{"id":26373,"date":"2015-11-05T09:55:40","date_gmt":"2015-11-05T09:55:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portal.ecclesia.pt\/cv\/?p=26373"},"modified":"2015-11-05T09:55:40","modified_gmt":"2015-11-05T09:55:40","slug":"liberdade-de-escolha-educativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/liberdade-de-escolha-educativa\/","title":{"rendered":"Liberdade de escolha educativa"},"content":{"rendered":"
\"QUERUBIM<\/a>
QUERUBIM SILVA
Padre. Diretor<\/figcaption><\/figure>\n

A liberdade de educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 consignada na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica. N\u00e3o \u00e9 a recolha das migalhas ca\u00eddas da mesa dos \u201cricos da pol\u00edtica\u201d, a belo prazer de partidos ou ideologias. A Educa\u00e7\u00e3o de escolha livre \u00e9 um direito constitucional, garantido pelo artigo 43.\u00ba da Lei Fundamental. E consiste na liberdade de aprender e ensinar, no direito de cria\u00e7\u00e3o de escolas particulares e cooperativas, na interdi\u00e7\u00e3o ao Estado de programar a educa\u00e7\u00e3o e a cultura segundo quaisquer diretrizes filos\u00f3ficas, est\u00e9ticas, pol\u00edticas, ideol\u00f3gicas ou religiosas, na preserva\u00e7\u00e3o de ensino p\u00fablico n\u00e3o confessional – o que n\u00e3o \u00e9 o mesmo que escola laica – e na obriga\u00e7\u00e3o de o Estado, segundo a al\u00ednea c) do artigo 67.\u00ba, cooperar com os pais na educa\u00e7\u00e3o dos filhos.
\nN\u00e3o pode, por isso, a escolha ser um privil\u00e9gio para quem tem dinheiro para pagar uma escola privada. Nem pode t\u00e3o pouco dar motivo a que a escola fa\u00e7a sele\u00e7\u00e3o de alunos, seja escola estatal seja de iniciativa privada ou cooperativa. N\u00e3o pode, de modo algum, estar sujeita a caprichos de governos ou ministros, mudando a toda a hora apenas para quebrar com as pr\u00e1ticas em exerc\u00edcio.
\nT\u00e3o fundamental para o futuro, para o desenvolvimento do pa\u00eds, a oferta de projetos educativos n\u00e3o pode mudar-se como quem muda de camisa. E \u00e9 leg\u00edtimo que as fam\u00edlias reclamem projetos que contemplem dimens\u00f5es que desenvolvam todas as vertentes da exist\u00eancia humana. Como dizia por estes dias o Papa Francisco aos participantes do XIII Congresso de Escuelas Catolicas, realizado em Madrid. \u201cSe a Escola prescindir do seu seio, ou pior ainda, excluir os pais, as suas cren\u00e7as, os seus valores, o seu patrim\u00f3nio moral e espiritual, promove uma grave amputa\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o das novas gera\u00e7\u00f5es, privando-as de uma dimens\u00e3o essencial \u00e0s suas vidas\u201d.
\nE, referindo-se expressamente \u00e0 Escola cat\u00f3lica, cometia-lhe a miss\u00e3o de ser exemplar, sublinhando tamb\u00e9m a necessidade de coer\u00eancia dos \u201cmestres\u201d: \u201cAs crian\u00e7as e jovens t\u00eam o direito de receber, certamente, uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade inquestion\u00e1vel e com a compet\u00eancia e o profissionalismo, mas, sobretudo, necessitam de uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade humana, moral e espiritual. Para isso \u00e9 imprescind\u00edvel o testemunho e coer\u00eancia dos professores. Este deve ser o aspeto fundamental e distintivo de uma escola cat\u00f3lica\u201d. N\u00e3o se educa com a intelig\u00eancia; educa-se com a pessoa que se \u00e9.
\n\u00c9 reconhecendo a miss\u00e3o decisiva da Educa\u00e7\u00e3o, para a Sociedade e para a pr\u00f3pria Igreja, que o Bispo de Roma cria, no cinquenten\u00e1rio da promulga\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o do Vaticano II sobre a Educa\u00e7\u00e3o – Gravissimum Educationis – uma funda\u00e7\u00e3o para promover a Escola cat\u00f3lica como uma alternativa, no arco da escolha livre de ensinar e aprender, ao encontro dos desejos das Fam\u00edlias e na sequ\u00eancia do mandato de Cristo de ensinar: \u201cA Igreja reconhece que \u00aba extrema import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o na vida do homem e a sua incid\u00eancia cada vez maior no progresso social contempor\u00e2neo\u00bb est\u00e3o profundamente unidas ao cumprimento \u00abdo mandato recebido do seu divino Fundador, isto \u00e9, de anunciar a todos os homens o mist\u00e9rio da salva\u00e7\u00e3o e de instaurar em Cristo todas as coisas\u00bb\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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