Comunidade Intermunicipal apela ao primeiro-ministro, pede revis\u00e3o do plano de ordenamento da costa e sugere que as areias acumuladas no Porto de Aveiro reforcem o cord\u00e3o dunar.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o do Conselho Executivo da Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Aveiro (CIRA), realizada em Ovar, esteve em foco a eros\u00e3o costeira no litoral aveirense, problema que assume contornos cada vez mais graves em toda a Regi\u00e3o de Aveiro, existindo munic\u00edpios como os de Ovar, Murtosa, \u00cdlhavo e Vagos com zonas de risco elevado. Estas costas s\u00e3o consideradas, unanimemente, das mais sens\u00edveis e de maior risco a n\u00edvel nacional.<\/p>\n
Apesar de obras h\u00e1 pouco conclu\u00eddas, a CIRA lembra que ainda recentemente \u201co mar invadiu de forma s\u00e9ria e preocupante, as praias do Furadouro, Cortega\u00e7a e Esmoriz, gerando verdadeiras situa\u00e7\u00f5es de inseguran\u00e7a, destruindo equipamentos p\u00fablicos, invadindo ruas, amea\u00e7ando pessoas e bens. Ainda em Ovar, as praias confinantes com o per\u00edmetro florestal (Maceda e Torr\u00e3o do Lameiro) registaram avan\u00e7os significativos, sendo cen\u00e1rio habitual a destrui\u00e7\u00e3o continuada e acelerada do per\u00edmetro florestal\u201d.<\/p>\n
A eros\u00e3o costeira n\u00e3o se confina ao munic\u00edpio vareiro, uma vez que \u201cid\u00eanticos fen\u00f3menos de invas\u00e3o anormal das \u00e1guas do mar ocorreram nas praias da Barra (\u00cdlhavo), no Are\u00e3o (Vagos) e na Torreira (Murtosa)\u201d, real\u00e7a a CIRA em comunicado.<\/p>\n
Para a CIRA, \u201cest\u00e1 claramente demonstrado que as respostas enquadradas pelo POOC (Plano de Ordenamento da Orla Costeira) Ovar – Marinha Grande, s\u00e3o insuficientes e desajustadas. O referido Plano foi claramente ultrapassado pela evolu\u00e7\u00e3o da realidade e falhou claramente em muitas das suas previs\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Apelo<\/p>\n
ao primeiro-ministro<\/p>\n
Face \u00e0s situa\u00e7\u00f5es emergentes cada vez mais frequentes no litoral aveirense, o Conselho Executivo da Regi\u00e3o de Aveiro vai dar conhecimento ao primeiro-ministro, \u00e0 ministra do Ambiente, ao Presidente do INAG (Instituto Nacional da \u00c1gua), \u00e0 presidente da Administra\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do Centro (ARH-C) e ao Presidente da Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Regi\u00e3o Centro (CCDR-Centro) das diversas medidas que prop\u00f5e para resolver esse problema, a primeira das quais visa \u201ca suspens\u00e3o imediata do POOC Ovar – Marinha Grande nas zonas cr\u00edticas da Regi\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o de medidas complementares das obras j\u00e1 realizadas, de modo urgente e eficaz, visando a salvaguarda de pessoas e bens\u201d.<\/p>\n
A CIRA requer que as obras a realizar na defesa da costa, sob a orienta\u00e7\u00e3o do INAG e do Minist\u00e9rio do Ambiente, \u201cobede\u00e7am, na sua prioriza\u00e7\u00e3o, a crit\u00e9rios estritos de necessidade e do grau de risco para as popula\u00e7\u00f5es, sendo claro o elevado risco em v\u00e1rios munic\u00edpios da Regi\u00e3o de Aveiro\u201d, e que \u201cmesmo as obras de emerg\u00eancia sejam pautadas por ac\u00e7\u00f5es minimamente estruturadas, de forma que os benef\u00edcios resultantes de interven\u00e7\u00f5es\/ac\u00e7\u00f5es n\u00e3o signifiquem eventuais riscos imediatos agravados em zonas lim\u00edtrofes e adjacentes\u201d. Por isso, a CIRA defende que \u201csob a tutela do INAG, as interven\u00e7\u00f5es nas diferentes regi\u00f5es devem ter (se a n\u00e3o t\u00eam) participa\u00e7\u00e3o interventiva e conjunta das diferentes ARH\u2019s (Administra\u00e7\u00f5es das Regi\u00f5es Hidrogr\u00e1ficas), quer no que concerne \u00e0 tipologia das ac\u00e7\u00f5es, quer no que concerne ao cronograma das mesmas\u201d.<\/p>\n
A CIRA exige que \u201cseja claramente definida a compet\u00eancia e operacionaliza\u00e7\u00e3o das ac\u00e7\u00f5es, sem dilui\u00e7\u00e3o de responsabilidades ou indefini\u00e7\u00f5es entre a Administra\u00e7\u00e3o Central (INAG e Minist\u00e9rio do Ambiente) e a Administra\u00e7\u00e3o Regional (CCDR e ARH\u2019s respectivas). Ao que tudo indica, ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o das ARH\u2019s, o INAG, enquanto organismo respons\u00e1vel, n\u00e3o tem surgido como interlocutor que det\u00e9m efectivamente a responsabilidade na mat\u00e9ria, quer no que concerne \u00e0 monitoriza\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es, quer nas respostas a dar, quer na informa\u00e7\u00e3o a prestar aos munic\u00edpios e aos cidad\u00e3os\u201d.<\/p>\n
Por fim, a CIRA pretende que \u201cseja dada a maior celeridade \u00e0 Revis\u00e3o do POOC Ovar -Marinha Grande, sem ignorar a necess\u00e1ria articula\u00e7\u00e3o com os POOC de outras Regi\u00f5es, e sem deixar de enquadrar outros trabalhos em curso (que se pretendem tamb\u00e9m mais c\u00e9leres e eficazes), como os do Polis da Ria de Aveiro. Por exemplo, \u00e9 urgente mobilizar o monte de areia existente no Terminal Norte do Porto de Aveiro (com cerca de 8 milh\u00f5es de m3) pertencente \u00e0 APA, para refor\u00e7ar o cord\u00e3o dunar da costa da Regi\u00e3o de Aveiro\u201d.<\/p>\n
C.F.<\/p>\n
Altera\u00e7\u00e3o da data do Congresso da Regi\u00e3o de Aveiro<\/p>\n
A Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Aveiro (CIRA) vai adiar a realiza\u00e7\u00e3o do Congresso da Regi\u00e3o de Aveiro para os dias 24 e 25 de Fevereiro de 2011, evento inicialmente previsto para os pr\u00f3ximos dias 25 e 26 de Novembro.<\/p>\n
Esta decis\u00e3o teve em considera\u00e7\u00e3o o \u201cambiente pol\u00edtico em que o pa\u00eds vive com elevada tens\u00e3o \u00e0 volta das negocia\u00e7\u00f5es e do debate sobre o Or\u00e7amento de Estado 2011 que apenas a 26 de Novembro 2010 ter\u00e1 a sua vota\u00e7\u00e3o final na Assembleia da Rep\u00fablica, assim como outras realidades como a Greve Geral de 24 de Novembro de 2010\u201d, explica o Conselho Executivo da Regi\u00e3o de Aveiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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