Colabora\u00e7\u00e3o dos Leitores Ulpiano, jurista romano, definia a justi\u00e7a como \u201ca constante e perp\u00e9tua vontade de dar a cada um o que lhe corresponde\u201d. Isto j\u00e1 \u00e9 muito, mas n\u00e3o basta \u2013 \u00e9 preciso algo mais.<\/p>\n
Segundo as leis de cada pa\u00eds, os cidad\u00e3os merecem a retribui\u00e7\u00e3o do seu trabalho \u2013 \u00e9 a justi\u00e7a legal. Se ficarmos por aqui, \u00e9 porque temos a fasquia muito baixa, pois h\u00e1 uma justi\u00e7a social que amplia e aperfei\u00e7oa a justi\u00e7a legal. A justi\u00e7a social diz-nos que toda a propriedade pessoal tem fun\u00e7\u00e3o social, sem com isto querer negar o direito \u00e0 propriedade privada; o excedente, quer particular, quer nas empresas, tem fun\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
A responsabilidade da justi\u00e7a social deve pertencer a todos, mas n\u00e3o a podemos esquecer, a pretexto de caridade. Nos s\u00e9culos XIX e XX, o exerc\u00edcio da caridade nos hospitais, nas escolas e nas miss\u00f5es foi extraordin\u00e1rio; ao mesmo tempo na vida p\u00fablica as coisas passaram-se ao contr\u00e1rio. Criaram-se casas de caridade para acolher as v\u00edtimas de um sistema econ\u00f3mico desumano; deu-se acesso nas escolas prim\u00e1rias e secund\u00e1rias \u00e0queles que depois foram discriminados no ensino superior, etc.<\/p>\n
N\u00e3o se pode dar a t\u00edtulo de \u201ccaridade\u201d, o que de facto deve ser dado a t\u00edtulo de \u201cjusti\u00e7a\u201d. Dar a um empregado um fato, mesmo em bom estado, mas que j\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 na moda, mas n\u00e3o lhe pagar o sal\u00e1rio justo, n\u00e3o \u00e9 caridade, mas hipocrisia.<\/p>\n
Mandar para os pa\u00edses subdesenvolvidos ajudas alimentares ou ajudas sanit\u00e1rias (muitas vezes com o prazo de validade quase a expirar) \u00e9 muito mais c\u00f3modo, para os pa\u00edses ricos, do que enviar t\u00e9cnicos que ajudem as popula\u00e7\u00f5es locais a cultivar as suas terras ou a saber aplicar os cuidados prim\u00e1rios de sa\u00fade que evitam epidemias devastadoras. <\/p>\n
Ao caminhar pelas nossas ruas cada vez vemos mais pobres; o que nos mostra a TV \u00e9 confrangedor \u2013 procuram nos caixotes do lixo, cada dia, a comida de que necessitam, uma vez que os seus sal\u00e1rios n\u00e3o garantem a sobreviv\u00eancia. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 degradante e cada vez nos sentimos mais como um pa\u00eds do Terceiro Mundo.<\/p>\n
Entre n\u00f3s foi criado o chamado Rendimento M\u00ednimo Garantido [actual Rendimento Social de Inser\u00e7\u00e3o], que n\u00e3o \u00e9 sen\u00e3o um convite \u00e0 ociosidade. Para qu\u00ea trabalhar se, em casa sem fazer nada, recebem bastante dinheiro? Algo parecido se passa com o Fundo de Desemprego \u2013 a\u00ed est\u00e3o os que n\u00e3o querem ter emprego, uma vez que assim juntam ao trabalho que n\u00e3o fala para os impostos o referido dinheiro do Fundo.<\/p>\n
Esses subs\u00eddios, para mim, foram uma forma de angariar votos, num tempo de \u201cvacas, mais ou menos gordas\u201d, mas agora que chegou o tempo das \u201cvacas esquel\u00e9ticas\u201d, toca a cortar esses subs\u00eddios, sem crit\u00e9rio e com justifica\u00e7\u00f5es verdadeiramente injustas.<\/p>\n
E se os \u00abmilh\u00f5es\u00bb prometidos para o Rendimento M\u00ednimo fossem canalizados para a cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho? H\u00e1 trabalhos que n\u00e3o exigem uma especializa\u00e7\u00e3o: limpeza de matas para evitar inc\u00eandios; arranjo de jardins das cidades; arrumar carros legalmente, etc. H\u00e1 outras situa\u00e7\u00f5es que podem exigir alguns conhecimentos, como por exemplo: guia de turismo; ajuda ao preenchimento de impressos muito complicados inventados pela nossa pesada m\u00e1quina burocr\u00e1tica, etc. Mas mesmo neste caso n\u00e3o haveria problema \u2013 h\u00e1 muito licenciado que n\u00e3o tem que fazer. <\/p>\n
E assim n\u00e3o \u201cexport\u00e1vamos\u201d c\u00e9rebros, como agora vem sendo necess\u00e1rio.<\/p>\n
Maria Fernanda Barroca <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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