Os n\u00fameros sobre a pobreza em Portugal s\u00e3o reveladores de dois aspectos significativos: o primeiro refere-se \u00e0 import\u00e2ncia do Estado Social, pois que sem pens\u00f5es, subs\u00eddios e abonos sociais a pobreza nesta d\u00e9cada n\u00e3o atingiria a percentagem de 18% da popula\u00e7\u00e3o mas alcan\u00e7aria 41%. O segundo relaciona-se com a fraqueza da nossa economia que n\u00e3o \u00e9 capaz s\u00f3 por si e pela via de redistribui\u00e7\u00e3o de rendimentos (designadamente dos sal\u00e1rios) diminuir o fosso entre os que t\u00eam e os que n\u00e3o t\u00eam rendimentos suficientes. <\/p>\n
\u00c9 claro que quanto aos apoios sociais h\u00e1 ainda muito a fazer no dom\u00ednio da equidade e da efic\u00e1cia, que, ali\u00e1s, n\u00e3o beneficiam das t\u00e1cticas pol\u00edticas feitas de an\u00fancios de pequenas medidas a retalho e que tornam o sistema num puzzle confuso, disperso e incongruente.<\/p>\n
A equidade exige que se minimize o risco de a pessoa apoiada nem sempre ser pobre, bem como a conting\u00eancia de a pessoa pobre n\u00e3o ser apoiada. \u00c9 que o verdadeiro pobre nem sempre \u00e9 vis\u00edvel. E ao inv\u00e9s, os sinais exteriores de pobreza s\u00e3o, por vezes, artificiais, d\u00fabios e err\u00f3neos. A habitual segmenta\u00e7\u00e3o dos problemas das pessoas do lado do Estado tamb\u00e9m n\u00e3o facilita a boa e justa aplica\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n
Por outro lado, a pobreza assume hoje contornos bem diversos do que h\u00e1 d\u00e9cadas. Por um lado, ser pobre hoje n\u00e3o significa apenas ter recursos insuficientes e escassos. Significa tamb\u00e9m suportar outras vulnerabilidades relacionadas com a solid\u00e3o, a escassez de qualifica\u00e7\u00f5es e outras formas de exclus\u00e3o e marginaliza\u00e7\u00e3o. \u00c9, sobretudo, uma pobreza de escolhas e de oportunidades. Aquilo a que se vem chamando a nova pobreza, designadamente pela via do desemprego e a pobreza potencial amea\u00e7adora, associada \u00e0 precariedade, que paira sobre os estratos m\u00e9dios da popula\u00e7\u00e3o, e que crescentemente se vem juntando \u00e0 pobreza geracional e \u00e0 pobreza persistente (designadamente quando o desemprego \u00e9 de longa dura\u00e7\u00e3o). <\/p>\n
O social deve ser fundamentalmente entendido como um recurso colectivo e n\u00e3o apenas como um custo. Mas tal n\u00e3o invalida, tamb\u00e9m, que n\u00e3o olhemos criticamente para o enorme esfor\u00e7o feito na economia para garantir as receitas necess\u00e1rias para financiar as despesas sociais. Em Portugal os gastos p\u00fablicos de pens\u00f5es, assist\u00eancia, subs\u00eddios sociais e sa\u00fade representam cerca de 25% do PIB [este ano \u00e0 volta de 40 mil milh\u00f5es de euros, ou seja 4000 euros por pessoa!]. Da\u00ed a quest\u00e3o fundamental da sua efic\u00e1cia, at\u00e9 porque parte significativa das despesas sociais realiza sobretudo uma transfer\u00eancia no seio da classe m\u00e9dia. E, igualmente, a necessidade de repensar aspectos essenciais do financiamento fiscal da Sa\u00fade e da Seguran\u00e7a Social de modo a n\u00e3o prejudicar a competitividade das empresas e por essa via a gera\u00e7\u00e3o e sustenta\u00e7\u00e3o do emprego.<\/p>\n
Num tempo em que a pior das desigualdades \u00e9 entre os que t\u00eam voz em excesso e os que n\u00e3o t\u00eam voz nenhuma e em que a opul\u00eancia e a gan\u00e2ncia sem escr\u00fapulos assumem contornos escandalosos, \u00e9 bom termos presente que a verdadeira medida moral de uma economia passa fundamentalmente pelo modo como trata dos mais pobres e vulner\u00e1veis. Com equidade e com sentido de efic\u00e1cia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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