Constitui\u00e7\u00e3o Europeia – 1 Lendo jornais ou vendo televis\u00e3o, por estes dias, temos tido mil an\u00e1lises sobre o \u201cN\u00e3o\u201d franc\u00eas e holand\u00eas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Europeia (o nome correcto \u00e9 \u201cTratado que estabelece uma Constitui\u00e7\u00e3o para a Europa\u201d, mas, para simplificar, falemos apenas de \u201cConstitui\u00e7\u00e3o\u201d). Por\u00e9m, muito pouco se tem dito sobre o que \u00e9 ou para que serve a Constitui\u00e7\u00e3o. O Correio do Vouga prop\u00f5e-se, ent\u00e3o, responder a algumas quest\u00f5es simples sobre a Constitui\u00e7\u00e3o Europeia. A primeira \u00e9 sobre o acesso ao texto.<\/p>\n
Como saber mais sobre a Constitui\u00e7\u00e3o Europeia?<\/p>\n
* Em Fran\u00e7a, antes do referendo, todos os cidad\u00e3os receberam em sua casa um exemplar do Tratado Constitucional (volume com 241 p\u00e1ginas, na vers\u00e3o portuguesa). Em Portugal, a distribui\u00e7\u00e3o gratuita n\u00e3o est\u00e1 prevista, mas, segundo informa\u00e7\u00f5es recolhidas no Centro de Informa\u00e7\u00e3o Europeia Jacques Delors, dentro de dias, o texto da Constitui\u00e7\u00e3o estar\u00e1 dispon\u00edvel nas livrarias.<\/p>\n
* Pode telefonar para a linha \u201cEuropa em Directo\u201d, 00 800 6 7 8 9 10 11, e colocar as suas d\u00favidas. A linha funciona entre as 8h e as 17h30 (hora portuguesa), a partir de Bruxelas, mas a chamada \u00e9 gratuita. Atrav\u00e9s desse n\u00famero pode colocar quest\u00f5es sobre a Uni\u00e3o Europeia e, claro, sobre a Constitui\u00e7\u00e3o Europeia. Pode ainda pedir que lhe enviem por correio brochuras sobre a Constitui\u00e7\u00e3o. O servi\u00e7o \u00e9 gratuito.<\/p>\n
* Pode consultar sites onde a Constitui\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel, como:<\/p>\n
– Centro de Informa\u00e7\u00e3o Europeia Jacques Delors: www.cijd.pt (ver \u201cConstitui\u00e7\u00e3o para a Europa\u201d) ou www.cijdelors.pt\/ (procure em \u201cNovidades\u201d)<\/p>\n
– Portal da Uni\u00e3o Europeia http:\/\/europa.eu.int<\/p>\n
(Caso n\u00e3o consiga aceder \u00e0 vers\u00e3o digital da constitui\u00e7\u00e3o, o Correio do Vouga pode enviar-lhe esse ficheiro. Escreva para corvouga@ mail.telepac.pt)<\/p>\n
* Pode frequentar ou promover uma ac\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o sobre a Constitui\u00e7\u00e3o. O Centro de Informa\u00e7\u00e3o Europeia Jacques Delors tem formadores que se deslocam a todo o pa\u00eds, gratuitamente, para falarem sobre o assunto. Escolas, par\u00f3quias ou outras entidades podem promover esses encontros. Para tal, \u00e9 necess\u00e1rio contactar o Centro atrav\u00e9s do n\u00famero 21 365 2500, com quinze dias de anteced\u00eancia.<\/p>\n
* Por \u00faltimo, conforme tem sido anunciado, recordamos que Lu\u00eds Lobo-Fernandes, da Universidade do Minho, vai falar sobre \u201cConstitui\u00e7\u00e3o Europeia, um desafio aos cidad\u00e3os: o projecto Europeu e a import\u00e2ncia do Tratado Constitucional\u201d, a 18 de Junho, no CUFC (entre o Semin\u00e1rio e a Universidade).<\/p>\n
J.P.F.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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