Integrado nas comemora\u00e7\u00f5es do 16\u00ba anivers\u00e1rio do ISCRA (Instituto Superior de Ci\u00eancias Religiosas de Aveiro) decorreu, no passado dia 24, um jantar cultural. <\/p>\n
Neste evento, que contou com a presen\u00e7a do D. Ant\u00f3nio Marcelino, foi proferida uma confer\u00eancia subordinada ao tema \u201cFam\u00edlia e pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, da responsabilidade de Jo\u00e3o Paulo Barbosa de Melo. <\/p>\n
Economista de forma\u00e7\u00e3o, o conferencista come\u00e7ou por tra\u00e7ar as caracter\u00edsticas fundamentais da fam\u00edlia de hoje, com realce para a constata\u00e7\u00e3o de ser a primeira vez na hist\u00f3ria que se conjuga crescimento econ\u00f3mico com diminui\u00e7\u00e3o da natalidade. N\u00e3o esquecendo as bolsas de pobreza ainda existentes, h\u00e1 um dado inquestion\u00e1vel que \u00e9 o facto das fam\u00edlias, em Portugal, em m\u00e9dia, viverem numa situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica melhor que as gera\u00e7\u00f5es anteriores, disse Barbosa de Melo. Em rela\u00e7\u00e3o ao div\u00f3rcio, registou-se uma duplica\u00e7\u00e3o (de 10000 para 20000) nos \u00faltimos dez anos em Portugal, sendo menos prov\u00e1vel, cerca de tr\u00eas vezes menos, nos casamentos religiosos, e mais frequente nos casais com apenas um filho (diminuindo progressivamente com o n\u00famero de filhos).<\/p>\n
\u201cAinda que a fam\u00edlia seja uma institui\u00e7\u00e3o envolta na esfera do privado, ela \u00e9 de utilidade p\u00fablica, pelo que tem que estar no centro das preocupa\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.\u201d Foi refor\u00e7ada a ideia de que a neutralidade do Estado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas de fam\u00edlia \u00e9 uma utopia, uma vez que ter pol\u00edticas \u00e9 ter op\u00e7\u00f5es. Veja-se, como exemplo, o caso do IVA. Ao serem taxados uns produtos a 5%, outros a 12% e outros agora a 21%, est\u00e3o a ser tomadas decis\u00f5es com base em crit\u00e9rios de valor. O princ\u00edpio da discrimina\u00e7\u00e3o existe. Este princ\u00edpio \u00e9 ainda mais vis\u00edvel na pe-naliza\u00e7\u00e3o fiscal das fam\u00edlias institucionais. Como exemplo, foi citada a pens\u00e3o de alimentos que pode ser deduzida por cada filho numa situa\u00e7\u00e3o de div\u00f3rcio e que pode exceder os oito mil euros por ano e por filho. Os contribuintes casados n\u00e3o o poder\u00e3o fazer. Verifica-se ainda que o sistema fiscal portugu\u00eas n\u00e3o incentiva a natalidade, apesar desta ser de 1.4 no nosso pa\u00eds (uma das mais baixas da Europa). \u00c9 maior o benef\u00edcio fiscal que podemos obter por adquirir um painel solar, que pelo nascimento de um filho. O que deve, ent\u00e3o, fazer o Estado? Ele pode n\u00e3o discriminar negativamente ningu\u00e9m; mas pode discriminar positivamente algu\u00e9m, disse o economista.<\/p>\n
As pol\u00edticas de fam\u00edlia est\u00e3o ainda muito vinculadas a um dado da demografia \u2013 a explos\u00e3o demogr\u00e1fica \u2013, que j\u00e1 n\u00e3o corresponde \u00e0 realidade. Foram apresentados n\u00fameros relativamente aos diferentes continentes e a Portugal. \u00c9 um dado adquirido que a popula\u00e7\u00e3o mundial ir\u00e1 ainda registar um pequeno aumento at\u00e9 2050, mas depois sofrer\u00e1 um decr\u00e9scimo acentuado. Em rela\u00e7\u00e3o a Portugal, verifica-se um envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o desde h\u00e1 30 anos, o que constitui um grave problema econ\u00f3mico, que traz consigo consequ\u00eancias, como o aumento da idade da reforma.<\/p>\n
A confer\u00eancia terminou com a ideia de que \u00e9 necess\u00e1ria uma perspectiva positiva de fam\u00edlia e de promo\u00e7\u00e3o desta como sendo um valor fundamental para a sociedade. \u00c9 vital introduzir na nossa forma de pensar e comunicar a positividade em rela\u00e7\u00e3o ao projecto de fam\u00edlia. Para isso, \u00e9 importante dar teste-munho. Compete \u00e0 fam\u00edlia n\u00e3o descurar os seus deveres de cidadania, nomeadamente os da educa\u00e7\u00e3o dos filhos, assumindo crit\u00e9rios e educando para a participa\u00e7\u00e3o. Se \u00e9 verdade que a sociedade em que vivemos est\u00e1 mais consciente dos direitos humanos, tamb\u00e9m \u00e9 verdade que est\u00e1 mais triste, mais violenta, mais hedonista, sem tempo para reflectir, para dialogar\u2026 Concluiu-se, pois, que \u00e9 miss\u00e3o da fam\u00edlia dar testemunho de felicidade e contagiar pela positiva esta mesma sociedade.<\/p>\n
Cristina Ribau<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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