A Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Fam\u00edlias Numerosas apela ao governo para que \u201cacabe com as medidas de penaliza\u00e7\u00e3o dos casais com filhos\u201d. O apelo surge na sequ\u00eancia da recente divulga\u00e7\u00e3o dos dados demogr\u00e1ficos pelo Instituto Nacional de Estat\u00edstica (INE), que mostram, em 2004, uma redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de casamentos (-8,5%), um aumento de div\u00f3rcios (+2,3%) e uma redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de nascimentos (-2,9%). O \u00edndice de fecundidade atinge um valor m\u00ednimo em Portugal, abaixo dos 1,4 (para a renova\u00e7\u00e3o natural da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio um \u00edndice superior a 2 filhos por mulher), com um n\u00famero de nascimentos inferior a 110.000. \u201cPor outras palavras \u2013 afirma a APFN \u2013, nasceram em 2004, menos 55 000 beb\u00e9s (ou seja, 152 por dia) do que seria necess\u00e1rio para se garantir a indispens\u00e1vel renova\u00e7\u00e3o das gera\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
O \u201cburaco demogr\u00e1fico\u201d iniciou-se em meados dos anos 80 do s\u00e9culo passado e cifra-se actualmente em 870 000 pessoas. Apenas a imigra\u00e7\u00e3o, de algum modo, tem permitido iludir a diminui\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica.<\/p>\n
Para inverter esta situa\u00e7\u00e3o, a APFN pede ao governo que ordene ao INE que fa\u00e7a \u201cprevis\u00f5es realistas sobre a evolu\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica de Portugal para os pr\u00f3ximos 10, 20 e 50 anos\u201d e que, como se tem feito nos outros pa\u00edses europeus, tome medidas concretas de apoio \u00e0 parentalidade, \u201cincentivando os pais a darem um irm\u00e3o aos seus filhos, em vez de computadores\u201d.<\/p>\n
Por outro lado, a associa\u00e7\u00e3o exige uma \u201crevis\u00e3o do forte car\u00e1cter anti-fam\u00edlia do sistema fiscal portugu\u00eas\u201d e actualiza\u00e7\u00f5es das pens\u00f5es familiares \u201ccom o mesmo crit\u00e9rio que foi seguido para as propinas das universidades, aproximando-as dos valores m\u00e9dios europeus\u201d. A APFN exige que o governo estabele\u00e7a uma \u201cpol\u00edtica integral e global para a fam\u00edlia, conforme previsto na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa\u201d, e recorda que os casais portugueses residentes em Fran\u00e7a t\u00eam uma m\u00e9dia de 2,1 filhos, o que leva a concluir que \u201ca reduzid\u00edssima taxa de natalidade n\u00e3o \u00e9 por falta de conhecimento, vontade ou fertilidade dos casais portugueses, mas t\u00e3o s\u00f3, resultado da desastrosa pol\u00edtica de fam\u00edlia que Portugal tem tido nas \u00faltimas dezenas de anos, negando a liberdade de as fam\u00edlias terem os filhos que desejam, sem por tal serem penalizadas\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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