Semna Social Ideias fundamentais das cinco principais comunica\u00e7\u00f5es da Semana Social, que decorreu em Aveiro, de 20 a 22 de Novembro. <\/p>\n
Textos de Jorge Pires Ferreira (com a colabora\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Ecclesia no segundo texto)<\/p>\n
Barbosa de Melo<\/p>\n
Vivermos numa sociedade de casos; <\/p>\n
\u00e9 tempo de voltar aos princ\u00edpios<\/p>\n
\u201cVivemos numa sociedade de casos. Casos e mais casos, contra casos, tudo no superficial, na espuma do tempo, sem ir \u00e0 realidade, sem alertar para a import\u00e2ncia dos princ\u00edpios\u201d, afirmou Barbosa de Melo, ao falar da \u201cmudan\u00e7a de paradigma no papel e na rela\u00e7\u00e3o do Estado com a sociedade\u201d.<\/p>\n
A mudan\u00e7a est\u00e1 a acontecer, \u00e9 um facto, por\u00e9m, para o professor de Coimbra e antigo presidente da Assembleia da Rep\u00fablica, \u201cdesorganiza-se o Estado, perturba-se a sociedade civil, traem-se as pessoas\u201d. Na esfera p\u00fablica e na sua face mais medi\u00e1tica, os protagonistas \u201candam desorbitados, perderam os respaldos\u201d. \u201cEstamos todos a come\u00e7ar em cada dia. Se n\u00e3o temos princ\u00edpios, inchamos como a r\u00e3 da f\u00e1bula\u201d, rematou.<\/p>\n
Com abundantes cita\u00e7\u00f5es da Doutrina Social da Igreja (DSI), Barbosa de Melo lembrou que a \u201cpessoa \u00e9 sujeito, fundamento e fim da vida social\u201d e que o bem comum, \u201cpedra angular\u201d da DSI, \u201cn\u00e3o \u00e9 simples soma dos bens particulares\u201d, mas a \u201cdimens\u00e3o social e comunit\u00e1ria do bem moral\u201d. Na sequ\u00eancia, real\u00e7ou o princ\u00edpio da subsidiariedade \u2013 \u201cas decis\u00f5es tomadas no n\u00edvel mais pr\u00f3ximo das pessoas\u201d \u2013, que tem um \u201cpapel regulador da reparti\u00e7\u00e3o das tarefas\u201d. Nesta linha de ideias, defendeu uma descentraliza\u00e7\u00e3o do poder, que ter\u00e1 \u201cfun\u00e7\u00e3o liberalizante\u201d, promovendo a liberdade e a participa\u00e7\u00e3o das pessoas atrav\u00e9s dos corpos interm\u00e9dios. \u201cOuvimos dizer: \u00abEles que governem\u00bb. Isto \u00e9 suicid\u00e1rio\u201d, frisou.<\/p>\n
Barbosa de Melo real\u00e7ou que os \u00faltimos dois Papas s\u00e3o as personalidades que mais t\u00eam defendido o bem comum: \u201cJ\u00e1 dizem h\u00e1 muito: \u00abYes, we change\u00bb. \u00abYes, we can\u00bb\u201d. \u201cSim, n\u00f3s mudamos\u201d. \u201cSim, n\u00f3s podemos\u201d \u2013 slogans celebrizados por Obama. No espa\u00e7o das perguntas da assembleia, manifestou-se contra a \u201cmistifica\u00e7\u00e3o\u201d que \u00e9 o casamento homossexual e contra uma poss\u00edvel limita\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios mais altos. \u00c9 prefer\u00edvel \u201ccondicionar as fortunas de forma a que os que t\u00eam muito contribuam muito par a sociedade\u201d.<\/p>\n
Terminou com uma nota de humor: \u201cComo o padre da minha aldeia dizia, em Lagares, depois de ralhar com tudo e com todos, \u00abMeus irm\u00e3os, isto vale para todos, a come\u00e7ar por mim. Credo in Deum\u2026\u00bb\u201d<\/p>\n
D. Jos\u00e9 Policarpo<\/p>\n
Economia, educa\u00e7\u00e3o e ecologia beneficiam <\/p>\n
com o contributo da religi\u00e3o<\/p>\n
Sempre \u201cexistiram diversas formas de ate\u00edsmo\u201d. No entanto, \u201cnunca tomaram, como hoje, o papel envolvente que parece influenciar definitivamente a constru\u00e7\u00e3o da sociedade\u201d, lamentou D. Jos\u00e9 Policarpo, falando sobre o contributo das religi\u00f5es para o Bem Comum. \u201cNunca, como hoje, as for\u00e7as ateisantes, que se apresentam como defensoras da autonomia e da grandeza do homem, procuram neutralizar a influ\u00eancia da religi\u00e3o e dos crentes nos dinamismos construtores da sociedade\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n
O cardeal-patriarca escolheu tr\u00eas campos principais para abordar o contributo positivo das religi\u00f5es: educa\u00e7\u00e3o, economia e ecologia.<\/p>\n
A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um contributo \u201cdecisivo para o bem comum\u201d, mas dever\u00e1 \u201cser humanizante, levando a projectos pessoais e comunit\u00e1rios que realizem, em cada tempo, a perene grandeza do homem\u201d – afirmou. A Igreja tem um contributo real a dar \u00e0 tarefa educativa. A sua prioridade \u00e9 clara: \u201cColaborar com a fam\u00edlia na sua miss\u00e3o educativa\u201d. \u201cF\u00e1-lo atrav\u00e9s das escolas que cria, atrav\u00e9s da catequese, dos movimentos juvenis. Mas talvez, no presente, este seu contributo para a educa\u00e7\u00e3o deva passar por uma pastoral familiar global, que fortale\u00e7a e defenda a fam\u00edlia no todo da sua realidade, n\u00e3o se limitando a colaborar com a fam\u00edlia na especificidade da fun\u00e7\u00e3o educativa\u201d.<\/p>\n
A vis\u00e3o economicista do progresso \u201cn\u00e3o garante, pode at\u00e9 comprometer, o completo desenvolvimento do homem\u201d. \u00c9 miss\u00e3o tamb\u00e9m das religi\u00f5es explicitar e anunciar as exig\u00eancias \u00e9ticas dos principais intervenientes nos processos de desenvolvimento: \u201cos Estados, as empresas, os grupos financeiros, os meios de comunica\u00e7\u00e3o, os agentes culturais\u201d.<\/p>\n
\u201cSem exig\u00eancias \u00e9ticas colectivamente claras e aceites, os processos de desenvolvimento podem acentuar ego\u00edsmos, n\u00e3o s\u00f3 das pessoas individuais, mas de grupos e de na\u00e7\u00f5es inteiras, que lesando gravemente a justi\u00e7a, comprometem a paz e podem mesmo p\u00f4r em risco o equil\u00edbrio do planeta Terra, casa comum da fam\u00edlia humana\u201d, salientou D. Jos\u00e9 Policarpo. E finaliza: \u201cA quest\u00e3o ecol\u00f3gica n\u00e3o \u00e9, hoje, um \u00abfait divers\u00bb dos \u00abmass-media\u00bb; sobretudo na sua dimens\u00e3o de \u00abecologia humana\u00bb, tem de ser uma quest\u00e3o central da cultura.<\/p>\n
Maria L\u00facia Amaral<\/p>\n
N\u00e3o pode haver liberdades e garantias individuais<\/p>\n
sem direitos sociais<\/p>\n
N\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 espec\u00edfico de Portugal, como n\u00e3o se deve pensar que os direitos sociais, consagrados na Constitui\u00e7\u00e3o, s\u00e3o fruto da influ\u00eancia do pensamento marxista, que dominava amplos sectores da sociedade portuguesa em 1976 (ano da Constitui\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
Maria L\u00facia Amaral, numa abordagem \u201ccom rigor jur\u00eddico, no contexto do direito portugu\u00eas\u201d, defendeu que os direitos sociais chegaram \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica pelo Pacto dos Direitos Econ\u00f3micos, Sociais e Culturais das Na\u00e7\u00f5es Unidas, de 1966, que concretizava elementos j\u00e1 contidos na Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos.<\/p>\n
A ju\u00edza do Supremo Tribunal e professora de Direito na Universidade Nova de Lisboa considerou \u201csimplismo redutor\u201d separar os direitos, liberdades e garantias, as \u201cliberdades cl\u00e1ssicas\u201d (direito \u00e0 vida, liberdade de express\u00e3o, de associa\u00e7\u00e3o, de circula\u00e7\u00e3o\u2026), dos direitos sociais (trabalho, f\u00e9rias, habita\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade\u2026).<\/p>\n
Por vezes, diz-se que os segundos, em oposi\u00e7\u00e3o aos primeiros, s\u00e3o direitos \u00e0 ac\u00e7\u00e3o do Estado, \u201cdireitos a recursos, servi\u00e7os e op\u00e7\u00f5es\u201d, \u201ccustam dinheiro\u201d, pelo que \u201cn\u00e3o s\u00e3o directamente aplic\u00e1veis\u201d. Mas Maria L\u00facia Amaral defendeu a obriga\u00e7\u00e3o de o Estado garantir os direitos sociais, porque, exemplificando, n\u00e3o pode haver direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o sem direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 liberdade de ensino, \u00e0 sa\u00fade. Para a jurista e professora, n\u00e3o est\u00e1 em causa o Estado social, mas sim o modo como este desenvolve a sua ac\u00e7\u00e3o. Os direitos sociais \u201cn\u00e3o podem ser f\u00f3rmulas vazias. O Estado tem de ser \u201co garante\u201d desses direitos.<\/p>\n
No espa\u00e7o de perguntas \u00e0 palestrante, o Estado foi o principal visado: Quem garante o direito ao trabalho? Quem faz as leis e com que crit\u00e9rios as faz? Porqu\u00ea tanta desigualdade? Maria L\u00facia Amaral reconheceu que \u201ch\u00e1 liberdades que s\u00e3o vazias se o Estado n\u00e3o as promover\u201d, mas, insistindo, lembrou que \u201ca tutela dos direitos sociais\u201d \u00e9 em primeiro lugar \u201cum \u00abdever de lembrar\u00bb, uma quest\u00e3o de cultura e de participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica\u201d. E isto est\u00e1 nas m\u00e3os dos cidad\u00e3os, que devem ser os primeiros a exigir, a perguntar, a conhecer os seus direitos.<\/p>\n
Ant\u00f3nio Matos Ferreira<\/p>\n
A religi\u00e3o tem concorr\u00eancia<\/p>\n
na gera\u00e7\u00e3o de valores e de sentido<\/p>\n
Ant\u00f3nio Matos Ferreira observou que nunca houve \u2013 nem h\u00e1 \u2013 sociedade sem religi\u00e3o. A religi\u00e3o n\u00e3o desaparece, desloca-se. Esclarecendo que h\u00e1 continuidade de conceitos entre pluralismo, laicidade e seculariza\u00e7\u00e3o, afirmou que estas realidades est\u00e3o presentes em todas as sociedades acidentais, \u201cainda que de forma n\u00e3o violenta ou acintosa\u201d em algumas delas. S\u00e3o express\u00e3o de um \u201cconflito\u201d que est\u00e1 no \u00e2mago das sociedades contempor\u00e2neas, como j\u00e1 notara Le\u00e3o XIII, no final do s\u00e9c. XIX.<\/p>\n
Da laicidade faz parte \u201co acreditar publicamente, a apostasia e o ate\u00edsmo\u201d. \u201cSem isto n\u00e3o h\u00e1 liberdade religiosa\u201d, disse o historiador. Outra forma de entender a laicidade \u00e9 perceber que a \u201creligi\u00e3o est\u00e1 em concorr\u00eancia\u201d com outras inst\u00e2ncias \u201cgeradoras de valores e de sentido\u201d. Concorre com o Estado, com outras religi\u00f5es, com outras sociabilidades, com os empres\u00e1rios (na quest\u00e3o do trabalho ao domingo, por exemplo)\u2026<\/p>\n
Na \u201claicidade esclarecida\u201d, n\u00e3o h\u00e1 lugar para \u201cradicalismos laicistas\u201d nem para \u201cformas teocr\u00e1ticas\u201d. O combate, embora tamb\u00e9m seja social e pol\u00edtico, \u201cfaz-se essencialmente no campo da cultura\u201d. Neste contexto, \u00e9 necess\u00e1rio uma \u201crecomposi\u00e7\u00e3o da experi\u00eancia crist\u00e3\u201d. Mas a\u00ed surgem as perguntas: \u201cRepetir o passado? Preservar? Ajudar a crescer?\u201d. Constituem \u201cgrandes desafios\u201d as \u201cnovas formas de viver a experi\u00eancia de Deus\u201d, disse o historiador, que adiantou: \u201cA cada um \u00e9 pedido uma constante atitude de estudo, que construa uma vida quotidiana de ora\u00e7\u00e3o, que fa\u00e7a uma vida de servi\u00e7o aos outros\u201d. \u201cMesmo quando estou em casa sozinho a lavar pratos, posso estar a servir a comunidade. Algu\u00e9m pode vir a comer nesses pratos\u201d, disse.<\/p>\n
Notou tamb\u00e9m que a laicidade \u201ccontraria a l\u00f3gica clerical\u201d (\u201cpor vezes, os leigos participam reproduzindo o que o clero tem de pior, o autoritarismo, o n\u00e3o ouvirem, o pouco esclarecimento intelectual\u201d), implica uma igreja em que todos participem e sugere que o minist\u00e9rio episcopal consiste principalmente em \u201cconstruir eclesialidade, ajudar \u00e0 constru\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria\u201d. No fundo, os bispos \u201ct\u00eam de saber patentear a enorme pluralidade da Igreja\u201d.<\/p>\n
Ludgero Marques<\/p>\n
Ser empres\u00e1rio \u00e9 criar algo de \u00fatil para si, para a empresa e para a sociedade<\/p>\n
A economia actual vive \u201cuma aut\u00eantica canibaliza\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cAs empresas tentam apanhar as encomendas de forma muito agressiva\u201d, esmagando margens de lucro e cortando nos custos do trabalho. E h\u00e1 empres\u00e1rios que se comportam \u201ccomo abutres\u201d, \u00e0 espera de da fal\u00eancia de uma empresa. Afirma\u00e7\u00f5es de Ludgero Marques, empres\u00e1rio e ex-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de Portugal (AEP), na \u00faltima confer\u00eancia da Semana.<\/p>\n
O antigo \u201cpatr\u00e3o dos patr\u00f5es\u201d notou que a globaliza\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica provocou uma \u201cmudan\u00e7a no perfil industrial dos pa\u00edses\u201d e provocou \u201caumentos localizados de exclus\u00e3o\u201d, al\u00e9m da referida \u201ccanibaliza\u00e7\u00e3o\u201d. Em Portugal poder\u00e1 ter sido mais sentida porque o pa\u00eds \u201cviveu 50 anos em autarcia, alheado das realidades do resto do mundo\u201d, e tem um d\u00e9fice de educa\u00e7\u00e3o, tanto ao n\u00edvel dos empres\u00e1rios como dos trabalhadores. Por isso, defendeu a escolaridade obrigat\u00f3ria at\u00e9 ao 12.\u00ba ano e o ensino t\u00e9cnico-profissional: \u201cImaginemos uma empresa em que 80% dos funcion\u00e1rios t\u00eam o 12.\u00ba. Os encarregados ter\u00e3o de ter mais forma\u00e7\u00e3o. E os engenheiros ter\u00e3o de ser melhores do que os encarregados. E os patr\u00f5es? Seriam rejeitados se n\u00e3o tivesse muito mais qualidade. Se empurrarmos de baixo, os outros n\u00edveis subir\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O empres\u00e1rio reconheceu que hoje os postos de trabalho n\u00e3o est\u00e3o seguros, mas n\u00e3o embarcou na defesa de hor\u00e1rios de 60 horas, como sugere uma directiva europeia, e de passagem deixou uma ideia que a assembleia n\u00e3o quis esclarecer, preferindo lan\u00e7ar-lhe perguntas sobre a defesa dos direitos laborais. Disse Ludgero Marques que seria poss\u00edvel criar 250 mil empregos, em pouco tempo, na \u201creabilita\u00e7\u00e3o citadina\u201d e na constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o social, se 50 mil casas ocupassem em m\u00e9dia cinco trabalhadores. A ideia, j\u00e1 transmitida a alguns pol\u00edticos, ainda n\u00e3o teve consequ\u00eancias.<\/p>\n
Deixou tamb\u00e9m uma cr\u00edtica \u00e0s universidades, que desconhecem o tecido empresarial portugu\u00eas, preferindo nos seus projectos lidar apenas com as grandes empresas, incentivou a responsabilidade social das empresas e elogiou os empres\u00e1rios. Ser\u00e3o apenas movidos \u201cpela \u00e2nsia de ganhar dinheiro e enriquecer?\u201d N\u00e3o. Est\u00e3o \u201cempenhados, ao longo da vida, em criar algo de \u00fatil a si, \u00e0 empresa e \u00e0 comunidade\u201d. E isso tem tudo a ver com o Bem Comum.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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