A UE \u00e9 o principal factor de estabilidade no sistema internacional e modelo de bom relacionamento entre pa\u00edses, defendeu Lu\u00eds Lobo-Fernandes, no s\u00e1bado, 18, no CUFC (Centro Universit\u00e1rio F\u00e9 e Cultura), numa jornada sobre \u201cO Projecto Europeu e a import\u00e2ncia do Tratado Constitucional\u201d, organizada pela Funda\u00e7\u00e3o Sal da Terra e Luz do Mundo, com a parceria da Comiss\u00e3o Diocesana Justi\u00e7a e Paz e CUFC.<\/p>\n
Lobo-Fernandes, que \u00e9 titular da C\u00e1tedra Jean Monnet de Integra\u00e7\u00e3o de Pol\u00edtica Europeia e Director da Sec\u00e7\u00e3o de Ci\u00eancia Pol\u00edtica e de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, na Universidade de Minho, lembrou que o Tratado Constitucional visa criar condi\u00e7\u00f5es de maior efic\u00e1cia de funcionamento da UE, \u201cpor causa do alargamento de 2004\u201d, com mais dois pa\u00edses que est\u00e3o \u201c\u00e0 porta\u201d, Rom\u00e9nia e Bulg\u00e1ria. Nesta jornada, interveio tamb\u00e9m Carlos Borrego, docente da Universidade de Aveiro e presidente da Comiss\u00e3o Diocesana Justi\u00e7a e Paz. A modera\u00e7\u00e3o coube a Vasco Lagarto, da Funda\u00e7\u00e3o Sal da Terra e Luz do Mundo.<\/p>\n
O conferencista, que defendeu a import\u00e2ncia do Tratado Constitucional, recordou que, antes da UE, o relacionamento entre Estados se caracterizava por \u201crivalidades e conflitos, e at\u00e9 por agressividades\u201d, e que, \u201cn\u00e3o tendo desaparecido os interesses nacionais\u201d, os governantes j\u00e1 est\u00e3o sentados \u00e0 mesma mesa, \u201co que \u00e9 uma coisa extraordin\u00e1ria\u201d.<\/p>\n
Referiu que a UE \u00e9 um \u201ccais\u201d com alguma solidez, num sistema internacional \u201cmuito vol\u00e1til\u201d, tendo acrescentado que o Tratado Constitucional se destina um pouco a arrumar a \u201ccasa\u201d, para permitir a entrada de mais \u201cinquilinos\u201d. No entanto, reconheceu que h\u00e1 falta de lideran\u00e7a pol\u00edtica e de participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica dos europeus, capazes de levar por diante este modelo de paz, \u201ccomo \u00fanica alternativa para o relacionamento entre os pa\u00edses\u201d.<\/p>\n
Medo do desemprego motivou \u201cn\u00e3o\u201d franc\u00eas<\/p>\n
Sobre o \u201cn\u00e3o\u201d dos franceses e dos holandeses ao Tratado Constitucional, Lobo-Fernandes adiantou que esta foi uma reac\u00e7\u00e3o \u00e0 falta de respostas da UE e dos Governos nacionais aos problemas e \u201cmedos\u201d sentidos pelas pessoas, nomeadamente ligados ao desemprego, \u00e0 inseguran\u00e7a, \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o e \u00e0 deslocaliza\u00e7\u00e3o de empresas, entre outros.<\/p>\n
\u201cQue incentivos \u00e9 que uma pessoa que perdeu o emprego ou um jovem que desagua no mercado de trabalho, n\u00e3o conseguindo emprego em tempo razo\u00e1vel, t\u00eam para se deslocar a uma sec\u00e7\u00e3o de voto para votar \u2018sim\u2019 a este Tratado?\u201d \u2013 questionou Lobo-Fernandes.<\/p>\n
O conferencista apontou como pontos de alguma controv\u00e9rsia o fim das presid\u00eancias semestrais e rotativas, que considerou bom factor de socializa\u00e7\u00e3o, e a op\u00e7\u00e3o por um Presidente e por um Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros da UE, com dificuldades no relacionamento com a Comiss\u00e3o Europeia. Como raz\u00f5es positivas, considerou que o Tratado vem \u201carrumar a casa\u201d, clarificar as compet\u00eancias da Uni\u00e3o e dos Estados-membros e o envolvimento dos Parlamentos nacionais nas decis\u00f5es. Disse, ainda, que o Tratado Constitucional \u00e9 um instrumento para favorecer e amplificar a solidariedade europeia.<\/p>\n
Carlos Borrego, por sua vez, referiu que, sem o Tratado Constitucional, teremos uma Europa marcada por multivelocidades, com os \u00faltimos pa\u00edses que aderiram a defenderem as suas identidades. Denunciou que os cidad\u00e3os n\u00e3o foram minimamente solicitados para a elabora\u00e7\u00e3o de um documento t\u00e3o importante como \u00e9 este Tratado, e que \u201ca solidariedade e a igualdade entre pa\u00edses ricos e pobres \u00e9 uma quest\u00e3o complicada\u201d.<\/p>\n
Frisou que a grande maioria dos europeus n\u00e3o conhece o Tratado Constitucional, porque \u201cn\u00e3o houve divulga\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m n\u00e3o houve procura\u201d, tendo adiantado, contudo, que, em Fran\u00e7a e at\u00e9 na Holanda, foram distribu\u00eddos exemplares do texto a referendar. Defendeu, ainda, as presid\u00eancias rotativas, sublinhando que os 12 anos que agora as separam, no mesmo pa\u00eds, \u201cpodem ser ultrapassados com alguma imagina\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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