Nota Pastoral da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa sobre a Eutan\u00e1sia 1. A discuss\u00e3o em curso na nossa sociedade<\/p>\n
A dignidade da pessoa na fase final da vida tem sido, nos \u00faltimos meses, objecto de debate na sociedade portuguesa. A opini\u00e3o p\u00fablica, e os cidad\u00e3os em particular, s\u00e3o confrontados com muitos dos problemas que, justamente, s\u00e3o motivo de preocupa\u00e7\u00e3o e de reflex\u00e3o, sejam eles de natureza \u00e9tica, social, assistencial ou econ\u00f3mica.<\/p>\n
Muitas das quest\u00f5es actualmente em discuss\u00e3o s\u00e3o de todos os tempos, pois t\u00eam a ver com a dificuldade em integrar a morte no horizonte da pr\u00f3pria vida. Outras s\u00e3o t\u00edpicas da nossa \u00e9poca, porque resultam das condi\u00e7\u00f5es que as novas possibilidades da medicina nos proporcionam. Uma observa\u00e7\u00e3o atenta das interven\u00e7\u00f5es que surgem nos meios de comunica\u00e7\u00e3o social mostra uma grande falta de rigor na terminologia usada; e \u00e9 vis\u00edvel que, por vezes, se pretende validar op\u00e7\u00f5es inaceit\u00e1veis (morte directa de um paciente) aplicando o termo \u201ceutan\u00e1sia\u201d a situa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o o s\u00e3o de facto, e que podem ser eticamente aceit\u00e1veis.<\/p>\n
Os Bispos de Portugal, sabendo da import\u00e2ncia destes problemas, da inten\u00e7\u00e3o que, a n\u00edvel pol\u00edtico, se tem manifestado no sentido de produzir legisla\u00e7\u00e3o neste \u00e2mbito e perante a ambiguidade de muitos dos conceitos que s\u00e3o usados, pretendem, com esta interven\u00e7\u00e3o, dar um contributo para o debate em curso e oferecer aos cat\u00f3licos algumas linhas de orienta\u00e7\u00e3o que devem ser tidas em conta nas suas reflex\u00f5es.<\/p>\n
2. A vis\u00e3o crist\u00e3 de um problema n\u00e3o confessional<\/p>\n
Ser\u00e1 conveniente recordar que esta n\u00e3o \u00e9 uma discuss\u00e3o de car\u00e1cter religioso ou confessional, embora algumas posi\u00e7\u00f5es possam ser incompat\u00edveis com a vis\u00e3o crist\u00e3 da vida e do homem. Ao pensar sobre op\u00e7\u00f5es de car\u00e1cter jur\u00eddico ou \u00e9tico, \u00e9 necess\u00e1rio, portanto, questionarmo-nos sobre aquilo que \u00e9 importante para uma vida verdadeiramente humana, sobre o que \u00e9 decisivo na realiza\u00e7\u00e3o da pessoa, sobre os valores aut\u00eanticos de humanidade, sobre o modelo de sociedade em que queremos viver.<\/p>\n
\u00c9 a este n\u00edvel que se torna decisivo o contributo das intui\u00e7\u00f5es que brotam da f\u00e9 crist\u00e3. A revela\u00e7\u00e3o b\u00edblica mostra-nos a exist\u00eancia humana como resultado da bondade divina, isto \u00e9, como um dom que suscita em n\u00f3s gratid\u00e3o e n\u00e3o nos dispensa da responsabilidade de cuidar dele. Para o crente, a vida n\u00e3o est\u00e1 \u00e0 inteira disposi\u00e7\u00e3o de quem quer que seja, n\u00e3o \u00e9 arbitrariamente dispon\u00edvel, mas tem de ser respeitada como a condi\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de realiza\u00e7\u00e3o pessoal. A vida humana \u00e9 pr\u00e9via a qualquer projecto pessoal, por isso ningu\u00e9m \u00e9 senhor absoluto da sua pr\u00f3pria vida e muito menos senhor da vida dos outros. O valor da vida humana n\u00e3o brota das valoriza\u00e7\u00f5es que a sociedade atribui ou dos crit\u00e9rios que no momento s\u00e3o socialmente significativos, mas de uma dignidade pr\u00e9via a qualquer criteriologia. O suporte desta dignidade \u00e9 a pr\u00f3pria condi\u00e7\u00e3o humana, que, para o crist\u00e3o, tem origem na bondade criadora de Deus e no amor salv\u00edfico de Jesus Cristo.<\/p>\n
Esta vis\u00e3o crente da vida leva-nos tamb\u00e9m a encarar com realismo os limites naturais da exist\u00eancia humana, j\u00e1 que, numa perspectiva de f\u00e9, a realiza\u00e7\u00e3o plena e definitiva da pessoa s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel na vida em Deus. O testemunho dos m\u00e1rtires crist\u00e3os mostra-nos que n\u00e3o \u00e9 sensato para o crente lutar pela vida a todo o custo. O horizonte da eternidade valoriza e, ao mesmo tempo, relativiza a vida biol\u00f3gica de cada pessoa. Por outro lado, a afirma\u00e7\u00e3o da convic\u00e7\u00e3o de que s\u00f3 Deus \u00e9 o Senhor da vida, n\u00e3o retira ao homem a sua responsabilidade de procurar as melhores op\u00e7\u00f5es para cuidar da vida que tem diante de si. Cada pessoa deve ser respeitada como sujeito da sua pr\u00f3pria exist\u00eancia e nunca simplesmente como objecto do qual se possa dispor arbitrariamente.<\/p>\n
3. O morrer na cultura actual<\/p>\n
Estas convic\u00e7\u00f5es da f\u00e9 crist\u00e3 necessitam permanentemente de ser confrontadas com os desafios e as exig\u00eancias de cada \u00e9poca. Algumas caracter\u00edsticas da cultura contempor\u00e2nea deram origem a um modo pr\u00f3prio de abordar n\u00e3o s\u00f3 os problemas relacionados com o processo de morrer, mas tamb\u00e9m a pr\u00f3pria morte e o sofrimento humano.<\/p>\n
Por um lado, tornou-se dominante uma concep\u00e7\u00e3o de autonomia em que a liberdade individual \u00e9 elevado a direito absoluto. O homem actual quer n\u00e3o s\u00f3 ser protagonista da sua pr\u00f3pria hist\u00f3ria, mas ter nas m\u00e3os todos os processos da sua vida. \u00c9 neste sentido que parece aliciante poder antecipar a morte ou prolongar o processo de morrer, de acordo com o que no momento for tido como mais vantajoso.<\/p>\n
Por outro lado, os desenvolvimentos t\u00e9cnico-cient\u00edficos no campo biom\u00e9dico levantam problemas in\u00e9ditos e apresentam quest\u00f5es inevit\u00e1veis. As novas possibilidades que nos s\u00e3o oferecidas pela medicina tamb\u00e9m tornam mais complexas as situa\u00e7\u00f5es com que nos deparamos no \u00e2mbito dos cuidados de sa\u00fade e do acompanhamento a doentes terminais. A diversidade de op\u00e7\u00f5es gera perplexidade a quem tem de decidir.<\/p>\n
A estes factores circunstanciais acresce o facto de o pr\u00f3prio processo de morrer se ter transformado: o morrer tornou-se mais longo; na maior parte das vezes morre-se em hospitais ou centros cl\u00ednicos, nos ambientes an\u00f3nimos e frios das institui\u00e7\u00f5es; o sofrimento associado a longas doen\u00e7as terminais causa uma inseguran\u00e7a adicional; diversos factores contribuem para que os moribundos vivam uma solid\u00e3o preocupante; o excesso de tecnologia p\u00f5e em causa os esfor\u00e7os por humanizar o cuidado dos doentes.<\/p>\n
4. Crit\u00e9rios \u00e9ticos<\/p>\n
\u00c9 num contexto marcado por estes desafios que tanto os profissionais de sa\u00fade como todas as pessoas envolvidas com estas situa\u00e7\u00f5es necessitam de crit\u00e9rios \u00e9ticos que orientem no sentido de uma aut\u00eantica humaniza\u00e7\u00e3o da fase terminal da vida.<\/p>\n
4.1. A obriga\u00e7\u00e3o moral de garantir \u00e0 vida humana uma especial protec\u00e7\u00e3o est\u00e1 testemunhada em preceitos primordiais da humanidade, com express\u00f5es diversas em todas as culturas, e codificada no mandamento b\u00edblico do Dec\u00e1logo: \u201cN\u00e3o matar\u00e1s\u201d (Dt 5,17). A consci\u00eancia moral das gera\u00e7\u00f5es que nos precederam e o pr\u00f3prio magist\u00e9rio da Igreja procuraram, ao longo dos tempos, com os recursos culturais de cada \u00e9poca, encontrar express\u00f5es e concretiza\u00e7\u00f5es actualizadas deste mandamento, no sentido de elevar e purificar as exig\u00eancias morais nele contidas. O respeito por este imperativo \u00e9 certamente incompat\u00edvel com qualquer forma de agress\u00e3o directa \u00e0 vida humana, sempre que ela n\u00e3o ponha em causa a exist\u00eancia de outras pessoas.<\/p>\n
4.2. Consequentemente, \u00e9 eticamente inaceit\u00e1vel qualquer forma de eutan\u00e1sia, isto \u00e9, qualquer \u201cac\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o que, por sua natureza e nas inten\u00e7\u00f5es, provoca a morte\u201d (1). Nem sequer o objectivo de eliminar o sofrimento ou livrar a pessoa de um estado penoso pode legitimar a eutan\u00e1sia, tanto mais que a medicina e a sociedade disp\u00f5em de outros meios para socorrer os pacientes em fase terminal. Equivalente \u00e0 eutan\u00e1sia, do ponto de vista \u00e9tico, \u00e9 qualquer forma de ajuda ao suic\u00eddio, tamb\u00e9m designado suic\u00eddio assistido.<\/p>\n
A eutan\u00e1sia \u00e9 concretiza\u00e7\u00e3o de um desejo que o homem contempor\u00e2neo tem de se apoderar da morte, antecipando-a para a situar no momento que ele pr\u00f3prio determina, resultado de um medo angustiante e desesperado perante o sofrimento. A eutan\u00e1sia \u00e9 frequentemente apresentada como um gesto de humanidade ou de compaix\u00e3o que pretende respeitar a dignidade com que cada ser humano quer viver. Na realidade, por\u00e9m, e numa linha de princ\u00edpio, qualquer forma de eutan\u00e1sia constitui uma ren\u00fancia a acompanhar a pessoa doente, traduz a falta de empenho de uma sociedade em procurar meios que permitam viver dignamente todas as fases da exist\u00eancia humana. \u00c9, por isso, uma viola\u00e7\u00e3o, ainda que consentida, da dignidade fundamental que se deve reconhecer a cada ser humano. A eutan\u00e1sia ou a ajuda ao suic\u00eddio s\u00e3o formas desumanas de lidar com a pessoa que vive o seu processo de morrer, constituem \u201cuma ofensa \u00e0 dignidade da pessoa humana, um crime contra a vida e um atentado contra a humanidade\u201d (2).<\/p>\n
4.3. Distinta desta atitude de agress\u00e3o \u00e0 vida humana, \u00e9 a leg\u00edtima ren\u00fancia a recorrer a todos os meios para manter viva uma pessoa em estado terminal. A obstina\u00e7\u00e3o terap\u00eautica, tamb\u00e9m conhecida por \u201cencarni\u00e7amento terap\u00eautico\u201d ou \u201cdistan\u00e1sia\u201d, seria precisamente o recurso a um conjunto de interven\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas j\u00e1 desproporcionadas face ao bem global que a pessoa poder\u00e1 vir a experimentar.<\/p>\n
Do ponto de vista da \u00e9tica, reconhece-se uma diferen\u00e7a fundamental entre matar e deixar morrer, quando esta \u00faltima op\u00e7\u00e3o n\u00e3o for equivalente a neglig\u00eancia, mas for concretiza\u00e7\u00e3o do respeito pelo curso normal da vida humana. Esta distin\u00e7\u00e3o \u00e9tica encontra apoio tamb\u00e9m na j\u00e1 referida concep\u00e7\u00e3o crist\u00e3 da vida, segundo a qual a vida humana \u00e9 um valor fundamental ainda que n\u00e3o absoluto. \u00c9 moralmente leg\u00edtimo, portanto, renunciar aos meios que tenham por finalidade prolongar a vida quando da sua aplica\u00e7\u00e3o n\u00e3o se esperem resultados terap\u00eauticos ou ela implique o sacrif\u00edcio de valores fundamentais para a pessoa em causa.<\/p>\n
Tamb\u00e9m esta ren\u00fancia a \u201ctratamentos que dariam somente um prolongamento prec\u00e1rio e penoso da vida\u201d (3) pode ser considerada uma op\u00e7\u00e3o de respeito pela vida, j\u00e1 que proteger a vida n\u00e3o significa prolong\u00e1-la a todo o custo. O respeito pela vida humana n\u00e3o se reduz a uma protec\u00e7\u00e3o incondicional da vida biol\u00f3gica, mas deve incluir tamb\u00e9m o empenho por garantir todos os elementos que tornam humana essa vida. O direito a uma morte digna pode significar tamb\u00e9m n\u00e3o esgotar todos os meios m\u00e9dicos, quando tal signifique apenas um prolongamento do morrer.<\/p>\n
4.4. Na procura de crit\u00e9rios \u00e9ticos \u00e9 fundamental tamb\u00e9m a distin\u00e7\u00e3o entre matar e acompanhar o morrer. Esta \u00faltima \u00e9 a op\u00e7\u00e3o concretizada, por exemplo, nos cuidados paliativos. Trata-se de aceitar todos os cuidados e interven\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas que tenham por objectivo tornar o sofrimento mais suport\u00e1vel, diminuindo ou eliminando a dor, proporcionando todo o acompanhamento humano poss\u00edvel e criando as necess\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es para um cuidado global (hol\u00edstico) \u00e0 pessoa em causa. O Magist\u00e9rio cat\u00f3lico ensina, j\u00e1 h\u00e1 v\u00e1rias d\u00e9cadas, que \u00e9 moralmente aceit\u00e1vel suprimir a dor por meio de narc\u00f3ticos, mesmo que isso implique limitar a consci\u00eancia ou abreviar a vida (4).<\/p>\n
Parece-nos que seria de evitar a express\u00e3o \u201cajudar a morrer\u201d, dada a sua acentuada ambiguidade, n\u00e3o sendo claro o que se quer indicar com ela, e tendo em conta que as express\u00f5es equivalentes noutras l\u00ednguas s\u00e3o usadas para referir aquilo que design\u00e1mos por \u201csuic\u00eddio assistido\u201d.<\/p>\n
5. Op\u00e7\u00e3o por um morrer humano<\/p>\n
Recordamos que todas as orienta\u00e7\u00f5es \u00e9ticas t\u00eam como objectivo encontrar concretiza\u00e7\u00f5es de um morrer verdadeiramente humano. O que est\u00e1 em causa \u00e9 a preserva\u00e7\u00e3o da dignidade da pessoa em algo que \u00e9 decisivo e constitutivo de todo o projecto pessoal de vida. Isto inclui certamente fazer aquilo que \u00e9 razoavelmente poss\u00edvel para que o paciente preserve as condi\u00e7\u00f5es de sujeito da sua pr\u00f3pria hist\u00f3ria. Na medida do poss\u00edvel, \u201cn\u00e3o se deve privar o moribundo da consci\u00eancia de si mesmo, sem motivo grave\u201d (5), uma vez que tamb\u00e9m nos momentos finais da vida cada pessoa deve estar em condi\u00e7\u00f5es de poder assumir as suas responsabilidades morais, de relacionar-se com as pessoas que lhe s\u00e3o significativas e de viver todo este processo no contexto da sua rela\u00e7\u00e3o com Deus.<\/p>\n
Uma humaniza\u00e7\u00e3o do morrer \u00e9 incompat\u00edvel com a elimina\u00e7\u00e3o do sujeito que morre, pois n\u00e3o tem em conta a globalidade das suas necessidades. As s\u00faplicas de quem sofre, muitas vezes desejando terminar com a situa\u00e7\u00e3o de dor, mais do que um desejo de morrer, s\u00e3o sobretudo o apelo a uma presen\u00e7a marcada pelo amor, a formas concretas de solidariedade e express\u00f5es da necessidade de perspectivas de esperan\u00e7a. Para isto, \u00e9 necess\u00e1rio criar condi\u00e7\u00f5es que humanizem a fase terminal, para que a pessoa possa ter um morrer humano: disponibilizar os meios que retirem ou reduzam o mais poss\u00edvel a dor, dar ao doente acesso aos meios m\u00e9dicos de que necessita, assegurar um acompanhamento humano personalizado, garantir ao paciente que n\u00e3o ser\u00e1 abandonado \u00e0 solid\u00e3o em nenhum momento da sua fase final, permitir-lhe a presen\u00e7a das pessoas que lhe s\u00e3o mais queridas, facilitar-lhe a viv\u00eancia das suas convic\u00e7\u00f5es religiosas e a satisfa\u00e7\u00e3o das suas necessidades espirituais, possibilitar um acompanhamento psicol\u00f3gico, respeitar os seus valores e leg\u00edtimos desejos, criar condi\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a.<\/p>\n
Numa sociedade cada vez mais dominada pela exig\u00eancia de produtividade material e regida por crit\u00e9rios de utilidade, \u00e9 fundamental transmitir a todos os pacientes, e com maior raz\u00e3o aos que se encontram em estado terminal, que a sua vida \u00e9 sempre preciosa e valorizada, mesmo nas circunst\u00e2ncias dolorosas em que se encontram, que n\u00e3o s\u00e3o um fardo para os outros, e que a sua vida continua a ser significativa para a comunidade a que pertencem.<\/p>\n
Sabemos que num mundo onde s\u00f3 t\u00eam visibilidade os bem-apresentados, os corpos atl\u00e9ticos e est\u00e9ticos, se torna dif\u00edcil aceitar como parte da vida social um corpo desfeito pela doen\u00e7a e martirizado pela dor. Na perspectiva crist\u00e3, o sofrimento, a doen\u00e7a e a morte s\u00e3o partes da vida e t\u00eam de ser integradas no projecto pessoal de vida. Tamb\u00e9m por isso, a humaniza\u00e7\u00e3o do morrer deve incluir um respeito profundo pela pessoa doente e um cuidado dedicado das suas necessidades. Um morrer humano e digno exige todas as condi\u00e7\u00f5es de um acompanhamento global da pessoa que tenha em considera\u00e7\u00e3o todos os aspectos da vida humana.<\/p>\n
Uma vida humana nunca perde sentido nem dignidade. Tamb\u00e9m o envelhecer e o morrer se integram no sentido da vida humana e reflectem a dignidade humana da pessoa. \u201cO amor para com o pr\u00f3ximo [\u2026] torna capaz de reconhecer a dignidade de cada pessoa, mesmo quando a doen\u00e7a veio pesar sobre a sua exist\u00eancia. O sofrimento, a idade avan\u00e7ada, o estado de inconsci\u00eancia, a imin\u00eancia da morte n\u00e3o diminuem a dignidade intr\u00ednseca da pessoa, criada \u00e0 imagem de Deus\u201d (6).<\/p>\n
6. Uma sociedade com lugar para todos e uma vida com espa\u00e7o para a morte<\/p>\n
O recurso aos princ\u00edpios \u00e9ticos n\u00e3o ignora que as circunst\u00e2ncias concretas escapam habitualmente a todas as tentativas de regulamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica ou deontol\u00f3gica. Aos crist\u00e3os pede-se que fa\u00e7am a sua reflex\u00e3o sobre estes problemas em di\u00e1logo com os homens e mulheres de boa vontade, certamente \u00e0 luz dos dados da sua f\u00e9, num esfor\u00e7o por procurar um n\u00edvel elevado de moralidade.<\/p>\n
Mesmo admitindo que algumas situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o demasiado complexas para proferirmos ju\u00edzos pr\u00e9vios, e sabendo que nenhum preceito moral tem em conta a diversidade de situa\u00e7\u00f5es que a vida apresenta, a legitima\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da eutan\u00e1sia ou do suic\u00eddio assistido teria como consequ\u00eancia uma press\u00e3o inevit\u00e1vel sobre todas as pessoas cuja vida n\u00e3o correspondesse aos padr\u00f5es de realiza\u00e7\u00e3o que s\u00e3o dominantes em determinada sociedade. Facilmente surgiria um grupo de n\u00e3o desejados, vistos como peso da sociedade. Pessoas gravemente doentes ou em estado terminal n\u00e3o podem ter de modo algum a impress\u00e3o de serem indesejadas, mas devem sentir de modo refor\u00e7ado que s\u00e3o preciosas e queridas, e que a sociedade n\u00e3o se dispensa de fazer tudo o que est\u00e1 ao seu alcance para as valorizar e integrar.<\/p>\n
Para al\u00e9m da discuss\u00e3o sobre a legitimidade moral de optar por alguma forma de auto determinar o final da vida, parece-nos fundamental reavivar uma leitura da vida humana, suportada pela f\u00e9 crist\u00e3 mas tamb\u00e9m pelas tradi\u00e7\u00f5es humanistas da nossa cultura, em que a morte seja integrada como momento significativo da vida de uma pessoa e ao sofrimento seja reconhecida a possibilidade de se integrar no horizonte de sentido da exist\u00eancia humana. A este prop\u00f3sito pode ser iluminadora a afirma\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo: \u201cNenhum de n\u00f3s vive para si mesmo, e nenhum de n\u00f3s morre para si mesmo. Se vivemos, para o Senhor vivemos; se morremos, para o Senhor morremos. Quer vivamos, quer morramos, pertencemos ao Senhor\u201d (Rm 14,7-8). Como explica Jo\u00e3o Paulo II, \u201cmorrer para o Senhor significa viver a pr\u00f3pria morte como acto supremo de obedi\u00eancia ao Pai [\u2026]; viver para o Senhor significa tamb\u00e9m reconhecer que o sofrimento, embora permane\u00e7a em si mesmo um mal e uma prova, sempre se pode tornar fonte de bem\u201d (7). O crist\u00e3o encontra o sentido redentor do sofrimento humano, unindo se a Cristo, no mist\u00e9rio da sua paix\u00e3o, morte e ressurrei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Antecipar a morte, pelo suic\u00eddio assistido ou pela eutan\u00e1sia, ou prolongar desproporcionadamente o processo de morrer, tem como resultado uma expropria\u00e7\u00e3o da morte, retirando ao indiv\u00edduo a possibilidade de um morrer pessoal, no respeito pelos tempos necess\u00e1rios a uma integra\u00e7\u00e3o da dor e da morte no sentido global da exist\u00eancia humana. A doen\u00e7a e a morte s\u00e3o processos pessoais, que, ao mesmo tempo, exprimem a individualidade de cada pessoa e determinam a atitude pessoal perante a pr\u00f3pria hist\u00f3ria. De facto, a maneira de morrer pode ser decisiva quanto ao sentido de toda uma vida. A morte n\u00e3o \u00e9 um problema a solucionar, mas um mist\u00e9rio que envolve e provoca toda a vida.<\/p>\n
7. Gratid\u00e3o e esperan\u00e7a<\/p>\n
Por \u00faltimo, os Bispos de Portugal desejam enaltecer e agradecer:<\/p>\n
\u2013 o exemplo de generosa dedica\u00e7\u00e3o de tantas e tantos que acompanham e servem doentes cr\u00f3nicos, deficientes profundos e outras pessoas que dependem fundamentalmente da ajuda que recebem;<\/p>\n
\u2013 o empenho dos profissionais de sa\u00fade que se dedicam \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o para a supera\u00e7\u00e3o da dor e aos que se entregam aos cuidados paliativos, oferecendo a qualidade de vida poss\u00edvel a incont\u00e1veis pessoas em situa\u00e7\u00f5es de grande debilidade;<\/p>\n
\u2013 o testemunho de tantas pessoas com doen\u00e7as graves, profundamente limitadas, que s\u00e3o um exemplo de aceita\u00e7\u00e3o e alegria e nos desafiam a sair da mediocridade est\u00e9ril do ego\u00edsmo em favor de um amor generoso sem fronteiras\u2026<\/p>\n
Todos estes s\u00e3o a melhor resposta a quem julga ser uma boa causa promover a legaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia; os seus testemunhos s\u00e3o maravilhosos hinos \u00e0 vida, que devemos sempre proteger.<\/p>\n
F\u00e1tima, 12 de Novembro de 2009<\/p>\n
NOTAS:<\/p>\n
1 – JO\u00c3O PAULO II, Evangelium vitae, Vaticano 1995, n. 65.<\/p>\n
2 – CONGREGA\u00c7\u00c3O PARA A DOUTRINA DA F\u00c9, Declara\u00e7\u00e3o sobre a Eutan\u00e1sia (5.05.1980), in: AAS 72 (1980), II.<\/p>\n
3 – CONGREGA\u00c7\u00c3O PARA A DOUTRINA DA F\u00c9, Declara\u00e7\u00e3o sobre a Eutan\u00e1sia (5.05.1980), in: AAS 72 (1980), IV.<\/p>\n
4 – Cf. PIO XII, Discurso a um grupo internacional de m\u00e9dicos (24.02.1957), in: AAS 49 (1957), 145; CONGREGA\u00c7\u00c3O PARA A DOUTRINA DA F\u00c9, Declara\u00e7\u00e3o sobre a Eutan\u00e1sia (5.05.1980), in: AAS 72 (1980), 547; JO\u00c3O PAULO II, Evangelium vitae, Vaticano 1995, 65.<\/p>\n
5 – PIO XII, Discurso a um grupo internacional de m\u00e9dicos (24.02.1957), in: AAS 49 (1957), 145.<\/p>\n
6 – JO\u00c3O PAULO II, Discurso aos participantes no XIX Congresso Internacional do Pontif\u00edcio Conselho para a Pastoral no Campo da Sa\u00fade, 12.11.2004, n. 3.<\/p>\n
7 – JO\u00c3O PAULO II, Evangelium vitae, Vaticano 1995, 67.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nota Pastoral da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa sobre a Eutan\u00e1sia<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[38],"tags":[],"class_list":["post-4383","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4383","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4383"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4383\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4383"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4383"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4383"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}