Um ano ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o do GGIRA O presidente da AMRia \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Ria, Ribau Esteves, acusou o Presidente da Rep\u00fablica, Jorge Sampaio, pelo facto do GGIRA \u2013 Gabinete para a Gest\u00e3o Integrada da Ria de Aveiro continuar ainda como projecto, apresar de criado em Abril de 2004, pelo governo de Dur\u00e3o Barroso.<\/p>\n
A primeira vers\u00e3o do GGIRA, que substitu\u00eda o DRIA \u2013 Departamento da Ria de Aveiro, criado em Abril de 2001, mas que nunca chegou a ser concretizado, surgiu h\u00e1 um ano, tendo ent\u00e3o sido enviado para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica para promulga\u00e7\u00e3o, onde se encontrava quando da demiss\u00e3o do primeiro ministro Dur\u00e3o Barroso e a constitui\u00e7\u00e3o do governo liderado por Santana Lopes. Como normalmente acontece nessas situa\u00e7\u00f5es, Jorge Sampaio devolveu o diploma para aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo novo governo. Em 6 de Janeiro de 2005, o governo aprovou uma nova vers\u00e3o do GGIRA, tendo enviado o novo diploma para promulga\u00e7\u00e3o pelo Presidente da Rep\u00fablica. No entanto, pelo facto do governo se encontrar em gest\u00e3o e terem sido convocadas elei\u00e7\u00f5es legislativas, Jorge Sampaio voltou a devolver o diploma ao governo formado ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es e liderado por Jos\u00e9 S\u00f3crates. <\/p>\n
Ria em situa\u00e7\u00e3o de abandono<\/p>\n
Neste momento, o diploma encontra-se de novo no governo, n\u00e3o tendo a AMRia qualquer informa\u00e7\u00e3o sobre a actual situa\u00e7\u00e3o do GGIRA, motivo pelo que j\u00e1 foram solicitadas audi\u00eancias ao Presidente da Rep\u00fablica e ao Governo, at\u00e9 porque \u201cdeste governo n\u00e3o temos ind\u00edcios de nada\u201d, para p\u00f4r fim \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de abandono em que se encontra a Ria de Aveiro.<\/p>\n
Ribau Esteves afirma que a Ria est\u00e1 sem entidade gestora desde h\u00e1 anos, encontrando-se ao abandono. Com o fim da JAPA \u2013 Junta Aut\u00f3noma do Porto de Aveiro, \u201ca \u00faltima entidade a ter gest\u00e3o sobre a Ria\u201d, a APA \u2013 Administra\u00e7\u00e3o do Porto de Aveiro passou a fazer, provisoriamente, a gest\u00e3o da ria, at\u00e9 2002, altura em que passou, tamb\u00e9m provisoriamente (at\u00e9 \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do DRIA), para a Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Centro. <\/p>\n
A n\u00e3o exist\u00eancia de uma entidade gestora provoca in\u00fameras car\u00eancias, como enumerou o presidente da AMRia, apontando, entre outras: a boa gest\u00e3o do dom\u00ednio p\u00fablico mar\u00edtimo; a gest\u00e3o do ecossistema e da rela\u00e7\u00e3o permanente entre a natureza e a ac\u00e7\u00e3o do homem; a falta de investimento na ria e o n\u00e3o aproveitamento de fundos comunit\u00e1rios, estatais e aut\u00e1rquicos; a integra\u00e7\u00e3o do porto de Aveiro na gest\u00e3o da ria. Por tudo isso, \u201c\u00e9 urgente uma entidade que fa\u00e7a a integra\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas ambientais, econ\u00f3micas e sociais na \u00e1rea da ria\u201d, materializando o Plano Intermunicipal de Ordenamento da Ria de Aveiro.<\/p>\n
O presidente da AMRia lembrou que, nos \u00faltimos quatro anos, \u201ctivemos quatro governos e sete ministros do Ambiente\u201d, facto que tamb\u00e9m ajuda a explicar todo o atraso na concretiza\u00e7\u00e3o de uma entidade gestora da Ria de Aveiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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