{"id":26412,"date":"2015-11-12T10:57:17","date_gmt":"2015-11-12T10:57:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portal.ecclesia.pt\/cv\/?p=26412"},"modified":"2015-11-12T10:57:17","modified_gmt":"2015-11-12T10:57:17","slug":"cma-aprovou-plano-e-orcamento-de-100-milhoes-de-euros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/cma-aprovou-plano-e-orcamento-de-100-milhoes-de-euros\/","title":{"rendered":"CMA aprovou Plano e Or\u00e7amento de 100 milh\u00f5es de euros"},"content":{"rendered":"
\"C\u00e2mara<\/a>
C\u00e2mara Municipal de Aveiro<\/figcaption><\/figure>\n

Or\u00e7amento \u00e9 mais elevado devido ao empr\u00e9stimo do Fundo de Apoio Municipal (FAM).<\/strong><\/p>\n

As Grandes Op\u00e7\u00f5es do Plano e o Or\u00e7amento 2016, aprovadas pelo executivo municipal aveirense, t\u00eam por objetivo concluir a implementa\u00e7\u00e3o do conjunto de medidas de reestrutura\u00e7\u00e3o organizacional e de reestrutura\u00e7\u00e3o financeira, que a C\u00e2mara Municipal de Aveiro (CMA) tem em concretiza\u00e7\u00e3o desde h\u00e1 dois anos.
\nComo o pr\u00f3ximo ano ser\u00e1 o primeiro ano de execu\u00e7\u00e3o do Programa de Ajustamento Municipal (PAM) da CMA, a gest\u00e3o municipal ir\u00e1 assumir o pagamento da maior parte da sua enorme divida \u00e0s entidades credoras e a reestrutura\u00e7\u00e3o para 20 anos do servi\u00e7o da maior parte da sua d\u00edvida banc\u00e1ria, na ordem dos 41 milh\u00f5es de euros. Assim, as Grandes Op\u00e7\u00f5es do Plano 2016 pressup\u00f5em um investimento municipal no valor de 31.590.760 euros, sendo o montante global do Or\u00e7amento da CMA para 2016 (d\u00edvidas e compromissos dos anos anteriores, investimento e despesas de funcionamento), de 100.775.100 euros.
\nO executivo municipal explica que o valor elevado do Or\u00e7amento justifica-se \u201cpela integra\u00e7\u00e3o de uma previs\u00e3o (nos termos previstos no PAM) de pagamento de cerca de 47,6 milh\u00f5es de euros com a utiliza\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo FAM de assist\u00eancia financeira, pela integra\u00e7\u00e3o na CMA da gest\u00e3o do Teatro Aveirense e do Est\u00e1dio Municipal, e do in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o da concess\u00e3o dos transportes p\u00fablicos. Referindo apenas os valores que respeitam \u00e0s opera\u00e7\u00f5es a realizar em 2016\u201d. O Or\u00e7amento assume uma receita de 53.076.750 euros e uma despesa de 56.134.087 euros, valor que inclui a assist\u00eancia financeira que abrange os servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais.
\nOs investimentos a realizar no pr\u00f3ximo ano d\u00e3o primazia \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras financiadas pelo Portugal 2020, nomeadamente na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o (obras na EB1 S\u00e3o Bernardo, EB 2,3 Jo\u00e3o Afonso de Aveiro e Escola Secund\u00e1ria Jaime Magalh\u00e3es Lima), da sa\u00fade (obras nas USF de Aradas, Eixo, Oliveirinha, S\u00e3o Bernardo e S\u00e3o Jacinto), da cultura (obras do Museu de Aveiro \/ Museu de Santa Joana, e na Igreja das Carmelitas), da efici\u00eancia energ\u00e9tica, qualifica\u00e7\u00e3o ambiental e urbana, qualifica\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios, espa\u00e7os p\u00fablicos e bairros sociais (com especial incid\u00eancia para as interven\u00e7\u00e3o definidas no PEDUCA \/ Plano Estrat\u00e9gico de Desenvolvimento Urbano da Cidade de Aveiro, em fase de negocia\u00e7\u00e3o entre a CMA e o CENTRO 2020).<\/p>\n

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Tarif\u00e1rio de Res\u00edduos Urbanos desce 15% em Aveiro<\/h4>\n

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No pr\u00f3ximo ano, o Tarif\u00e1rio de Res\u00edduos Urbanos (RU) ser\u00e1 reduzido em 15% em rela\u00e7\u00e3o ao valor em vigor, conforme foi aprovado pelo executivo municipal aveirense. Desse modo, a C\u00e2mara Municipal de Aveiro ter\u00e1 um grau de cobertura da receita das taxas sobre os custos dos servi\u00e7os de 1,2 de forma a garantir o cumprimento da Lei e da sustentabilidade t\u00e9cnica e financeira do servi\u00e7o de RU.<\/p>\n

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IMI em Aveiro com taxa m\u00e1xima e apoio \u00e0s fam\u00edlias com filhos<\/h4>\n

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Em 2016, no concelho de Aveiro a taxa do Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis (IMI) ser\u00e1 de 0,5% para os pr\u00e9dios urbanos, tendo o executivo municipal aprovado a aplica\u00e7\u00e3o do denominado \u201cIMI Familiar\u201d que poder\u00e1 beneficiar 6.771 agregados familiares do Munic\u00edpio de Aveiro.
\nA redu\u00e7\u00e3o do IMI ser\u00e1 de 10% para agregados familiares com um filho, 15% com dois filhos e 20% com tr\u00eas ou mais filhos, prevendo-se que o valor desta redu\u00e7\u00e3o do IMI atinja cerca de 477.000 euros, montante que equivale a 2,5% do valor l\u00edquido de IMI que se prev\u00ea cobrar em 2016.
\nEm 2016, a participa\u00e7\u00e3o no IRS ir\u00e1 manter-se em 5%), mantendo-se tamb\u00e9m a Derrama em 1,5%, e a Taxa Municipal de Direito de Passagem (TMDP) continuar\u00e1 em 0,25%<\/p>\n

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Aveiro candidata-se a Capital Europeia da Cultura<\/h4>\n

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Em 2016, a C\u00e2mara Municipal de Aveiro vai \u201ccome\u00e7ar a trabalhar com toda a intensidade\u201d, na candidatura de Aveiro a Capital Europeia da Cultura 2027, ano em que Portugal vai poder voltar a ter uma Capital Europeia da Cultura.
\nAinda no pr\u00f3ximo ano, o executivo aut\u00e1rquico pretende realizar as primeiras edi\u00e7\u00f5es do \u201cFestival dos Canais\u201d, do \u201cFestival da Natureza\u201d e das \u201cJornadas da Cidadania\u201d, al\u00e9m das comemora\u00e7\u00f5es dos 500 anos do Foral de Eixo e de Requeixo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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