Colabora\u00e7\u00e3o dos Leitores A Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos da Crian\u00e7a foi adoptada no dia 20 de Novembro de 1959 pela Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas<\/p>\n
Foi em 26 de Setembro de 1924 que a Assembleia Geral da Sociedade das Na\u00e7\u00f5es adoptou a Declara\u00e7\u00e3o de Genebra dos Direitos da Crian\u00e7a.<\/p>\n
Em 1946 a ONU recomendava o retomar desse documento, e em Dezembro deste ano (1946) criou o UNICEF \u2013 Fundo das Na\u00e7\u00f5es para a Inf\u00e2ncia, com o fim de prestar aux\u00edlio \u00e0s crian\u00e7as v\u00edtimas da guerra, nos dom\u00ednios da sa\u00fade e da alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em 1965 foi-lhe atribu\u00eddo o Pr\u00e9mio Nobel da Paz, pelo apoio que deu a cerca de 400 milh\u00f5es de crian\u00e7as dos pa\u00edses subdesenvolvidos.<\/p>\n
Na proclama\u00e7\u00e3o dos Direitos do Homem em 1948, est\u00e3o impl\u00edcitos os direitos da crian\u00e7a. Contudo, impunha-se uma solene Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos da Crian\u00e7a a qual, ap\u00f3s v\u00e1rias discuss\u00f5es foi proclamada, por unanimidade, por 78 pa\u00edses em 20 de Novembro de 1959, pela Assembleia-Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n
Nela se dizia que a Humanidade deve dar \u00e0 crian\u00e7a o melhor de si pr\u00f3pria.<\/p>\n
Os dez artigos que comp\u00f5em a referida Declara\u00e7\u00e3o devem ser pensados, meditados e realizados em plenitude.<\/p>\n
Vale a pena record\u00e1-los:<\/p>\n
1. Todas as crian\u00e7as, sem discrimina\u00e7\u00e3o de ra\u00e7a, cor, sexo, l\u00edngua, religi\u00e3o, opini\u00f5es pol\u00edticas, origem nacional ou social, fortuna, nascimento, devem usufruir dos direitos enunciados na presente declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
2. Deve ser protegida no seu desenvolvimento f\u00edsico, intelectual, moral, espiritual e social, em condi\u00e7\u00f5es de liberdade e dignidade.<\/p>\n
3. Direito a um nome e a uma nacionalidade.<\/p>\n
4. Cuidados a ter com as que s\u00e3o f\u00edsica, mental ou socialmente diminu\u00eddas.<\/p>\n
5. Deve beneficiar de um seguro social. Para que possa crescer e desenvolver-se de um modo saud\u00e1vel, deve assegurar-se \u00e0 crian\u00e7a e \u00e0 m\u00e3e a ajuda e protec\u00e7\u00e3o pr\u00e9 e p\u00f3s-natal, cuidar da sua alimenta\u00e7\u00e3o, alojamento, divers\u00f5es e cuidados m\u00e9dicos.<\/p>\n
6. Necessidade de amor e compreens\u00e3o. Crescer sob a vigil\u00e2ncia e cuidados dos pais numa atmosfera de afei\u00e7\u00e3o e de seguran\u00e7a moral e material. N\u00e3o ser separada da m\u00e3e quando de tenra idade. Compete \u00e0 sociedade cuidar das que n\u00e3o t\u00eam fam\u00edlia ou sem meios de subsist\u00eancia. Devem ser ajudadas as fam\u00edlias numerosas.<\/p>\n
7. Direito a uma educa\u00e7\u00e3o gratuita e obrigat\u00f3ria, pelo menos ao n\u00edvel elementar, de forma a tornar-se um membro \u00fatil \u00e0 sociedade. A prioridade dessa educa\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o compete aos pais. A essa educa\u00e7\u00e3o est\u00e3o ligados os jogos e as actividades recreativas, mas orientadas para esta.<\/p>\n
8. Em todas as circunst\u00e2ncias, deve ser a primeira a receber protec\u00e7\u00e3o e socorro.<\/p>\n
9. Tem direito a ser protegida contra toda a forma de neglig\u00eancia, crueldade e explora\u00e7\u00e3o. N\u00e3o deve ser submetida a qualquer forma de tr\u00e1fico. N\u00e3o deve ser admitida num emprego sem a idade m\u00ednima apropriada. N\u00e3o deve ser constrangida ou autorizada a aceitar uma ocupa\u00e7\u00e3o ou emprego que prejudique a sua sa\u00fade ou educa\u00e7\u00e3o ou que lhe entrave o desenvolvimento f\u00edsico, moral ou mental.<\/p>\n
10. Deve ser protegida contra todas as pr\u00e1ticas que podem levar \u00e0s discrimina\u00e7\u00f5es racial, religiosa, ou qualquer outra. Deve ser educada num esp\u00edrito de compreens\u00e3o, de toler\u00e2ncia, de amizade entre povos, de paz e fraternidade universal e no sentimento que lhe cabe de consagrar a sua energia e ta-lento ao servi\u00e7o dos seus semelhantes.<\/p>\n
Dentro deste esp\u00edrito surgiu a ideia da cria\u00e7\u00e3o do Ano Internacional da Crian\u00e7a, da iniciativa do Departamento \u2013 BUREAU Internacional Cat\u00f3lico da Europa, que foi proclamado pela Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas em 1979 com os seguintes objectivos:<\/p>\n
\u201cCriar um clima de maior interesse e de maior consci\u00eancia das necessidades da crian\u00e7a. Estimular o reconhecimento de que as crian\u00e7as devem estar enquadradas em todos os planos de desenvolvimento econ\u00f3mico e social \u00e0 escala nacional e internacional\u201d.<\/p>\n
Se todos estes princ\u00edpios fossem postos em pr\u00e1tica pelos Governos das Na\u00e7\u00f5es, como ter\u00edamos as nossas crian\u00e7as mais protegidas, uma sociedade mais fraterna e um mundo melhor e mais humano!<\/p>\n
Bas\u00edlio de Oliveira, Vagos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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