Quest\u00f5es Sociais O Presidente da Rep\u00fablica consagrou, na sua mensagem de ano novo, algumas ideias em voga, j\u00e1 apresentadas por ele pr\u00f3prio e por outras pessoas. Alertou para a grave situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e social, e para a \u00abcrise de valores\u00bb, em que o pa\u00eds se encontra. Defendeu \u00abmaior exig\u00eancia e elevada responsabilidade\u00bb, especialmente, dos \u00abdetentores de cargos p\u00fablicos\u00bb; em contrapartida, inocentou \u00abo pa\u00eds real\u00bb e fez uma refer\u00eancia favor\u00e1vel aos magistrados do sistema de justi\u00e7a, embora reconhecendo os problemas que o afectam. Para supera\u00e7\u00e3o da crise econ\u00f3mica, preconizou duas prioridades: \u00abo refor\u00e7o da competitividade externa das empresas\u00bb; e \u00abo apoio aos mais vulner\u00e1veis e desprotegidos\u00bb. E alertou para o risco de \u00abuma situa\u00e7\u00e3o explosiva\u00bb…<\/p>\n
\u00c9 saud\u00e1vel que estas realidades sejam assumidas a n\u00edvel presidencial, desde que n\u00e3o se percam de vista os seus meandros. Assim, quanto \u00e0 gravidade da crise actual, h\u00e1 que ter em conta a conflituosidade permanente observada h\u00e1 muito na sociedade portuguesa, come\u00e7ando pelo desentendimento radical entre o Estado e a sociedade civil. Quanto \u00e0s responsabilidades pela degrada\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, social e pol\u00edtica, n\u00e3o se pode abstrair da ac\u00e7\u00e3o corrosiva de opini\u00f5es e for\u00e7as diversas, existentes tamb\u00e9m no \u00abpa\u00eds real\u00bb, caracterizadas pela contesta\u00e7\u00e3o e reivindica\u00e7\u00e3o sistem\u00e1ticas, pelas condena\u00e7\u00f5es inquisitoriais na pra\u00e7a p\u00fablica, pela transfer\u00eancia de responsabilidades para outrem… Quanto ao sistema de justi\u00e7a, imp\u00f5e-se ter em aten\u00e7\u00e3o que est\u00e1 ferido por contradi\u00e7\u00f5es internas e que o sistema formal \u00e9 confrontado com o informal, em que pontificam opini\u00f5es p\u00fablicas demolidoras, meios de comunica\u00e7\u00e3o social avassaladores e interesses muito poderosos. Quanto \u00e0s referidas prioridades, conv\u00e9m atentar no facto de \u00abo refor\u00e7o da competitividade externa das empresas\u00bb poder gerar desemprego, implicando um crescimento incontrol\u00e1vel da despesa p\u00fablica social; por isso, torna-se indispens\u00e1vel uma outra prioridade, que consiste no estreitamento da coopera\u00e7\u00e3o entre o Estado e a sociedade civil, em ordem \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e supera\u00e7\u00e3o do desemprego e de conflitos sociais. Finalmente, quanto ao risco de uma \u00absitua\u00e7\u00e3o explosiva\u00bb, recorde-se que ele pode acentuar-se devido n\u00e3o s\u00f3 ao agravamento insuport\u00e1vel das situa\u00e7\u00f5es de car\u00eancia mas tamb\u00e9m a partir da op\u00e7\u00e3o pela viol\u00eancia, que pode acontecer independentemente de tais situa\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
Registando-se tamanho risco, e podendo estar em causa o \u00abregular funcionamento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas\u00bb (art\u00ba. 120\u00ba. da Constitui\u00e7\u00e3o), ocorre perguntar se n\u00e3o se justificariam outros tipos de interven\u00e7\u00e3o presidencial. O tema ser\u00e1 abordado em pr\u00f3ximo artigo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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