{"id":27248,"date":"2017-01-26T17:43:24","date_gmt":"2017-01-26T17:43:24","guid":{"rendered":"http:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/?p=27248"},"modified":"2017-01-26T17:47:26","modified_gmt":"2017-01-26T17:47:26","slug":"beneficios-para-aveirenses-que-recuperem-imoveis-de-habitacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/beneficios-para-aveirenses-que-recuperem-imoveis-de-habitacao\/","title":{"rendered":"Benef\u00edcios para aveirenses que recuperem im\u00f3veis de habita\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O Plano Estrat\u00e9gico de Desenvolvimento Urbano da Cidade de Aveiro (PEDUCA) quer levar a face da cidade, apoiando as obras levadas a cabo por particulares.<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

No \u00e2mbito do Plano Estrat\u00e9gico de Desenvolvimento Urbano da Cidade de Aveiro (PEDUCA), os aveirenses que recuperem im\u00f3veis para habita\u00e7\u00e3o, localizados na \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU), poder\u00e3o beneficiar de um conjunto de apoios fiscais, nomeadamente isen\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria e redu\u00e7\u00e3o nas taxas referentes ao IMT, IMI, IVA e IRS.
\nAs obras contempladas com esses benef\u00edcios fiscais t\u00eam que ocorrer na ARU, que integra praticamente toda a antiga freguesia da Vera Cruz e parte substancial da antiga freguesia da Gl\u00f3ria, e devem cumprir as seguintes condi\u00e7\u00f5es: \u201cpreservar as fachadas principais do edif\u00edcio\u201d, \u201cmanter os elementos arquitet\u00f3nicos e estruturais de valor patrimonial do edif\u00edcio\u201d, \u201cmanter o n\u00famero de pisos\u201d e \u201cn\u00e3o reduzir a resist\u00eancia estrutural do edif\u00edcio\u201d.
\nPara al\u00e9m desses, os benef\u00edcios em termos de IMI tamb\u00e9m podem contemplar o patrim\u00f3nio classificado (monumentos nacionais e im\u00f3veis de interesse p\u00fablico e de interesse municipal), bem como \u201cim\u00f3veis afetos \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de energia a partir de fontes renov\u00e1veis\u201d, \u201cpr\u00e9dios integrados em empreendimentos a que tenha sido atribu\u00edda a utilidade tur\u00edstica\u201d, \u201creduzido valor patrimonial, sujeitos passivos de baixos rendimentos\u201d. Haver\u00e1 ainda uma redu\u00e7\u00e3o de IVA para obras de \u201cbeneficia\u00e7\u00e3o, remodela\u00e7\u00e3o, renova\u00e7\u00e3o, restauro, repara\u00e7\u00e3o ou conserva\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis afetos \u00e0 habita\u00e7\u00e3o\u201d, a que se junta ainda a isen\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da ocupa\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica e da emiss\u00e3o de alvar\u00e1 de licen\u00e7a.
\nNo que se refere a financiamentos, as obras poder\u00e3o usufruir dos apoios do Instrumento Financeiro para a Reabilita\u00e7\u00e3o e Renova\u00e7\u00e3o Urbana (IFRRU 2020), do Instrumento Financeiro para a Energia (IFE 2020) e do Programa Reabilitar para Arrendar.<\/p>\n

PEDUCA em execu\u00e7\u00e3o at\u00e9 2020<\/strong>
\nO PEDUCA inclui ainda o Plano de Mobilidade Urbana Sustent\u00e1vel (PMUS), o Plano de A\u00e7\u00e3o de Regenera\u00e7\u00e3o Urbana (PARU) e o Plano de A\u00e7\u00e3o Integrado para as Comunidade Desfavorecidas (PAICD).
\nEm 2017 dever\u00e3o arrancar tr\u00eas projetos do PMUS: Cria\u00e7\u00e3o da Rede Cicl\u00e1vel, or\u00e7ada em 542.500 euros, que dever\u00e1 ficar conclu\u00edda em 2020; a Implementa\u00e7\u00e3o de Sistema de Bicicletas Partilhadas, or\u00e7ada em 515.000 euros, e que dever\u00e1 ficar operacional em 2018, ano em que tamb\u00e9m dever\u00e1 estar conclu\u00eddo o Novo Parque de Estacionamento da Esta\u00e7\u00e3o da CP, or\u00e7ado em 200.000 euros.
\nNo \u00e2mbito do PARU, j\u00e1 est\u00e1 a decorrer, desde o ano passado, a qualifica\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Central de Aveiro, obras que dever\u00e3o ficar prontas em 2019, e que ter\u00e3o um custo de 645.000 euros.
\nNo ano em curso, dever\u00e3o ter in\u00edcio as obras nos Canais Urbanos, incluindo a Ponte de S. Jo\u00e3o e as Eclusas, or\u00e7adas em 600.000 euros, e que se estender\u00e3o tamb\u00e9m pelo pr\u00f3ximo ano, o mesmo acontecendo com o projeto de instala\u00e7\u00e3o no antigo edif\u00edcio da Esta\u00e7\u00e3o da CP de um espa\u00e7o de rece\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o da cidade e do munic\u00edpio com promo\u00e7\u00e3o e venda de produtos identit\u00e1rios em enquadramento museol\u00f3gico (no valor de 608.000 euros), o melhoramento da Rua da Pega (por 600.000 euros) e a reabilita\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio Fernando T\u00e1vora (por 1.180.000 euros).
\nCom in\u00edcio em 2017, mas com conclus\u00e3o prevista para 2019, est\u00e3o as obras de requalifica\u00e7\u00e3o do Rossio e da Ponte Pra\u00e7a (or\u00e7adas em 1.700.000 euros), da Avenida Dr. Louren\u00e7o Peixinho (com o custo de 1.804.000 euros), a qualifica\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Central de Esgueira (375.000 euros) e ainda o programa Viva a Cidade (205.000 euros).
\nNo pr\u00f3ximo ano, dever\u00e3o arrancar os trabalhos de requalifica\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Urbanas Industriais Abandonadas (or\u00e7ados em 252.000 euros), bem como o Novo Acesso \u00e0 Universidade de Aveiro \/ Rotunda do ISCAA (250.000 euros), e a nova Liga\u00e7\u00e3o a Esgueira (250.000 euros).
\nNo que se refere ao PAICD, este ano dever\u00e3o ter in\u00edcio as obras de reabilita\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o social no Bairro de Santiago (12 blocos), or\u00e7adas em 1.750.000 euros, e no Bairros do Grin\u00e9 (dois blocos) e Cai\u00e3o (cinco blocos), or\u00e7adas em 612.000 euros, e ainda a inclus\u00e3o do Jardim de Santiago no Parque da Cidade (275.000 euros).<\/p>\n

Investimentos complementares<\/strong>
\nO PEDUCA prev\u00ea ainda diversos investimentos complementares, nomeadamente a requalifica\u00e7\u00e3o da Escola Jo\u00e3o Afonso de Aveiro (1.200.000 euros), requalifica\u00e7\u00e3o da Escola Jaime Magalh\u00e3es Lima (1.500.000 euros), requalifica\u00e7\u00e3o da Igreja de Jesus no Museu de Aveiro (1.600.000 euros), requalifica\u00e7\u00e3o da Igreja das Carmelitas (200.000 euros), requalifica\u00e7\u00e3o das Piscinas (250.000 euros), Centro Coordenador de Transportes (450.000 euros), novo parque de estacionamento junto ao IPDJ (100.000 euros), reabilita\u00e7\u00e3o dos Canais Urbanos (650.000 euros), requalifica\u00e7\u00e3o da Casa da Juventude (120.000 euros), requalifica\u00e7\u00e3o dos centros (1.200.000 euros), requalifica\u00e7\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o social (425.000 euros).<\/p>\n

C.F.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Plano Estrat\u00e9gico de Desenvolvimento Urbano da Cidade de Aveiro (PEDUCA) quer levar a face da cidade, apoiando as obras levadas a cabo por particulares.   No \u00e2mbito do Plano Estrat\u00e9gico de Desenvolvimento Urbano da Cidade de Aveiro (PEDUCA), os aveirenses que recuperem im\u00f3veis para habita\u00e7\u00e3o, localizados na \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU), poder\u00e3o beneficiar […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[45],"tags":[],"class_list":["post-27248","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-regioes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27248","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27248"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27248\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27249,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27248\/revisions\/27249"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27248"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27248"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27248"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}