Debate com deputados pretendeu alertar a sociedade. O preso n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o s\u00f3 do sistema prisional. Diz respeito a toda a sociedade, antes, durante e depois da priva\u00e7\u00e3o de liberdade.<\/p>\n
A mesa-redonda pretendeu dizer \u00e0 sociedade que a quest\u00e3o dos presos diz respeito a todos e n\u00e3o apenas ao sistema prisional. \u201cQuer\u00edamos tamb\u00e9m que os senhores deputados fossem daqui preocupados. Quem sabe se isto n\u00e3o faz com que na Assembleia da Rep\u00fablica, quanto mais n\u00e3o seja pelos corredores, se fale sobre estes assuntos e se retomem algumas quest\u00f5es que nos parecem urgentes para que as pris\u00f5es sejam mais capazes de humanizar a pessoas presa, reabilit\u00e1-la, para que volte \u00e0 sociedade com optimismo e com esperan\u00e7a\u201d, resume P.e Jo\u00e3o Gon\u00e7alves, capel\u00e3o prisional e coordenador nacional da Pastoral Penitenci\u00e1ria.<\/p>\n
Na Assembleia Municipal de Aveiro, na tarde de 27 de Novembro, a convite do Departamento Diocesano da Pasto-ral Prisional Penitenci\u00e1ria, para discutir se o sistema prisional humaniza a pessoa presa, estiveram os primeiros deputados dos quatro partidos que elegeram deputados \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica por Aveiro \u2013 Ant\u00f3nio Couto dos Santos (PSD), Maria de Bel\u00e9m (PS), Teresa Caeiro (CDS-PP) e Pedro Filipe Soares (BE) \u2013, e cerca de meia centena de pessoas, de um modo geral ligadas ao voluntariado prisional.<\/p>\n
No encerramento do encontro, o Bispo de Aveiro apontou as raz\u00f5es profundas da preocupa\u00e7\u00e3o da Igreja: \u201cA pessoa \u00e9 criada \u00e0 imagem e semelhan\u00e7a de Deus (\u2026). Os presos s\u00e3o nossos irm\u00e3os e irm\u00e3s\u201d. \u201cAssim os queremos amar e servir\u201d, disse, n\u00e3o por \u201cprotagonismo e deslumbramento\u201d, mas por \u201cprofecia e servi\u00e7o\u201d.<\/p>\n
D. Ant\u00f3nio Francisco real\u00e7ou que os crist\u00e3os n\u00e3o s\u00e3o \u201cespectadores\u201d, mas \u201cactores\u201d de uma vida que querem mais humanizada. Inspirados pela doutrina social da Igreja, querem colaborar na transforma\u00e7\u00e3o da \u201cargila humana, fr\u00e1gil e quebradi\u00e7a, em pedras vivas\u201d, isto \u00e9, a regenera\u00e7\u00e3o da pessoa presa.<\/p>\n
E quanto \u00e0 quest\u00e3o principal: a pris\u00e3o humaniza? Responde o P.e Jo\u00e3o Gon\u00e7alves, ouvido pelo Correio do Vouga no final do encontro: \u201cN\u00e3o humaniza muito porque, al\u00e9m de estarem massificadas na pris\u00e3o, as pessoas presas saem de l\u00e1 estigmatizadas. Em alguns s\u00edtios ainda t\u00eam um n\u00famero que despersonaliza, empobrece, n\u00e3o promove como pessoa. Entendemos que o sistema prisional j\u00e1 faz muito, porque tem psic\u00f3logos e t\u00e9cnicos, porque h\u00e1 di\u00e1logos permanentes com cada recluso, mas nem sempre faz um trabalho que reabilite a pessoa enquanto tal, n\u00e3o s\u00f3 do ponto de vista da reinser\u00e7\u00e3o na sociedade, mas tamb\u00e9m do ponto de vista da reconstru\u00e7\u00e3o da sua pr\u00f3pria interioridade: assumir o crime que praticou, recompor-se consigo mesmo, pacificar-se interiormente, fazer as pazes com o crime\u201d.<\/p>\n
Isto durante o tempo de pris\u00e3o. E depois? Quando se aproxima a liberdade, com psic\u00f3logos e outros t\u00e9cnicos, faz-se um plano individual de reinser\u00e7\u00e3o. Mas quem acompanha o ex-recluso, para que n\u00e3o volte a cair nas malhas do crime? H\u00e1 d\u00e9fice de acompanhamento? \u201cN\u00e3o h\u00e1 s\u00f3 um d\u00e9fice\u201d, responde o coordenador nacional, \u201ch\u00e1 uma d\u00edvida grande, mas a\u00ed n\u00e3o depende do sistema prisional. Depende de toda a sociedade, que estigmatizou a pessoa presa, que lhe p\u00f4s um r\u00f3tulo e tem dificuldade em viver com um ex-recluso \u2013 at\u00e9 lhe chama ex-recluso, em vez de lhe chamar pelo seu nome\u201d.<\/p>\n
Precisa-se de mais humaniza\u00e7\u00e3o. O recado foi dado neste exerc\u00edcio de aproxima\u00e7\u00e3o entre eleitos e eleitores.<\/p>\n
Jorge Pires Ferreira<\/p>\n
O que disseram os deputados<\/p>\n
ANT\u00d3NIO COUTO DOS SANTOS<\/p>\n
Faltam passos concretos<\/p>\n
O quadro legislativo em vigor garante a humaniza\u00e7\u00e3o. Assim a queiram os poderes pol\u00edticos e gestores. Faltam passos concretos no terreno, desenvolvendo actividades de reinser\u00e7\u00e3o, dando compet\u00eancias e responsabilidades. A situa\u00e7\u00e3o da pessoa presa pode ser muito melhorada.<\/p>\n
H\u00e1 em Portugal cerca de 11 mil presos. Os presos s\u00e3o em grande maioria homens (94,7 por cento), t\u00eam apenas o primeiro ciclo de escolaridade, est\u00e3o na casa dos 30-40 anos, cumprem penas entre os 3 e 6 anos. Precisam de novas oportunidades [o programa Novas Oportunidades j\u00e1 est\u00e1 dentro das pris\u00f5es] que lhes confiram novas compet\u00eancias.<\/p>\n
As institui\u00e7\u00f5es particulares de solidariedade social podem melhor do que ningu\u00e9m desenvolver a forma\u00e7\u00e3o e a reintegra\u00e7\u00e3o do preso. O Estado devia apostar nelas.<\/p>\n
MARIA DE BEL\u00c9M ROSEIRA<\/p>\n
N\u00f3s \u00e9 que dev\u00edamos ouvir<\/p>\n
A lei em vigor proporciona humaniza\u00e7\u00e3o. Tem como fundamento a cren\u00e7a na capacidade regenerativa da pessoa humana. Mas o problema est\u00e1 em como a aplicamos. H\u00e1 uma cultura da sociedade e das institui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel.<\/p>\n
A lei prev\u00ea para o preso um plano individual com envolv\u00eancia em actividades de prepara\u00e7\u00e3o para a liberta\u00e7\u00e3o. \u00c9 muito positivo o regime de actividades no exterior quando n\u00e3o h\u00e1 risco social. Note-se que h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o entre a falta de forma\u00e7\u00e3o e a possibilidade de cair em comportamentos anti-sociais.<\/p>\n
H\u00e1 que entender a pris\u00e3o n\u00e3o como um fim de si pr\u00f3prio, mas como um espa\u00e7o que devolve a pessoa \u00e0 sociedade. Por outro lado, a preven\u00e7\u00e3o \u00e9 mais compensadora do que a repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Esta sess\u00e3o devia ser ao contr\u00e1rio [uma vez que o p\u00fablico foi muito interventivo na altura de colocar perguntas]. Voc\u00eas falavam e n\u00f3s ouv\u00edamos para transmitir as vossas preocupa\u00e7\u00f5es. Sugiro uma sess\u00e3o com as pessoas que vivem estes problemas. <\/p>\n
TERESA CAEIRO<\/p>\n
Mais penas alternativas<\/p>\n
A pessoa tem direito a errar, a redimir-se e a reintegrar-se. Mas n\u00e3o acredito que a sociedade \u00e9 culpada dos erros individuais. Acredito na responsabiliza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o podemos colocar em plano de igualdade o criminoso e a v\u00edtima. Quem foi prejudicado merece protec\u00e7\u00e3o acrescida.<\/p>\n
Houve retrocessos legislativos, como a lei que impede a deten\u00e7\u00e3o imediata do criminoso fora do flagrante delito. E \u00e9 necess\u00e1rio acabar com \u201cquem tem mais dinheiro tem melhor defesa\u201d.<\/p>\n
Para a humaniza\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria uma justi\u00e7a c\u00e9lere, boa prepara\u00e7\u00e3o dos magistrados, boas condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias para os reclusos e que o Estado proporcione igualdade de oportunidades para que n\u00e3o se caia na espiral diab\u00f3lica da exclus\u00e3o social. O Estado deve ajudar os detidos a sair da doen\u00e7a da droga em vez de permitir a manuten\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia.<\/p>\n
Deviam ser aplicadas mais penas alternativas como o trabalho em fun\u00e7\u00e3o da comunidade, a suspens\u00e3o provis\u00f3ria de penas, a vigil\u00e2ncia electr\u00f3nica.<\/p>\n
PEDRO FILIPE SOARES<\/p>\n
A delinqu\u00eancia vem das pris\u00f5es<\/p>\n
Centrar a quest\u00e3o no par v\u00edtima-agressor \u00e9 desistir. S\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es em que vivemos que nos fazem e nos moldam. Os que s\u00e3o reclusos j\u00e1 foram marginalizados previamente pela sociedade. Muitos deles j\u00e1 eram oriundos das classes mais desfavorecidas. A marginalidade social favorece a marginalidade penal.<\/p>\n
O sistema penal \u00e9 demasiado pesado e favorece quem tem mais conhecimentos. Para fugir \u00e0 justi\u00e7a, basta pagar a um bom advogado at\u00e9 prescrever.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 por estar privado de liberdade que o recluso deixa de ser pessoa. As visitas conjugais s\u00e3o um sinal de humaniza\u00e7\u00e3o. Mas as pris\u00f5es promovem a delinqu\u00eancia. S\u00e3o escolas e at\u00e9 universidades de crime.<\/p>\n
O trabalho dos presos \u00e9 factor de humaniza\u00e7\u00e3o, mas deve-se evitar que crie desemprego e distor\u00e7\u00f5es, como \u00e9 o caso do que se passa na Mata do Bu\u00e7aco. Trabalho que antes era feito por funcion\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Agricultura agora \u00e9 feito pelos presos de Coimbra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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