10 Palavras fundamentais de bio\u00e9tica Procurar o significado deste termo que, particularmente, a partir da d\u00e9cada de 90, passou a integrar os discursos cient\u00edficos e medi\u00e1ticos, pode iniciar-se tentando compreender o seu sentido etimol\u00f3gico. Nesse quadro, comecemos por constatar que, na sua composi\u00e7\u00e3o, bio\u00e9tica aglutina dois termos: bios (vida) e \u00e9tica. <\/p>\n
Na sua raiz, \u00e9tica resulta de duas palavras muito semelhantes, mas cujo significado diverso veio a ser reunido naquilo que pretendemos significar com tal termo. Na verdade, na literatura grega, aparece-nos o termo \u00eathos com que se pretendia designar o \u2018est\u00e1bulo\u2019, a \u2018toca\u2019, a \u2018morada escondida dos animais\u2019 ou, mesmo, o \u2018albergue dos seres humanos\u2019, de que resultou para a nossa l\u00edngua a ideia de \u00e9tica como a consci\u00eancia interior e o princ\u00edpio interiorizado que serve de fundamento ao agir; a mesma literatura grega apresenta, por\u00e9m, um outro termo semelhante, mas com a primeira vogal aberta \u2013 \u00e9thos \u2013 com que se pretendia significar \u2018h\u00e1bito ou costume\u2019. Deste segundo significado resultou, para a \u00e9tica, a ideia de norma exterior, regra a que nos subordinamos. Gra\u00e7as a esta dupla origem etimol\u00f3gica, a palavra \u00e9tica refere, por um lado, a ideia de fundamenta\u00e7\u00e3o te\u00f3rica, anterior ao pr\u00f3prio agir, mas, tamb\u00e9m, a pr\u00f3pria natureza do agir humano, feito da procura de correspond\u00eancia (ou dissid\u00eancia) em rela\u00e7\u00e3o a normas \u00e9ticas e morais. Muitos te\u00f3ricos destas mat\u00e9rias pretendem diferenciar \u00e9tica e moral com base nesta distin\u00e7\u00e3o entre o interior (que seria pertencente \u00e0 \u00e9tica) e o exterior, normativo (que pertenceria ao terreno da moral). N\u00e3o somos partid\u00e1rios dessa distin\u00e7\u00e3o, pois, em nosso entendimento, \u00e9tica e moral querem, simultaneamente, referir o interior e o exterior, o fundamento e o agir concreto. O que diferencia, em nosso entender, os termos n\u00e3o \u00e9 o seu conte\u00fado, mas a proveni\u00eancia, pois \u00e9tica \u00e9 uma palavra de raiz grega, ao passo que moral resulta da evolu\u00e7\u00e3o do termo latino, mos, que pretendia recuperar a dupla acep\u00e7\u00e3o do termo grego. Assim, em s\u00edntese, \u00e9tica e moral s\u00e3o, para n\u00f3s, sin\u00f3nimos da procura de fundamenta\u00e7\u00e3o do agir humano, enquanto iluminado pelas categorias de bem\/mal, de cuja reflex\u00e3o resulta a ac\u00e7\u00e3o \u00e9tica ou moralmente aceit\u00e1vel ou reprov\u00e1vel.<\/p>\n
O termo bios, primeiro membro da palavra aqui analisada, representa, na sua interpreta\u00e7\u00e3o, as duas fundamentais acep\u00e7\u00f5es de bio\u00e9tica que emergiram, ao longo dos trinta anos da hist\u00f3ria desta \u00e1rea das ci\u00eancias. Na verdade, desde os primeiros textos espec\u00edficos sobre mat\u00e9rias de bio\u00e9tica que se verificam duas correntes fundamentais de compreens\u00e3o sobre o que ser\u00e1 o seu objecto de estudo. Van Rensselaer Potter, em 1970, cunha, no seu artigo \u201cBioethics, the science of survival\u201d, que viria a ser, em 1971, o cap\u00edtulo do seu c\u00e9lebre livro \u201cBioethics: bridge of the future\u201d, o termo, conferindo-lhe o sentido de reflex\u00e3o sobre as possibilidades de sobreviv\u00eancia do homem no planeta, para cuja garantia deveriam contribuir as diversas ci\u00eancias sociais, em articula\u00e7\u00e3o com a ecologia. A reflex\u00e3o sobre a vida do homem n\u00e3o poderia fazer-se sem o respeito para com as condi\u00e7\u00f5es de vida dos demais seres. Neste contexto, a bio\u00e9tica adquire o estatuto de ci\u00eancia multi e interdisciplinar, tendo o prefixo bios um significado amplo.<\/p>\n
J\u00e1 Andre Hellegers, fundador do Joseph and Rose Kennedy Institute for the Study of human reproduction and bioethics (em Julho de 1971), situa a reflex\u00e3o bio\u00e9tica no terreno mais espec\u00edfico da biomedicina.<\/p>\n
As duas acep\u00e7\u00f5es est\u00e3o, hoje, articuladas e, superado algum exclusivismo inicial, verifica-se que o car\u00e1cter interdisciplinar desta nova \u00e1rea cient\u00edfica permite definir que o seu \u00e2mbito de estudo s\u00e3o as implica\u00e7\u00f5es para a \u00e9tica da interven\u00e7\u00e3o humana nas condi\u00e7\u00f5es de vida em todas as suas express\u00f5es, interpreta\u00e7\u00e3o que corresponde a uma generalizada defini\u00e7\u00e3o de bio\u00e9tica que a entende como a \u00abreflex\u00e3o e pr\u00e1tica \u00e9ticas, relativas \u00e0 bondade da ac\u00e7\u00e3o sobre a vida artificializ\u00e1vel, tanto do ser humano individual, como das sociedades humanas, como da comunidade dos seres vivos, como do suporte de vida que \u00e9 o meio ambiente.\u00bb (Maria do C\u00e9u Patr\u00e3o Neves e Walter Osswald, Bio\u00e9tica Simples).<\/p>\n
O car\u00e1cter ainda jovem desta \u00e1rea do saber fica, precisamente, a dever-se ao facto de s\u00f3 muito recentemente na hist\u00f3ria da ci\u00eancia estarem reunidas as condi\u00e7\u00f5es para o seu aparecimento. Por incidir sobre as condi\u00e7\u00f5es de vida \u2018artificializ\u00e1vel\u2019, foi com o desenvolvimento tecnol\u00f3gico e cient\u00edfico que o seu aparecimento se tornou poss\u00edvel. Com efeito, se \u00e9 certo que s\u00f3 a partir da d\u00e9cada de 70 \u00e9 que esta \u00e1rea se autonomiza, por\u00e9m, h\u00e1 antecedentes que importa ressaltar. O primeiro grande momento \u00e9 o c\u00f3digo de Nuremberga, que, em 1947, e ap\u00f3s as terr\u00edveis experi\u00eancias nazis, veio regulamentar, em 10 pontos, as condi\u00e7\u00f5es para a investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica com seres humanos. Ficam, aqui, criadas as condi\u00e7\u00f5es de realiza\u00e7\u00e3o do consentimento informado, de que todos beneficiamos, quando somos alvo de interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas ou de outro teor, na \u00e1rea da sa\u00fade. Bem certo que j\u00e1 anteriormente, os governos se haviam preocupado com mat\u00e9rias afins a estas, por\u00e9m, a crueldade atingida durante a II Guerra Mundial, trouxe algo de novo que importava controlar, humanitariamente. <\/p>\n
\u00c9, por\u00e9m, em 1962, que ocorre um facto bem paradigm\u00e1tico do que vimos referindo como objecto de estudo da bio\u00e9tica. Nesse ano, Berlding Schribner, um nefrologista depara-se com uma terr\u00edvel decis\u00e3o: possu\u00eda aparelhos de hemodi\u00e1lise em n\u00famero insuficiente para todos os pacientes que deles necessitavam. Perante este dilema de que resultava que os que n\u00e3o beneficiassem das m\u00e1quinas dispon\u00edveis estavam entregues, seguramente, \u00e0 morte, e por se reconhecer eticamente \u2018incompetente\u2019 para decidir sobre quem ser hemodialisado ou n\u00e3o, cria, ap\u00f3s outras tentativas, uma comiss\u00e3o que vem a ser designada como \u2018God\u2019s Committe\u2019 (a comiss\u00e3o de Deus), t\u00edtulo atribu\u00eddo por das suas decis\u00f5es decorrer a morte dos que n\u00e3o correspondiam aos crit\u00e9rios definidos.<\/p>\n
O car\u00e1cter paradigm\u00e1tico desta situa\u00e7\u00e3o \u2013 limita\u00e7\u00f5es de recursos, defini\u00e7\u00e3o de regras com base em crit\u00e9rios \u00e9ticos, interdisciplinaridade, etc. \u2013 \u00e9, para muitos estudiosos da bio\u00e9tica, pretexto para considerar que este ter\u00e1 sido o mais significativo antepassado da bio\u00e9tica, como ci\u00eancia aut\u00f3noma.<\/p>\n
Lu\u00eds Manuel Pereira<\/p>\n
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