras escolas cat\u00f3licas quen\u00e3o t\u00eam o contrato de associa\u00e7\u00e3o, que t\u00eam o contrato simples, que \u00e9 aquilo que as pessoas confundem com o \u2018cheque ensino\u2019, que \u00e9 o contrato comparticipado pelo Estado e pelas fam\u00edlias. H\u00e1 outras escolas cat\u00f3licas que t\u00eam o ensino completamente pago, isto \u00e9, turmas que s\u00e3o pagas em absoluto pelos pais, com propina total\u201d.
\nO presidente da APEC real\u00e7a que \u201cas dificuldades das escolas cat\u00f3licas s\u00e3o, nesta altura, as mesmas do ensino particular e cooperativo\u201d, nomeadamente \u201co financiamento que o Estado faz, quer ao contrato de associa\u00e7\u00e3o quer ao contrato simples, ou a outras modalidades de contrato, e, por outro lado, uma guerra de opini\u00e3o p\u00fablica, que \u00e9 intencionalmente distorcida pelas declara\u00e7\u00f5es que se fazem em rela\u00e7\u00e3o ao apoio do Estado ao ensino particular e cooperativo\u201d.
\nO Padre Querubim Silva n\u00e3o tem d\u00favida alguma em afirmar que \u201co ensino nas escolas particulares e cooperativas, que t\u00eam turmas pagas tamb\u00e9m pelos pais, \u00e9 uma poupan\u00e7a para o Estado, porque se esses alunos estivessem na escola estatal seria o Estado que teria de suportar esses custos. Mesmo o contrato simples ou com o \u2018cheque ensino\u2019 representa um al\u00edvio para o Estado, porque este s\u00f3 paga uma parte e os pais pagam a outra parte. Em rela\u00e7\u00e3o aos contratos de associa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 verdade o que se diz por a\u00ed que o Estado aumenta o financiamento \u00e0 escola privada. Primeiro, est\u00e1 completamente provado que a escola privada \u00e9 mais barata do que a escola estatal. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o fez estudos, o Tribunal de Contas fez estudos, e s\u00f3 n\u00e3o v\u00ea quem n\u00e3o quer ver. O aluno na escola privada de servi\u00e7o p\u00fablico, como \u00e9 o Col\u00e9gio de Calv\u00e3o, custa menos ao Estado do que numa escola estatal, portanto, o Estado n\u00e3o est\u00e1 a beneficiar a bolsa privada e o enriquecimento das pessoas. \u00c9 evidente que as escolas que t\u00eam turmas pagas, e mesmo as que t\u00eam contratos simples em que o Estado comparticipa uma parte, podem gerir os seus fundos de uma forma diferente das escolas que est\u00e3o dependentes do financiamento estatal, porque s\u00f3 este \u00e9 que constitui a \u00fanica fonte de receita.<\/p>\n

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Financiamento estatal\u00a0reduzido em 1%<\/strong>
\nNeste ano letivo, as escolas privadas com associa\u00e7\u00e3o perderam, no dizer do P.e Querubim Silva, \u201cmais 1% do financiamento\u201d. \u201cEstamos agora ao n\u00edvel do final de 2010. O governo de Jos\u00e9 S\u00f3crates p\u00f4s-nos, em final de 2010, com um pagamento ligeiramente superior a 80.000 euros por turma. Neste momento, estamos com 80.500 euros por turma. O \u00faltimo acordo com este governo foi exatamente o de baixar em 1% o financiamento ou baixar em 1% o n\u00famero de turmas financiadas em contrato de associa\u00e7\u00e3o. Acontece que a redu\u00e7\u00e3o de 1% do financiamento \u00e9 j\u00e1 uma realidade e h\u00e1 turmas que v\u00e3o desaparecer. Portanto, s\u00e3o duas penaliza\u00e7\u00f5es\u201d, afirma.
\nO P.e Querubim Silva adianta que \u201cquando se diz que o Estado vai financiar mais cerca de 600 turmas no ensino privado \u00e9 uma mentira clara. O que acontece \u00e9 que o Estado regulou uma portaria que imp\u00f5e que nos in\u00edcios de ciclo (5.\u00ba, 7.\u00ba e 10.\u00ba ano) sejam atribu\u00eddas as turmas por um procedimento concursal. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o faz a proposta do n\u00famero de turmas para cada um destes anos para uma determinada \u00e1rea, e as escolas privadas concorrem a esse n\u00famero de turmas. Estas seiscentas e tal turmas que entraram nas escolas privadas em processo concursal s\u00e3o alunos que l\u00e1 estariam sem processo concursal, portanto, n\u00e3o h\u00e1 turmas a mais nem turmas a menos. H\u00e1, de facto, em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado, e no conjunto, menos turmas atribu\u00eddas ao ensino particular e cooperativo. Calculamos que sejam menos 15 turmas, mas ainda h\u00e1 coisas que est\u00e3o por fechar\u201d.<\/p>\n

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As quatro escolas da Diocese de Aveiro s\u00e3o associadas da APEC<\/h4>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Escolas Cat\u00f3licas (APEC) re\u00fane cerca de 90 das pouco mais de 150 escolas cat\u00f3licas existentes no pa\u00eds. A ades\u00e3o \u00e9 livre, independentemente da dimens\u00e3o da escola. As quatro escolas cat\u00f3licas sedeadas na \u00e1rea geogr\u00e1fica da Diocese de Aveiro est\u00e3o associadas na APEC.
\nNeste momento, alguns col\u00e9gios, que n\u00e3o t\u00eam contratos de associa\u00e7\u00e3o, podem sentir alguma dificuldade, principalmente nas \u00e1reas mais urbanas, onde houve escolas estatais que foram alvo de obras que as dotaram de condi\u00e7\u00f5es excecionais.
\nOs col\u00e9gios com contrato de associa\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem receber mais nada para al\u00e9m do financiamento estatal, nem podem cobrar nada aos pais para qualquer coisa que esteja inclu\u00edda na oferta curricular, como, por exemplo no caso de Calv\u00e3o, a utiliza\u00e7\u00e3o da piscina.<\/p>\n

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