Quest\u00f5es Sociais Pode afirmar-se que o Programa do XVIII Governo \u00e9 verdadeiramente estimulante; ele abarca a generalidade dos problemas do pa\u00eds, apresenta vias de solu\u00e7\u00e3o v\u00e1lidas, est\u00e1 aberto ao futuro e pressup\u00f5e a parceria, ou coopera\u00e7\u00e3o, entre todas as entidades co-respons\u00e1veis pelos objectivos a alcan\u00e7ar. <\/p>\n
Na introdu\u00e7\u00e3o, identifica tr\u00eas grandes prioridades, que parecem \u00f3bvias: \u00abrelan\u00e7ar a economia e promover o emprego\u00bb; refor\u00e7ar a competitividade, reduzir a depend\u00eancia energ\u00e9tida e o endividamente externo, valorizar as exporta\u00e7\u00f5es, modernizar Portugal\u00bb; \u00abdesenvolver as pol\u00edticas sociais, qualificar os servi\u00e7os p\u00fablicos e reduzir as desigualdades\u00bb. Entre as in\u00fameras linhas de ac\u00e7\u00e3o, real\u00e7o apenas algumas relacionadas com o dom\u00ednio social, em articula\u00e7\u00e3o com o econ\u00f3mico. Assim, o cap\u00edtulo I – \u00abECONOMIA, EMPREGO, MODERNI-ZA\u00c7\u00c3O – inclui, nomeadamente: O apoio \u00e0s pequenas e m\u00e9dias empresas; a promo\u00e7\u00e3o da internacionaliza\u00e7\u00e3o; um pacto para o emprego; o refor\u00e7o da parceria com o sector social, incluindo um \u00abPrograma de Apoio \u00e0 Economia Social (PADE) e o \u00abConselho Nacional para a Economia Social\u00bb, presidido pelo Primeiro-Ministro; balc\u00f5es \u00fanicos integrados para as empresas… A parte III – sobre \u00abPOL\u00cdTICAS SOCIAIS\u00bb – prev\u00ea: mais apoios \u00e0s fam\u00edlias, \u00e0 natalidade, \u00e0s crian\u00e7as em risco, \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, \u00e0s pessoas mais idosas e\/ou em situa\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia; o aumento da participa\u00e7\u00e3o local no planeamento da rede de equipamentos sociais; o desenvolvimento de redes de cuidados continuados, incluindo os de sa\u00fade mental; o alargamento do apoio domicili\u00e1rio; a presta\u00e7\u00e3o de cuidados paliativos no domic\u00edlio; mais unidades de sa\u00fade familiar; a consagra\u00e7\u00e3o do conceito de \u00abcl\u00ednica de um dia\u00bb; o aumento dos apoios, aos grupos vulner\u00e1veis, no acesso aos medicamentos; a reacitiva\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Sa\u00fade, com a presen\u00e7a de representantes das associa\u00e7\u00f5es de doentes, para al\u00e9m de v\u00e1rias outras entidades; medidas a favor da igualdade, da concilia\u00e7\u00e3o entre a vida profissional e a familiar, e contra a viol\u00eancia…<\/p>\n
Os restantes cap\u00edtulos do Programa do Governos s\u00e3o: II – Conhecimento e cultura, com relan\u00e7amento do ensino \u00e0 dist\u00e2ncia; IV – Desenvolvimento sustent\u00e1vel e qualidade de vida; V – Administra\u00e7\u00e3o aut\u00e1rquica; VI – Regi\u00f5es aut\u00f3nomas; VII – Justi\u00e7a, seguran\u00e7a e qualidade da democracia; VIII – Defesa, pol\u00edtica externa, integra\u00e7\u00e3o europeia e comunidades portuguesas. Nestes cap\u00edtulos tamb\u00e9m se encontram medidas com forte componente social. Apesar de not\u00f3rias aspectos positivos, o Programa do Go-verno suscita algumas preocupa\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o abordadas no pr\u00f3ximo artigo. (Continua).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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