Quest\u00f5es Sociais 1. Ao longo de mais de um s\u00e9culo ergueu-se, na Europa ocidental e noutros pa\u00edses, o edif\u00edcio do Estado social. Trata-se de uma constru\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria que marca um per\u00edodo avan\u00e7ado na hist\u00f3ria da civiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No Estado social real\u00e7am-se os sistemas de educa\u00e7\u00e3o, de sa\u00fade e de seguran\u00e7a social. <\/p>\n
2. Este grande edif\u00edcio, por\u00e9m, est\u00e1 constru\u00eddo sobre areia ou, por outra, \u201ctem p\u00e9s de barro\u201d. Na verdade, a sua base \u00e9 estatizante e classista.<\/p>\n
\u00c9 estatizante na medida em que atrofia a sociedade civil, transferindo para o Estado as responsabilidades desta e menosprezando as respectivas potencialidades. A sociedade civil, no Estado social, \u00e9 tratada como pagadora de contribui\u00e7\u00f5es e recebedora de presta\u00e7\u00f5es. Fica, assim, alheada da gest\u00e3o e da responsabilidade b\u00e1sica.<\/p>\n
3. O Estado social \u00e9 classista, na medida em que beneficia, predominantemente, certas classes sociais: as m\u00e9dias e superiores. Deste modo, na educa\u00e7\u00e3o e na sa\u00fade, tanto beneficiam da gratuidade as classes baixas como as m\u00e9dio-superiores; portanto, em termos relativos, ficam a ganhar estas \u00faltimas. At\u00e9 acontece que, no ensino m\u00e9dio e superior, estas mesmas classes s\u00e3o particularmente beneficiadas.<\/p>\n
O sistema de seguran\u00e7a social tamb\u00e9m actua em termos classistas, uma vez que, nele, e em geral, recebe mais quem maios contribui e, portanto, quem mais ganha. O pr\u00f3prio subsistema n\u00e3o contributivo (em que figura, al\u00e9m do mais, o rendimento social de inser\u00e7\u00e3o) deixa de fora muitos casos de maior gravidade: primeiro, porque exclui algumas pessoas do acesso \u00e0s presta\u00e7\u00f5es; e, depois, porque deixa sem resposta in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o redut\u00edveis \u00e0 dimens\u00e3o financeira, tais como: crian\u00e7as maltratadas; pessoas com defici\u00eancia e sem enquadramento familiar nem institucional; \u201cgrandes dependentes\u201d; pessoas sem abrigo ou sem habita\u00e7\u00e3o; pessoas que habitualmente passam fome…<\/p>\n
4. Mas n\u00e3o haver\u00e1 alternativa ao Estado social estatizante e classista? \u2013 Existe certamente: trata-se do Estado social que, emanando de uma sociedade civil coesa, atribui prioridade aos problemas sociais de maior gravidade e distribui presta\u00e7\u00f5es na raz\u00e3o directa das necessidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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