Passados quase quarenta anos da Revolu\u00e7\u00e3o de Abril, ultrapassados os tempos do PREC, uma Constitui\u00e7\u00e3o que oficializa a democracia participativa, o pa\u00eds integrado na Uni\u00e3o Europeia, as universidades a formarem novas gera\u00e7\u00f5es de licenciados, mestres e doutores, uma coexist\u00eancia dos partidos pol\u00edticos normal num pa\u00eds latino, as rela\u00e7\u00f5es entre o Estado e as institui\u00e7\u00f5es civis normalizadas, o povo e os cidad\u00e3os com direito a opinar e participar livremente, ouve-se, agora, a torto e a direito, gente s\u00e9ria e sensata a perguntar-se se ainda estamos num pa\u00eds democr\u00e1tico ou a ser empurrados para uma empobrecedora e injusta estatiza\u00e7\u00e3o. Isto acontece sempre que n\u00e3o est\u00e1 bem clarificada e assumida a cultura democr\u00e1tica e o governo se encosta a pol\u00edticos e doutores, mais presos a ideologias e interesses do que \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do bem comum, do bem dos indiv\u00edduos e do livro exerc\u00edcio das institui\u00e7\u00f5es fundamentais, dos Direitos Humanos e da pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o, quando \u00e9 lida e interpretada sem preconceitos.<\/p>\n
As descrimina\u00e7\u00f5es multiplicam-se, camufladas ou \u00e0s claras, no campo do trabalho, no exerc\u00edcio da justi\u00e7a, no acesso a empregos e cargos p\u00fablicos, nos cuidados de sa\u00fade, nos neg\u00f3cios aut\u00e1rquicos, na distribui\u00e7\u00e3o dos dinheiros p\u00fablicos, na educa\u00e7\u00e3o e no ensino privado. Decis\u00f5es arbitr\u00e1rias recentes do Governo descriminam, mais uma vez de modo grave, as escolas privadas com contrato de associa\u00e7\u00e3o, espalhadas por todo o pa\u00eds, com projecto educativo pr\u00f3prio e orienta\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, que ministram ensino gratuito a todos o seus alunos. E n\u00e3o faltam apoios a esta descrimina\u00e7\u00e3o por gente do sistema.<\/p>\n
Vital Moreira, pol\u00edtico com um percurso pol\u00edtico bem conhecido \u2013 deputado pelo PCP de 1976 a 1983, pelo PS de 1995 a 1999, e agora no Parlamento Europeu pelo PS \u2013 foi sempre um visceral opositor das escolas privadas, e escreveu em 4 de Novembro no seu blogue: \u201cS\u00f3 foi pena ter sido necess\u00e1rio uma crise para p\u00f4r fim \u00e0 captura do Estado pelo poderoso lobby do ensino privado\u201d. Assim aprecia e apadrinha as medidas discricion\u00e1rias, antidemocr\u00e1ticas e eminentemente injustas do governo socialista.<\/p>\n
Vital Moreira \u00e9 um bairradino do concelho da Anadia, nascido em 1944. Por esses tempos e nos seguintes, nos concelhos de Anadia, Oliveira do Bairro, Mealhada e Cantanhede, n\u00e3o havia escolas oficiais para al\u00e9m do ensino b\u00e1sico. Assim, na maior parte do pa\u00eds interior, fora das cidades capitais do distrito, foram, ent\u00e3o, as escolas nascidas da iniciativa privada que permitiram que os filhos de gente modesta pudessem estudar e ir at\u00e9 \u00e0 universidade. N\u00e3o sei se Vital Moreira foi ou n\u00e3o um destes alunos. Ali ao lado da sua terra, Frei Gil Alferes, tamb\u00e9m ele um bairradino, preocupado com o evoluir do seu povo, padre por inteiro dedicado aos pobres, fundou o Instituto de Promo\u00e7\u00e3o Social da Bairrada, uma escola por onde v\u00eam passando milhares de alunos, ao tempo filhos de fam\u00edlias de poucos rendimentos. Esta benemer\u00eancia ao pa\u00eds, que enraizou com muitas dificuldades e muitos \u00eaxitos, s\u00f3 foi perturbada pela ignor\u00e2ncia facciosa dos iconoclastas do PREC. Vital Moreira sabe bem que n\u00e3o existe nem nunca existiu o lobby do ensino privado, muito menos formado por escolas, que, durante d\u00e9cadas, nunca contaram com qualquer apoio financeiro do Estado, mas viviam e agiam com o saber de volunt\u00e1rios generosos como o m\u00e9dico, o padre, o professor prim\u00e1rio e outros cidad\u00e3os locais mais preparados. Por que teima ele e a gente respons\u00e1vel da FENPROF em continuar a falar de um ensino de elite e do seu peso injusto no er\u00e1rio p\u00fablico? N\u00e3o \u00e9 por ignor\u00e2ncia, mas por paix\u00e3o estatizante. O contrato de associa\u00e7\u00e3o veio bem mais tarde e s\u00f3 tem poupado ao Estado dinheiro e problemas. Seria bom saber o que custa um aluno da escola privada e um aluno da escola estatal do mesmo grau do ensino. O primeiro custa ao Estado pouco mais de metade do que custa o segundo. Se agora a revis\u00e3o do contrato \u00e9 exigida pela crise, nunca se pode fazer unilateralmente. Dialogue-se e ou\u00e7am-se as associa\u00e7\u00f5es representativas do ensino privado, nunca \u00e0 margem destas. N\u00e3o foram as escolas privadas que levaram o pa\u00eds \u00e0 crise, mas n\u00e3o se recusar\u00e3o a ajudar a super\u00e1-la, se todos se empenharem por igual. O ensino privado n\u00e3o tem um lugar supletivo no pa\u00eds. Ele \u00e9 necess\u00e1rio para um confronto estimulante, \u00e9 um servi\u00e7o p\u00fablico com lugar de pleno direito num pa\u00eds democr\u00e1tico. Vital Moreira bem o sabe, ou deve saber, mas nas suas tergiversa\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, n\u00e3o ousou quebrar as amarras da ideologia que o sustenta e ao seu p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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