{"id":26463,"date":"2015-11-26T11:52:09","date_gmt":"2015-11-26T11:52:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portal.ecclesia.pt\/cv\/?p=26463"},"modified":"2015-11-26T11:52:09","modified_gmt":"2015-11-26T11:52:09","slug":"quem-responde-ao-orfao-que-pergunta-por-pai-ou-por-mae","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/quem-responde-ao-orfao-que-pergunta-por-pai-ou-por-mae\/","title":{"rendered":"Quem responde ao ‘\u00f3rf\u00e3o’ que pergunta por pai ou por m\u00e3e?"},"content":{"rendered":"
\"LU\u00cdS<\/a>
LU\u00cdS PEREIRA DA SILVA
Professor<\/figcaption><\/figure>\n

 <\/p>\n

A ado\u00e7\u00e3o por \u00abcasais\u00bb homossexuais foi aprovada, na Assembleia da Rep\u00fablica, com o voto favor\u00e1vel das autodenominadas \u00abfor\u00e7as progressistas\u00bb. Invocar esta autodenomina\u00e7\u00e3o \u00e9 intencional, pois toda esta discuss\u00e3o tem estado alicer\u00e7ada num conjunto de sofismas e desvios que conduziram a mais este passo. Na realidade, desde h\u00e1 muito que os discursos medi\u00e1ticos s\u00e3o estruturados sobre a ideia de que quem n\u00e3o aceitar estas mudan\u00e7as est\u00e1 do lado do conservadorismo e \u00e9 contra o progresso. Chega-se, mesmo, a designar essa atitude como retr\u00f3grada e reacion\u00e1ria. Confus\u00e3o, seguramente, com liberdade e capacidade de pensar. A liberdade e capacidade de pensar, ali\u00e1s, dos muitos crist\u00e3os que, nos regimes totalit\u00e1rios suportados pelas mesmas ideologias que justificam estas mudan\u00e7as, foram capazes de levar ao decl\u00ednio e fal\u00eancia dos tais regimes. Se n\u00e3o fossem \u00abreacion\u00e1rios\u00bb como Lech Walesa ou Vaclav Havel, ainda hoje o Leste da Europa estaria subordinado a regimes totalit\u00e1rios que, em nome do progresso, foram os primeiros a liberalizar o aborto ainda na d\u00e9cada de 20 ou a defender o fim da fam\u00edlia. A mesma matriz de regime que, no contexto chin\u00eas, sustentou, durante d\u00e9cadas, a pol\u00edtica do filho \u00fanico.
\nS\u00e3o as mesmas ideologias que, hoje, de forma dissimulada, fazem uma revolu\u00e7\u00e3o lenta, manipulando as massas com os recursos que as massas absorvem. Mas, confesso, nunca gostei de me sentir manipulado. A f\u00e9 crist\u00e3 sempre me assegurou a liberdade de quem se sabe peregrino e, por isso, sobrevivente \u00e0 morte e ao mundo. E, nesta mat\u00e9ria de oposi\u00e7\u00e3o ao que vem sendo considerado como \u00abdireito dos homossexuais\u00bb sinto-me bem acompanhado, pois esta posi\u00e7\u00e3o tem contado com significativos apoios, de que destaco o de um dos mais consagrados constitucionalistas portugueses, o professor Doutor Jorge Miranda que sempre vem defendendo que o \u00abcasamento homossexual \u00e9 inconstitucional\u00bb (ver not\u00edcia de 16 de mar\u00e7o de 2010).
\nRegressemos, por\u00e9m, ao nosso tema.
\nNo passado dia 20 de novembro, a Assembleia da Rep\u00fablica aprovou a ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as por \u00abcasais\u00bb homossexuais, uma medida que resulta dos passos que j\u00e1 tinham sido dados em 2003 (com a aprova\u00e7\u00e3o da uni\u00e3o de facto homossexual) e em 2010 (com a equipara\u00e7\u00e3o da uni\u00e3o homossexual a casamento). J\u00e1 ent\u00e3o se percebia que o rumo pretendia passar pela ado\u00e7\u00e3o. Mas \u00e9 bom ter consci\u00eancia de que este \u00e9, apenas, mais um passo. Na verdade, a ado\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9, ainda, o objetivo pretendido. Falta que os \u00abcasais\u00bb homossexuais possam gerar filhos. E tal, como est\u00e1 reservado pela natureza, ter\u00e1 de passar por barrigas de aluguer. O passo seguinte, seguramente. E, como o fim da suposta discrimina\u00e7\u00e3o de homossexuais gera nova discrimina\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos bissexuais e aos pol\u00edgamos, ser\u00e1 necess\u00e1rio, em breve, avan\u00e7ar nesse sentido. O objetivo \u00e9 claro. Chegar\u00e1 o momento em que j\u00e1 n\u00e3o se justificar\u00e1 falar de fam\u00edlia, restando, ent\u00e3o, a rela\u00e7\u00e3o direta entre o Estado e o indiv\u00edduo, sem a media\u00e7\u00e3o deste elemento \u00abperturbador\u00bb que era a fam\u00edlia. A vis\u00e3o pode parecer pessimista, mas o futuro o dir\u00e1.
\nContudo, importa perguntar se, \u00e0 luz deste percurso, a discuss\u00e3o esteve centrada no que consagra a conven\u00e7\u00e3o sobre os direitos da crian\u00e7a (1989), que estabelece que tudo o que seja feito com repercuss\u00e3o sobre a crian\u00e7a deve atender ao seu \u00abinteresse superior\u00bb (art.\u00ba 3\u00ba). As d\u00favidas s\u00e3o muit\u00edssimas. Contrariamente ao estabelecido na conven\u00e7\u00e3o, toda esta discuss\u00e3o se centrou na ideia, n\u00e3o de que \u00e0 crian\u00e7a devem ser asseguradas as mais perfeitas condi\u00e7\u00f5es para o seu crescimento, condi\u00e7\u00f5es garantidas por um pai e uma m\u00e3e, mas sim na tentativa de corresponder a um hipot\u00e9tico direito a ter filhos. Na verdade, h\u00e1 aqui um duplo problema. Em primeiro lugar, \u00e9 discut\u00edvel que se tenha direito a ter filhos. H\u00e1, neste ponto, uma confus\u00e3o entre desejo e direito. O facto de se ter um determinado desejo n\u00e3o o configura num direito. Para haver direito e este ser baseado na justi\u00e7a \u00e9 preciso que algo seja devido por iner\u00eancia. Ora, est\u00e1 f\u00e1cil de ver que n\u00e3o \u00e9 inerente \u00e0 rela\u00e7\u00e3o homossexual a possibilidade de gerar filhos. O segundo problema tem a ver com o facto de um filho n\u00e3o ser um bem a que os pais t\u00eam direito, mas algu\u00e9m que est\u00e1 antes e para al\u00e9m dos direitos deles. Ele constitui-se como um dever para eles. Sendo assim, discutir o problema da ado\u00e7\u00e3o a partir do direito dos adultos perverte a discuss\u00e3o. Ela devia colocar-se no prisma da crian\u00e7a. Ora, a ado\u00e7\u00e3o de uma crian\u00e7a por um \u00abcasal\u00bb homossexual \u00e9 como que um decreto de orfandade de iure, por direito. Isto \u00e9, \u00e0quela crian\u00e7a est\u00e1 a ser impedida a possibilidade de ter pai e ter m\u00e3e, de beneficiar das diferen\u00e7as naturais (de diversa ordem: f\u00edsica, fisiol\u00f3gica, psicol\u00f3gica, etc.) entre o masculino e o feminino. E n\u00e3o \u00e9 argumento a ideia de que \u00e9 melhor assim do que ficar numa institui\u00e7\u00e3o ou sem ado\u00e7\u00e3o. \u00c9 um fals\u00edssimo problema, pois o escrut\u00ednio \u00e9 apertado para a ado\u00e7\u00e3o e o que se est\u00e1 a fazer \u00e9 a impedir que a determinada crian\u00e7a seja proporcionada a totalidade dos direitos que tem, bastando-se em dar-lhe uma parte dos seus direitos. A crian\u00e7a concreta que \u00e9 entregue a um \u00abcasal\u00bb homossexual n\u00e3o pode ter uma fam\u00edlia com pai e com m\u00e3e. \u00c9 esse o problema. Ora, diante desta orfandade de iure (por direito), quem responder\u00e1 pela aus\u00eancia de pai ou de m\u00e3e? \u00c9 que, como sabemos, a um \u00f3rf\u00e3o nunca se poder\u00e1 perguntar como seria ter vivido com o ausente. Ele n\u00e3o sabe como seria e isso \u00e9 que \u00e9 doloroso. Mas sente a sua falta, no sil\u00eancio do seu \u00edntimo inviol\u00e1vel. E dessa falta n\u00e3o se tem falado. Porque parece mais adequado s\u00f3 falar dos direitos dos adultos. Mas, um dia, quando o legislador que tomou esta decis\u00e3o, agora, j\u00e1 n\u00e3o estiver c\u00e1 para arcar com as consequ\u00eancias, quem responder\u00e1 ao \u2018\u00f3rf\u00e3o\u2019 a quem impediram de ter o pai ou de ter a m\u00e3e por um decreto demag\u00f3gico?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  A ado\u00e7\u00e3o por \u00abcasais\u00bb homossexuais foi aprovada, na Assembleia da Rep\u00fablica, com o voto favor\u00e1vel das autodenominadas \u00abfor\u00e7as progressistas\u00bb. Invocar esta autodenomina\u00e7\u00e3o \u00e9 intencional, pois toda esta discuss\u00e3o tem estado alicer\u00e7ada num conjunto de sofismas e desvios que conduziram a mais este passo. Na realidade, desde h\u00e1 muito que os discursos medi\u00e1ticos s\u00e3o estruturados […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[62],"tags":[],"class_list":["post-26463","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-opiniao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26463","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26463"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26463\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26464,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26463\/revisions\/26464"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26463"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26463"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26463"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}