10 Palavras Fundamentais de Bio\u00e9tica Dificilmente haver\u00e1 conceito mais envolvido em confus\u00e3o e desinforma\u00e7\u00e3o do que este que, agora, temos em m\u00e3os. Na verdade, muitos dos supostos defensores da eutan\u00e1sia s\u00e3o, antes, defensores de uma boa pr\u00e1tica m\u00e9dica, e n\u00e3o, realmente, defensores do que a eutan\u00e1sia significa. Ora, para tal, importa clarificar conceitos.<\/p>\n
Reflectir sobre a eutan\u00e1sia tornar-se-\u00e1 mais simples se come\u00e7armos por constatar que, perante a morte, a ac\u00e7\u00e3o de quem deve decidir sobre procedimentos m\u00e9dicos a adoptar se depara com tr\u00eas possibilidades de ju\u00edzo \u00e9tico-moral acerca da sua ac\u00e7\u00e3o: de que se tratou de eutan\u00e1sia, distan\u00e1sia ou ortotan\u00e1sia.<\/p>\n
Comecemos por tentar compreender que, idealmente, num prisma de \u00e9tica personalista, o agir eticamente aceit\u00e1vel \u00e9 o de quem respeita os limites pr\u00f3prios da natureza humana, n\u00e3o instrumentalizando sob qualquer pretexto, a vida de determinado ser humano, seja qual for a sua condi\u00e7\u00e3o. Neste quadro, a justa op\u00e7\u00e3o \u00e9 a de n\u00e3o adoptar nem procedimentos excessivos nem insuficientes, deliberadamente. Esta ser\u00e1 a op\u00e7\u00e3o que consideraremos como sendo ortotan\u00e1sica. O prefixo \u2018orto\u2019 quer significar \u2018recto, correcto, ajustado\u2019. A atitude ortotan\u00e1sica \u00e9 a de quem procura agir aceitando os limites da vida e da ci\u00eancia. Nem antecipa nem retarda, indevida-mente, a morte. <\/p>\n
No caso de antecipa\u00e7\u00e3o indevida da morte, estaremos, gen\u00e9rica e abstractamente, perante a eutan\u00e1sia. Eutan\u00e1sia significa, etimologicamente, \u2018boa morte\u2019 ou \u2018morte bem feita\u2019. Bem certo que, neste quadro, a etimologia pode ser trai\u00e7oeira, pois poderia afigurar-se que a eutan\u00e1sia seria a escolha de boas pr\u00e1ticas. Contudo, n\u00e3o \u00e9 assim. A designa\u00e7\u00e3o de \u2018eutan\u00e1sia\u2019 vem do facto de, na sua maioria, a adop\u00e7\u00e3o de procedimentos eutan\u00e1sicos resultar de uma suposta compaix\u00e3o que pareceria justificar a antecipa\u00e7\u00e3o da morte de algu\u00e9m que se encontraria em sofrimento ou dor extremos. Pois bem, importa aqui recordar que \u00e9 hoje quase consensual, entre os estudiosos desta mat\u00e9ria, que n\u00e3o haver\u00e1 dores insan\u00e1veis, pelo que ser\u00e1 necess\u00e1rio distinguir entre dor extrema e sofrimento extremo. Na verdade, o facto de algu\u00e9m n\u00e3o ter dor poder\u00e1 n\u00e3o significar n\u00e3o ter sofrimento, pois este \u00e9 da ordem do espiritual, global. Deste modo, dever\u00e3o abordar-se de forma diferenciada o problema da dor e do sofrimento.<\/p>\n
A actua\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 dor depara-se, eticamente, com um problema que importa ter em conta. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel actuar sobre a dor, no sentido de a minorar, sem que advenham dessa ac\u00e7\u00e3o poss\u00edveis efeitos secund\u00e1rios. Moralmente, \u00e9 o que \u00e9 referido como sendo o \u2018duplo efeito\u2019: pretende-se um bem (diminuir a dor), mas pode-se vir a obter um segundo efeito n\u00e3o pretendido (a diminui\u00e7\u00e3o do tempo de vida). Este dilema tem justificado, para muitos, a afirma\u00e7\u00e3o de que esta ac\u00e7\u00e3o seria eutan\u00e1sica, pois significaria a antecipa\u00e7\u00e3o da morte de algu\u00e9m. Contudo, em rigor, tal afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 il\u00f3gica, uma vez que tal antecipa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o que se pretende com adop\u00e7\u00e3o de tal procedimento.<\/p>\n
Quanto \u00e0 problem\u00e1tica do sofrimento, importa encontrar uma resposta que vem sendo conseguida com o recurso aos j\u00e1 bem conhecidos e reconhecidos cuidados paliativos, que visam, n\u00e3o a manifesta\u00e7\u00e3o de uma desist\u00eancia perante uma morte que j\u00e1 n\u00e3o pode ser evitada, mas sim garantir que a morte iminente \u00e9 assumida e integrada com sentido e envolvendo os que mais significam para aquele que a doen\u00e7a est\u00e1 a conduzir a um desfecho esperado. Muitos s\u00e3o os que, por todo o pa\u00eds e al\u00e9m fronteiras (vale a pena recordar, em Portugal, os nomes de Isabel Galri\u00e7a Neto, Edna Gon\u00e7alves, entre imensos m\u00e9dicos, auxiliares e capel\u00e3es hospitalares, presentes na vida silenciosa de tantos para quem a morte \u00e9 a plenifica\u00e7\u00e3o de toda uma vida), se dedicam \u00e0 causa dos cuidados paliativos, com que, de facto, numa perspectiva personalista, se pode dar resposta ao apelo dos que querem encontrar sentido para o limite que a doen\u00e7a torna evidente.<\/p>\n
No extremo oposto desta atitude da ortotan\u00e1sia e da eutan\u00e1sia est\u00e1 a postura dos que, em nome de um encarni\u00e7amento terap\u00eautico, recorrem a todos os meios para al\u00e9m do admiss\u00edvel para conservar uma vida que j\u00e1 n\u00e3o deve conservar-se, por resultar de uma excessiva obstina\u00e7\u00e3o que pretende recusar os limites pr\u00f3prios da ci\u00eancia e da vida humana, recorrendo a meios desproporcionados. Se \u00e9 certo que n\u00e3o deve, em nome da dignidade humana, antecipar-se a morte de algu\u00e9m que pede para ser amado e auxiliado na procura de um sentido para a sua vida e morte, tamb\u00e9m \u00e9 certo que, em nome da mesma dignidade, n\u00e3o devem ser adoptados meios desproporcionados que retardam, de forma indigna, uma morte que deve ser acolhida e aceite. <\/p>\n
Importa, ainda, ter em conta, que a discuss\u00e3o sobre a eutan\u00e1sia vem, muitas vezes, enredada numa outra trama de confus\u00f5es com o simples suic\u00eddio como se se tratasse de um acto solit\u00e1rio de auto-extin\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 assim, por\u00e9m, pois, pelo seu car\u00e1cter de procedimento adoptado por um t\u00e9cnico de sa\u00fade ou por um terceiro, a legitima\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia abre uma ferida nas rela\u00e7\u00f5es sociais que a muito custo ou, mesmo, nunca poder\u00e1 cicatrizar, na medida em que possibilita que, mesmo com leis supostamente blindadas, o pretexto da compaix\u00e3o sirva de capa para ocultar o inc\u00f3modo de uma vida doente. Bem certo que, em sociedades t\u00e3o marcadas pelo ocultamento da morte e do limite, e t\u00e3o ostensivamente sustentadas na convic\u00e7\u00e3o de que liberdade \u00e9 um ilimitado exerc\u00edcio da vontade, a doen\u00e7a e a qualidade de vida diminu\u00edda soem a ru\u00eddo estridente que importa abafar e silenciar. Mas a voz dos doentes n\u00e3o pode ser sumida com o leg\u00edtimo desejo de reduzir o efeito da doen\u00e7a. Por culpa da mensagem n\u00e3o pode anular-se o mensageiro.<\/p>\n
Lu\u00eds Pereira da Silva<\/p>\n
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