10 Palavras fundamentais de Bio\u00e9tica O termo eugenismo, que, etimologicamente, quer dizer \u00abbom nascimento\u00bb, \u00abbem nascido\u00bb, consiste na concep\u00e7\u00e3o te\u00f3rica ou na adop\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas que visam garantir o nascimento de humanos sem malforma\u00e7\u00f5es. Este foi um termo cunhado por Francis Galton, ainda durante o s\u00e9culo XIX (1883), que se propunha, em nome da ci\u00eancia, impedir o nascimento daqueles que a selec\u00e7\u00e3o natural n\u00e3o tinha eliminado, isto \u00e9, os que apresentavam malforma\u00e7\u00f5es que poderiam perturbar o linear caminho em direc\u00e7\u00e3o \u00e0 perfei\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie humana.<\/p>\n
Na sua origem, o eugenismo moderado parece corresponder a um leg\u00edtimo desejo de viver sem limita\u00e7\u00f5es graves, estando na raiz de todas as conquistas cient\u00edficas que procuram limitar o aparecimento de doen\u00e7as graves. Contudo, na sua vers\u00e3o mais difundida e radical, o eugenismo configura-se como uma atitude existencialmente sustentada na ideia de que o limite n\u00e3o faz parte da condi\u00e7\u00e3o humana, podendo servir de justifica\u00e7\u00e3o para a teoriza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da recusa absoluta da vida limitada. O eugenismo, neste quadro, neste paradigma, \u00e9 a recusa liminar de todo e qualquer limite que diminua a qualidade de vida, servindo de justifica\u00e7\u00e3o para a erradica\u00e7\u00e3o dos seres humanos que apresentam limita\u00e7\u00f5es mais significativas ou, ainda, n\u00e3o correspondentes ao pretendido. Neste quadro, os humanos detentores de defici\u00eancias mais ou menos graves ou de caracter\u00edsticas n\u00e3o desejadas s\u00e3o eliminados ou rejeitados. Podem configurar-se como pr\u00e1ticas eug\u00e9nicas quer as que v\u00e3o da elimina\u00e7\u00e3o dos embri\u00f5es n\u00e3o implantados no \u00fatero materno (nos casos em que a malforma\u00e7\u00e3o \u00e9 identificada por diagn\u00f3stico pr\u00e9-implantat\u00f3rio), as que consistem na elimina\u00e7\u00e3o do embri\u00e3o\/feto em desenvolvimento (que a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa prev\u00ea poder realizar-se at\u00e9 \u00e0 24.\u00aa semana de gravidez) at\u00e9 \u00e0s que conduzem \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a j\u00e1 nascida. Na cultura cl\u00e1ssica, o eugenismo conquistou estatuto de hist\u00f3ria m\u00edtica, na medida em que entre as mais difundidas hist\u00f3rias gregas se contava a de \u00c9dipo Rei, que fora rejeitado pelos progenitores por sobre ele recair uma previs\u00e3o de que mataria o pai e casaria com a m\u00e3e. \u00c9 o Cristianismo que, afirmando a inerente dignidade do ser humano, p\u00f5e cobro a estas pr\u00e1ticas de infantic\u00eddio eug\u00e9nico.<\/p>\n
Os estudos mais recentes constatam que a emerg\u00eancia do paradigma eug\u00e9nico, que consiste em toda uma cultura generalizada de legitima\u00e7\u00e3o da rejei\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia, se estrutura a partir de uma radical recusa da limita\u00e7\u00e3o humana, inerente \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de todos os que pertencem \u00e0 esp\u00e9cie humana. Mais ainda, uma tal rejei\u00e7\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia emerge de uma liminar recusa da pr\u00f3pria condi\u00e7\u00e3o finita do pr\u00f3prio humano que rejeita. Quem rejeita a defici\u00eancia do outro pretende afirmar a recusa da sua pr\u00f3pria limita\u00e7\u00e3o. Ora, esta descri\u00e7\u00e3o permite constatar o lugar \u00fanico que as pessoas com defici\u00eancia deveriam ocupar na sociedade, e particularmente, em sociedades como a ocidental, em que a utilidade, a efic\u00e1cia parecem ocupar um lugar de venera\u00e7\u00e3o: a pessoa com defici\u00eancia afirma, na sua limita\u00e7\u00e3o, as limita\u00e7\u00f5es de todos os humanos, de cuja condi\u00e7\u00e3o se exige a aprendizagem da verdade de quem \u00e9 o humano. <\/p>\n
Particularmente ilustrativa desta din\u00e2mica inerente ao paradigma eug\u00e9nico \u00e9 a hist\u00f3ria contada pelo grande pediatra e bioeticista portugu\u00eas, Dr. Jorge Biscaia.<\/p>\n
Um casal, em que ele era licenciado em Direito e ela educadora de Inf\u00e2ncia, vai a uma consulta de diagn\u00f3stico pr\u00e9-natal porque ele tem uma agenesia bilateral dos dois antebra\u00e7os. Apesar das suas pequenas m\u00e3os se inserirem apenas nos cotovelos, fazia uma vida aparentemente normal e adaptada ao seu defeito.<\/p>\n
A descoberta de que o feto, que era seu filho, tinha a mesma les\u00e3o que ele pr\u00f3prio, levou a que a mulher pedisse, apesar de todas as reservas m\u00e9dicas que lhe foram feitas, um abortamento provocado.<\/p>\n
Tempos depois, ele vai sozinho, \u00e0 presen\u00e7a do Prof. Mattei, para lhe relatar o modo como a sua vida tinha sido afectada pela decis\u00e3o tomada em que, de resto, a sua atitude fora meramente passiva. Confessava que de certo modo se tinha suicidado j\u00e1 que o seu filho tinha sido morto por ter a mesma defici\u00eancia com que ele tinha sempre vivido. Punha, agora, mesmo em quest\u00e3o a verdade do amor da sua mulher, j\u00e1 que, de facto, ela tinha recusado algu\u00e9m semelhante a si pr\u00f3prio. A aparente piedosa raz\u00e3o por ela invocada, de que assim se evitava o sofrimento do filho, n\u00e3o correspondia ao sentir \u00edntimo de quem tinha superado dificuldades, olhares de soslaio e mesmo chacotas de colegas do Liceu, para se integrar numa profiss\u00e3o e numa vida conjugal em que at\u00e9 ali se sentia realizado.<\/p>\n
Com efeito, o eugenismo, lido \u00e0 luz de uma abordagem personalista da bio\u00e9tica, radica numa concep\u00e7\u00e3o antropol\u00f3gica insuficiente, por conceber que o ser humano possa, ao longo da hist\u00f3ria, entender-se como um ser sem limite e sem limites, o que contraria, de forma clara, a condi\u00e7\u00e3o de \u2018vulnerabilidade\u2019, que ganhou estatuto de princ\u00edpio da Bio\u00e9tica desde a Declara\u00e7\u00e3o de Barcelona, em 1998. <\/p>\n
Lu\u00eds Manuel Pereira da Silva<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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