10 Palavras Fundamentais de Bio\u00e9tica Se \u00e9 certo que, ao longo da hist\u00f3ria, a capacidade de tratar com respeito, com humanismo, os mais fr\u00e1geis foi crit\u00e9rio para distinguir a civiliza\u00e7\u00e3o da barb\u00e1rie, n\u00e3o deixa de nos causar alguma perplexidade que, em tempos t\u00e3o dotados de t\u00e9cnicas e tecnologias como nunca a humanidade possuiu, tal capacidade seja preterida e esquecida como se se tratasse de uma postura ultrapassada ou j\u00e1 sem futuro. Contudo, um olhar atento sobre o paradigma em que assenta a recusa deste humanismo e deste respeito para com os mais fr\u00e1geis permite-nos concluir que estamos perante uma concep\u00e7\u00e3o de fundo marcada pela influ\u00eancia de factores que importa ter em conta.<\/p>\n
Em primeiro lugar, esta concep\u00e7\u00e3o que relativiza o humano, ao n\u00e3o o reconhecer como credor de total respeito em virtude da sua dignidade, resulta de uma tenta\u00e7\u00e3o muito frequente na hist\u00f3ria humana: a de que \u2018poder fazer\u2019 significa \u2018ter direito a fazer\u2019. Uma identifica\u00e7\u00e3o que funde t\u00e9cnica e a \u00e9tica, genialmente denunciada pelo grande fil\u00f3sofo judeu, Hans Jonas, em livros como \u2018O princ\u00edpio responsabilidade\u2019 e \u2018\u00c9tica, medicina e t\u00e9cnica\u2019, e que hoje tende a relativizar o significado absoluto de conceitos como \u201cpessoa\u201d, \u201cdignidade\u201d, \u201cser humano\u201d, pretendendo retirar-lhes a dimens\u00e3o de intocabilidade, para os fazer coincidir com a ideia de qualidade de vida. O humano, nesta vis\u00e3o, n\u00e3o subsiste por si, pela condi\u00e7\u00e3o de perten\u00e7a \u00e0 esp\u00e9cie humana e enquanto detentor das caracter\u00edsticas da natureza humana. Antes, parece dever a sua dignidade a um reconhecimento de determinadas qualidades sem as quais a vida \u00e9 considerada indigna de ser vivida. <\/p>\n
Ora, tal linha est\u00e1 em estreita rela\u00e7\u00e3o com um outro dado que vale a pena aqui recordar. A afirma\u00e7\u00e3o do humanismo, do dever de respeito absoluto pelo humano, qualquer que seja a sua condi\u00e7\u00e3o ou a dimens\u00e3o da sua vulnerabilidade, torna-se urgente, na e atrav\u00e9s da bio\u00e9tica, na medida em que a absolutiza\u00e7\u00e3o da capacidade da t\u00e9cnica, ao ponto de anular o papel da \u00e9tica, tem vindo a conquistar adeptos entre os que v\u00e3o j\u00e1 falando de um transhumanismo, que consiste em desconsiderar a dimens\u00e3o corporal do homem, na medida em que o recurso a mediadores tecnol\u00f3gicos vem relativizando o papel da presen\u00e7a f\u00edsica do humano. O c\u00famulo do transhumanismo \u00e9 a considera\u00e7\u00e3o de que enquanto n\u00e3o h\u00e1 consci\u00eancia humana efectiva, tudo n\u00e3o passa de suportes biol\u00f3gicos sem dignidade. Assim, ficam legitimadas todas as interven\u00e7\u00f5es manipuladoras de embri\u00f5es ou dos deficientes mentais ou dos que se encontram numa fase terminal j\u00e1 comatosa. \u00c9 sintom\u00e1tica do infeliz alcance de tal concep\u00e7\u00e3o a aprova\u00e7\u00e3o recente, no Reino Unido, de uma nova lei da embriologia e fertiliza\u00e7\u00e3o humana que permite o fabrico de embri\u00f5es h\u00edbridos (de animal e humano), em nome da investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. O argumento \u00e9 o que acabamos de denunciar: o de que enquanto n\u00e3o h\u00e1 consci\u00eancia de se ser humano, n\u00e3o se \u00e9 detentor de direitos inerentes \u00e0 dignidade humana\u2026 Uma perspectiva que tem em Peter Singer, autor de \u201c\u00c9tica Pr\u00e1tica\u201d, um dos seus mais ac\u00e9rrimos defensores. Este fil\u00f3sofo defende que a sensa\u00e7\u00e3o, a capacidade de sentir, nos aproxima dos animais e dever\u00e1 ser estabelecida como o crit\u00e9rio da bondade o maldade das interven\u00e7\u00f5es sobre os outros. De forma muito simplificada, poderemos dizer que este autor sustenta que se o agir de algu\u00e9m n\u00e3o causar dor, \u00e9 leg\u00edtimo. As consequ\u00eancias s\u00e3o evidentes, continuando, contudo, a servir de substrato a muitas das decis\u00f5es legislativas que v\u00eam conquistando terreno.<\/p>\n
Ora, os desafios decorrentes de tais abordagens afiguram-se-nos evidentes, particularmente, no que respeita \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o de recuperar a afirma\u00e7\u00e3o da absoluta intocabilidade da natureza humana, decorrente de uma dignidade inalien\u00e1vel, que a teologia funda na condi\u00e7\u00e3o de imagem de Deus que se expressa no mais fr\u00e1gil dos membros da humanidade. N\u00e3o bastar\u00e1, por\u00e9m, que tal seja afirmado. Na verdade, tal afirma\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 sucumbir ao peso de argumenta\u00e7\u00f5es relativizantes ou a qualquer ordem de preconceito, que pretenda sustentar a ced\u00eancia ao poder \u2018de poder\u2019 em nome da modernidade, devendo, por isso, ser permanente e coerente, quaisquer que sejam as circunst\u00e2ncias. S\u00e3o particularmente interessantes e ilustrativas do que aqui denunciamos as palavras do grande Chesterton, escritor e pensador brit\u00e2nico do in\u00edcio do s\u00e9culo XX, registadas no seu livro \u2018Ortodoxia\u2019: \u00abO adepto desta escola de pensamento vai primeiro a uma reuni\u00e3o de natureza pol\u00edtica, onde se queixa de que os selvagens s\u00e3o tratados como animais; a seguir, pega no chap\u00e9u e na bengala e vai a uma reuni\u00e3o de natureza cient\u00edfica, onde demonstra que, na pr\u00e1tica, os selvagens s\u00e3o animais.\u00bb A exig\u00eancia de uma defesa da inviolabilidade do humano afigura-se particularmente premente, urgente, e feita de forma constante e coerente. Na verdade, na sua raiz, est\u00e1 a defesa de uma concep\u00e7\u00e3o n\u00e3o fracturante do humano, assumindo-o na sua integralidade, como ser aberto, como refer\u00edamos quando definimos o conceito de pessoa, mas ao mesmo tempo, fr\u00e1gil, em virtude da sua corporeidade. Omitir a vulnerabilidade do humano \u00e9 falar de algo que n\u00e3o \u00e9 o humano. Os mais fr\u00e1geis de entre os humanos s\u00e3o a mais pungente express\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de todos. Assim, conferir estatuto privilegiado a um humanismo que protege todos os humanos \u00e9, afinal, respeitar o que os homens s\u00e3o, de facto: propensos ao infinito, mas marcados pela debilidade. Uma nota que manifesta a extrema necessidade que a bio\u00e9tica continua a ter do contributo de todos para que a sua reflex\u00e3o se concretize, de forma particularmente evidente, neste caso, a pr\u00f3pria teologia e das religi\u00f5es que sempre contribu\u00edram para a funda\u00e7\u00e3o de uma \u00e9tica do respeito por todos, ao mesmo tempo que expressaram a necessidade de se acolher o que \u00e9 o homem na sua condi\u00e7\u00e3o de finito. Finitude que \u00e9 rejeitada pelos transhumanistas que idealizam um humano sem limites, isento de corpo. Apenas mediatizado pela tecnologia. A bio\u00e9tica de matriz humanista afirma, pelo contr\u00e1rio, que jamais a t\u00e9cnica poder\u00e1 ser um fim em si mesma, apenas o meio. S\u00f3 a pessoa humana pode ser tratada como fim e jamais como meio, como objecto ou instrumento ao servi\u00e7o de qualquer intento fora de si mesma.<\/p>\n
Lu\u00eds Manuel Pereira da Silva<\/p>\n
Dignidade | Pessoa | Aborto | Eugenismo | Clonagem | Eutan\u00e1sia | Bio\u00e9tica | Ecologia | Humanismo | Princ\u00edpios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
10 Palavras Fundamentais de Bio\u00e9tica<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[59],"tags":[],"class_list":["post-4115","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-formacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4115","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4115"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4115\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4115"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4115"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4115"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}