{"id":5264,"date":"2006-04-03T14:44:00","date_gmt":"2006-04-03T14:44:00","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:81\/wp1\/?p=5264"},"modified":"2006-04-03T14:44:00","modified_gmt":"2006-04-03T14:44:00","slug":"quando-o-dever-das-instituicoes-falha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/quando-o-dever-das-instituicoes-falha\/","title":{"rendered":"Quando o dever das institui\u00e7\u00f5es falha"},"content":{"rendered":"<p>Crian\u00e7as em risco <!--more--> \u201cCrian\u00e7as em risco: um desafio e um dever\u201d, o tema da XXII Semana Social, reuniu, em F\u00e1tima, 300 participantes, tendo como oradores Catalina Pestana, Maria Jos\u00e9 Nogueira Pinto, Pe. Feytor Pinto e D. Ant\u00f3nio Marcelino, entre outros.<\/p>\n<p>A quest\u00e3o da adop\u00e7\u00e3o foi a que teve mais destaque. Afirmou-se que \u201ch\u00e1 1077 crian\u00e7as em 245 lares, o que d\u00e1 uma m\u00e9dia de 42 crian\u00e7as por lar\u201d \u2013 n\u00famero demasiado elevado \u201cpara um acompanhamento educativo personalizado\u201d. H\u00e1, por outro lado, cerca de tr\u00eas mil casais \u00e0 espera de adoptar uma crian\u00e7a. No entanto, a resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o passa apenas pela rapi-dez do processo. \u00c9 que, por vezes, os adoptantes n\u00e3o est\u00e3o preparados para verdadeiramente adoptar uma crian\u00e7a. Acabam por \u201cdevolv\u00ea-la\u201d \u00e0 institui\u00e7\u00e3o, provocando \u201cum duplo ou triplo sofrimento na crian\u00e7a\u201d, como referiu ao Correio do Vouga um dos participantes, o Pe. Jo\u00e3o Gon\u00e7alves, p\u00e1roco da S\u00e9 de Aveiro.<\/p>\n<p>Outra das t\u00f3nicas da Semana foi o papel do Estado, duramente criticado. O Estado \u201cn\u00e3o tem alma\u201d ou \u201cn\u00e3o tem cora\u00e7\u00e3o\u201d; por isso n\u00e3o tem \u201cnenhum verdadeiro modelo educativo\u201d \u2013 l\u00ea-se nas conclus\u00f5es. Ou ent\u00e3o \u2013 afirma Pe Jo\u00e3o Gon\u00e7alves \u2013, \u201cacaba por aplicar o projecto do director ou respons\u00e1vel por cada institui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>Mas tamb\u00e9m a Igreja n\u00e3o ficou isenta de cr\u00edticas por parte dos participantes e oradores, na grande maioria a ela ligados. \u201cA Igreja tem de inovar nos seus processos de acolhimento\u201d das crian\u00e7as em risco, afirma o p\u00e1roco da S\u00e9 de Aveiro, fazendo eco das comunica\u00e7\u00f5es. \u201cTem um projecto educativo \u2013 o do Evangelho \u2013 mas tem de se renovar permanentemente, para responder \u00e0s crian\u00e7as dos mais variados extractos sociais ou pais toxicodependentes\u201d, acrescenta.<\/p>\n<p>Teresa Correia, colunista do Correio do Vouga, que tamb\u00e9m participou na Semana, real\u00e7a que ser crian\u00e7a em risco, hoje, tem novos contornos. Podem ser as que est\u00e3o \u201choras e horas ligadas ao computador ou \u00e0 televis\u00e3o\u201d, em \u201csitua\u00e7\u00f5es de grande isolamento\u201d. Como professora, notou que a institui\u00e7\u00e3o escola esteve ausente dos debates, quando \u00e9 \u201ca realidade espec\u00edfica por onde passam todos os mi\u00fados\u201d. J\u00e1 Daniel Rodrigues, o terceiro participante contactado para a elabora\u00e7\u00e3o deste texto, sublinhou a necessidade de continuar a acreditar na Justi\u00e7a, apesar de sair descredibilizada na protec\u00e7\u00e3o de menores (caso Casa Pia, a desaparecida Joana ou a assassinada Vanessa), e notou dois aspectos negativos: a aus\u00eancia da comunica\u00e7\u00e3o social na cobertura da Semana e os poucos participantes de Aveiro (al\u00e9m dos referidos, participou um grupo de Albergaria), que noutros tempos constitu\u00edam a maior delega\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<p>J.P.F.<\/p>\n<p>Jo\u00e3o, um caso de desespero e esperan\u00e7a<\/p>\n<p>O caso veio relatado nas p\u00e1ginas do jornal P\u00fablico, pela pena de Maria Filomena M\u00f3nica: primeiro o lamento (19-06-05), depois a solu\u00e7\u00e3o (07-08-05). Por ter ocorrido j\u00e1 em per\u00edodo de f\u00e9rias, ter\u00e1 passado despercebido. Mas vale a pena relembrar.<\/p>\n<p>Jo\u00e3o (nome fict\u00edcio dado por MFM) \u00e9 um rapaz de 14 anos, de uma \u201caldeola da Beira\u201d, fruto de uma viola\u00e7\u00e3o \u201ccometida por um velhote, que entretanto morrera, sobre uma adolescente indefesa. Surda-muda, deficiente mental e sem possibilidade de trabalhar, a m\u00e3e fora v\u00edtima de sucessivas viola\u00e7\u00f5es\u201d. O Jo\u00e3o, um \u201cmenor em risco\u201d cai \u201cno colo\u201d de MFM no dia 24 de Abril de 2005. E MFM, contra quem a aconselha a que se esque\u00e7a do caso, decide procurar uma casa que acolha e cuide do Jo\u00e3o. Em v\u00e3o. Desdobra-se em telefonemas para institui\u00e7\u00f5es, contactos a conhecidos, influ\u00eancias&#8230; ao longo de quase dois meses, sem conseguir um lar que acolha o Jo\u00e3o. O jornal chama a esse esfor\u00e7o (relato que ocupa duas p\u00e1ginas) \u201cuma odisseia kafkiana que revela o pa\u00eds que somos e o Estado que temos\u201d. \u00c9 que, mesmo com conhecimentos em inst\u00e2ncias com responsabilidade na protec\u00e7\u00e3o de menores, MFM n\u00e3o consegue resolver o caso do Jo\u00e3o. Por isso, o descreveu no P\u00fablico de 19 de Junho, num tom, se n\u00e3o de desespero, de grande de-silus\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao \u201cEstado mau\u201d e \u00e0 \u201csociedade que n\u00e3o \u00e9 melhor\u201d. \u201cS\u00f3 isto explica que o Jo\u00e3o ainda n\u00e3o tenha encontrado um tecto\u201d, conclui.<\/p>\n<p>Depois do artigo, MFM recebeu algumas reac\u00e7\u00f5es. Uma delas do Instituto de Seguran\u00e7a Social. \u201cIng\u00e9nua, acreditei. Nada aconteceu\u201d. Outra, a de uma leitora que sugeria a Casa do Gaitato. MFM confessa ent\u00e3o que \u201cnas voltas da vida\u201d, perdeu a f\u00e9, pelo que desconfia das obras da Igreja. Por\u00e9m, pelo sim, pelo n\u00e3o, apesar de ouvir falar de um relat\u00f3rio da Seguran\u00e7a Social sobre o funcionamento da Obra, resolve telefonar. Fala como Pe Ac\u00edlio, da Casa de Pa\u00e7o de Sousa. (E a partir daqui transcreve-se a conclus\u00e3o do texto de 7 de Agosto).<\/p>\n<p>\u201cDepois das conversas que tivera com os burocratas, o di\u00e1logo pareceu-me do outro mundo. Que sim, que podia receber o mi\u00fado. No dia seguinte. Vi-me obrigada a p\u00f4r um trav\u00e3o no desenrolar dos acontecimentos, explicando-lhe que, dado a m\u00e3e do Jo\u00e3o ser surda-muda, teria de esperar vinte e quatro horas para que a prima que me contara o caso, a viver em Lisboa, tivesse tempo para se deslocar \u00e0 aldeia. Tudo isso se passou a 20 de Julho. Dois dias depois, o padre deslocava-se, no seu carro, at\u00e9 \u00e0 Beira, onde se encontrou com a parente e o Jo\u00e3o, tendo-os trazido, a ambos, at\u00e9 ao Alto Minho. No dia seguinte, a prima, que tamb\u00e9m ficara a dormir na \u201ccasa\u201d, telefonou-me a dizer que as condi\u00e7\u00f5es eram excelentes. Quando se viu sozinho, o Jo\u00e3o chorou, mas estando hoje a aprender m\u00fasica e \u00e0 espera de um \u201csegundo turno\u201d para ir de f\u00e9rias para a praia, est\u00e1 relativamente contente. Nem tudo, reconhe\u00e7o, \u00e9 f\u00e1cil. O Jo\u00e3o passou por coisas a que nenhuma crian\u00e7a deveria ter sido sujeita. Mas agora tem uma oportunidade.<\/p>\n<p>N\u00e3o quero tirar conclus\u00f5es apressadas, nem falar de institui\u00e7\u00f5es cujo funcionamento desconhe\u00e7o. Ouvi dizer que sobre a \u201cCasa do Gaiato\u201d est\u00e1 a decorrer uma investiga\u00e7\u00e3o, mas penso que o Jo\u00e3o est\u00e1 melhor ali do que no curral onde dormia com a m\u00e3e. Finalmente, advirto o Estado, o principal respons\u00e1vel pelo que se passou na Casa Pia, que deveria moderar a sua arrog\u00e2ncia quando lida com institui\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia privadas. Em quarenta e oito horas, um padre resolveu um problema que o Estado-Provid\u00eancia n\u00e3o foi capaz de solucionar ao longo de mais de uma d\u00e9cada\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Crian\u00e7as em risco<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[60],"tags":[],"class_list":["post-5264","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-tema"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5264","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5264"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5264\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5264"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5264"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5264"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}