Quest\u00f5es Sociais Existe um conhecimento oficial (e opressor) da pobreza e exclus\u00e3o social. Tal conhecimento real\u00e7a uns problemas, desconhece outros, despreza a informa\u00e7\u00e3o baseada na viv\u00eancia de quem sofre os problemas e de quem coopera \u00abinformalmente\u00bb na procura das respectivas solu\u00e7\u00f5es… O Estado, seus t\u00e9cnicos e investigadores procedem como se alguns problemas grav\u00edssimos n\u00e3o existissem, e at\u00e9 \u00abpro\u00edbem\u00bb a exist\u00eancia de um ou outro. Por exemplo: n\u00e3o existem oficialmente crian\u00e7as maltratadas, n\u00e3o acompanhadas pelos servi\u00e7os competentes, porque se presume que todas s\u00e3o acompanhadas; n\u00e3o existem oficialmente pessoas em situa\u00e7\u00e3o de \u00abgrande depend\u00eancia\u00bb, porque se presume que deve prevalecer o processo de autonomiza\u00e7\u00e3o; n\u00e3o existe um n\u00famero significativo de casos de fome cr\u00f3nica, porque se presume que isso n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com o nosso n\u00edvel de desenvovimento… Estes e tantos outros problemas n\u00e3o t\u00eam m\u00e9rito suficiente para serem conhecidos; por isso, ficam entregues aos cuidados \u00abinformais\u00bb (e considerados inferiores) das fam\u00edlias e da entreajuda de proximidade. <\/p>\n
Se surgisse finalmente o empenho efectivo na solu\u00e7\u00e3o de todos os problemas de pobreza e exclus\u00e3o, talvez fosse acolhida pelo Governo uma das propostas mais simples e \u00f3bvias de pol\u00edtica social. Ela consiste na coopera\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica, entre o Governo e representantes das autarquias locais e das instiui\u00e7\u00f5es particulares de solidariedade social, visando: (1) – incentivar, em todas as freguesias, a cria\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de grupos de voluntariado social de proximidade; (2) – cooperar na qualifica\u00e7\u00e3o desses grupos e no tratamento estat\u00edstico dos dados relativos aos problemas por eles sinalizados e acompanhados; (3) – garantir as ajudas poss\u00edveis para a solu\u00e7\u00e3o, ou atenua\u00e7\u00e3o, dos casos sociais de maior gravidade; (4) – Com base no referido tratamento de dados, promover a adop\u00e7\u00e3o de medidas pol\u00edticas de resposta \u00e0s situa\u00e7\u00f5es familiares de maior gravidade. Atendendo a que o n\u00famero destas situa\u00e7\u00f5es pode implicar recursos financeiros muito superiores aos dispon\u00edveis, compreende-se que algumas respostas, durante algum tempo, devam ser provis\u00f3rias e menos perfeitas.<\/p>\n
Segundo esta proposta, nenhum caso social ficaria exclu\u00eddo, e seria assegurada a coopera\u00e7\u00e3o entre as pol\u00edticas sociais e entreajuda de proximidade. Al\u00e9m disso, o Estado passaria a honrar compromissos que assumiu no passado: Promoveria a vitalidade da \u00abRede Social\u00bb (de acordo com as orienta\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias previstas na Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n\u00ba. 197\/97, de 18 de Novembro) e o cumprimento das Resolu\u00e7\u00f5es da Assembleia da Rep\u00fablica n\u00bas. 10\/08, de 19 de Mar\u00e7o, e 31\/08, de 23 de Julho).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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