10 Palavras Fundamentais de Bio\u00e9tica \u201cClonagem\u201d entrou no discurso quotidiano como uma das m\u00e1ximas express\u00f5es desse \u00abadmir\u00e1vel mundo novo\u00bb que parece contemplar-se da varanda da ci\u00eancia. Em seu torno, erguem-se a mais acesas discuss\u00f5es nem sempre esclarecidas. Importa, antes de mais, come\u00e7ar por referir que o termo e o processo n\u00e3o s\u00e3o novos, quer na natureza, quer na ci\u00eancia, o que n\u00e3o significa que n\u00e3o haja dados novos que exigem renovadas tomadas de posi\u00e7\u00e3o \u00e9tica. <\/p>\n
Na verdade, se atendermos ao que o termo clone quer significar na sua origem \u2013 do grego klon, que significa rebento, gomo, enxerto \u2013 veremos que a pr\u00f3pria natureza procede a um certo tipo de clonagem quando algumas plantas rebentam de uma s\u00f3 ou quando, no mundo das bact\u00e9rias, tamb\u00e9m de uma s\u00f3 v\u00eam a replicar-se muitas. A esta ideia se queria referir Herbert Webber, quando introduziu, em 1903, o conceito no terreno da bot\u00e2nica. <\/p>\n
Por\u00e9m, hoje, quando falamos de clonagem e das implica\u00e7\u00f5es para a bio\u00e9tica que resultam do seu recurso, n\u00e3o nos estamos, seguramente, a referir ao que acontece na natureza, de forma\u2026 natural! Os acontecimentos naturais, de per si, n\u00e3o s\u00e3o mat\u00e9ria para discuss\u00e3o \u00e9tica. Esta discuss\u00e3o s\u00f3 tem sentido quando em causa est\u00e1 o agir humano. Ora, para a bio\u00e9tica, a problem\u00e1tica da clonagem ganha import\u00e2ncia quando o homem, pela sua ac\u00e7\u00e3o pode realizar, artificialmente, este mesmo processo de replica\u00e7\u00e3o\/reprodu\u00e7\u00e3o. Sendo assim, importa perceber que, neste segundo prisma, o termo clonagem se refere a um processo pelo qual se substitui o n\u00facleo de um ov\u00f3cito (a c\u00e9lula reprodutora\/ o g\u00e2meta feminina\/o) pelo n\u00facleo de uma c\u00e9lula do corpo, submetendo-se o resultado deste processo a uma estimula\u00e7\u00e3o el\u00e9ctrica ou qu\u00edmica suscept\u00edvel de desencadear um processo de divis\u00e3o celular que conduz \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de uma estrutura embrion\u00e1ria. Se implantado no \u00fatero devidamente preparado de uma receptora, este embri\u00e3o vem a desenvolver-se, apresentando caracter\u00edsticas muit\u00edssimo semelhantes \u00e0s do organismo de que foi retirado n\u00facleo introduzido no ov\u00f3cito que fora enucleado (esvaziado do seu respectivo n\u00facleo). <\/p>\n
Tendo sido a clonagem para fins de reprodu\u00e7\u00e3o humana liminarmente recusada, em 1997, em Protocolo adicional \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o dos Direitos do Homem e da Dignidade do Ser Humano face \u00e0s aplica\u00e7\u00f5es da Biologia e da Medicina, que pro\u00edbe a clonagem de seres humanos, as aten\u00e7\u00f5es vieram, a partir da\u00ed a centrar-se num outro \u00e2mbito deste mesmo problema: o recurso \u00e0 clonagem para fins de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica. Para o vulgo, \u00e9 a c\u00e9lebre discuss\u00e3o sobre as c\u00e9lulas estaminais embrion\u00e1rias. Ora, o que est\u00e1 em causa neste segundo quadro \u00e9 que o processo de clonagem segue os mesmos passos, mas pretende-se interromper o desenvolvimento do embri\u00e3o numa fase em que as suas c\u00e9lulas possam ser potenciadas no sentido de darem origem aos tecidos ou mesmo a \u00f3rg\u00e3os espec\u00edficos. Na verdade, sabe-se, hoje, que as c\u00e9lulas indiferenciadas do embri\u00e3o, pela sua condi\u00e7\u00e3o, podem dar origem a qualquer \u00f3rg\u00e3o, pelo que a possibilidade t\u00e9cnica de fixar esse processo permitir\u00e1 vir a dar origem aos \u00f3rg\u00e3os necess\u00e1rios, numa qualquer situa\u00e7\u00e3o de doen\u00e7a. <\/p>\n
Pois bem, uma e outra situa\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o da clonagem aos humanos suscitam interroga\u00e7\u00f5es \u00e9ticas comuns, por um lado, e espec\u00edficas, por outro. \u00c9 comum \u00e0s duas situa\u00e7\u00f5es o facto de estarmos a falar de embri\u00f5es humanos, cuja dignidade de seres pertencentes \u00e0 esp\u00e9cie humana obriga a uma protec\u00e7\u00e3o que deveria inviabilizar qualquer instrumentaliza\u00e7\u00e3o (a clonagem artificial, humanamente provocada, diminui o ser humano em desenvolvimento, pois o clone \u00e9 uma r\u00e9plica daquele que \u00e9 reproduzido nele e n\u00e3o \u00e9 amado e desejado por si mesmo. Mais ainda, a clonagem reproduz filhos que n\u00e3o t\u00eam m\u00e3e nem pai, isto \u00e9, em rigor, n\u00e3o estamos diante de uma situa\u00e7\u00e3o de procria\u00e7\u00e3o, mas de simples replica\u00e7\u00e3o. Acresce a estes dados, o facto de, na segunda situa\u00e7\u00e3o analisada, o embri\u00e3o cujo desenvolvimento \u00e9 interrompido \u00e9 instrumentalizado e feito objecto, em nome de supostas inten\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias, de um outro humano que beneficiaria dos seus \u00f3rg\u00e3os, sem que o primeiro tenha tido (como?) qualquer possibilidade de dar o seu consentimento.<\/p>\n
Acrescente-se a tudo isto, ainda, a t\u00edtulo de curiosidade, que a clonagem, em termos meramente de efic\u00e1cia t\u00e9cnica, \u00e9 um processo com muito baixa taxa de sucesso, atendendo a que, para que um processo de clonagem seja bem sucedida, s\u00e3o necess\u00e1rias muit\u00edssimas tentativas, com elevados custos t\u00e9cnicos e financeiros. A t\u00edtulo ilustrativo, recorde-se que o sucesso da Dolly, a ovelha clonada pela equipa de Wilmut, e cujo caso foi conhecido pelo mundo em 1997, foi o fruto de 277 tentativas. O que seria se para se operar um qualquer \u00f3rg\u00e3o do corpo fosse necess\u00e1rio intervir 277 vezes? Acresce a isto, um facto n\u00e3o descur\u00e1vel nesta discuss\u00e3o \u00e9tica: Dolly veio a morrer com curta vida e com complica\u00e7\u00f5es de foro oncol\u00f3gico, em resultado da velhice da c\u00e9lula cujo n\u00facleo tinha sido utilizado. Uma quest\u00e3o t\u00e9cnica que evidenciou a obriga\u00e7\u00e3o da prud\u00eancia e da responsabilidade \u00e9tica na aplica\u00e7\u00e3o de tal processo, o que a Conven\u00e7\u00e3o acima referida n\u00e3o deixou de vincar com a proibi\u00e7\u00e3o que muitos, hoje, pretendem contornar.<\/p>\n
Lu\u00eds Manuel Pereira da Silva<\/p>\n
Dignidade | Pessoa | Aborto | Eugenismo | Clonagem | Eutan\u00e1sia | Bio\u00e9tica | Ecologia | Humanismo | Princ\u00edpios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
10 Palavras Fundamentais de Bio\u00e9tica<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[59],"tags":[],"class_list":["post-3845","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-formacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3845","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3845"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3845\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3845"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3845"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3845"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}