{"id":5551,"date":"2006-04-03T14:44:00","date_gmt":"2006-04-03T14:44:00","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:81\/wp1\/?p=5551"},"modified":"2006-04-03T14:44:00","modified_gmt":"2006-04-03T14:44:00","slug":"elio-maia-assume-autarquia-aveirense","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/elio-maia-assume-autarquia-aveirense\/","title":{"rendered":"\u00c9lio Maia assume autarquia aveirense"},"content":{"rendered":"<p>Regina Bastos preside \u00e0 Assembleia Municipal <!--more--> \u201cGest\u00e3o ao c\u00eantimo\u201d, \u201cconten\u00e7\u00e3o e rigor nas contas\u201d, e uma pol\u00edtica de \u201cproximidade dos cidad\u00e3os, para que eles possam participar activamente\u201d na autarquia, foram duas promessas eleitorais que \u00c9lia Maia voltou a reafirmar na cerim\u00f3nia da sua tomada de posse do cargo de presidente da C\u00e2mara Municipal de Aveiro, que decorreu no s\u00e1bado, no sal\u00e3o nobre do edif\u00edcio dos Pa\u00e7os do Concelho.<\/p>\n<p>O rec\u00e9m empossado executivo municipal \u00e9 constitu\u00eddo por nove vereadores, dos quais cinco pertencem \u00e0 coliga\u00e7\u00e3o \u201cJuntos por Aveiro \u2013 PSD \/ CDS-PP\u201d (\u00c9lio Maia, Cap\u00e3o Filipe, Carlos Santos, Pedro Ferreira e Jorge Greno) e quatro ao partido socialista (Alberto Souto &#8211; substitu\u00eddo por Pedro Silva -, Eduardo Feio, Lusitana Fonseca e Mar\u00edlia Martins).<\/p>\n<p>Nessa cerim\u00f3nia, tamb\u00e9m foi instalada a rec\u00e9m eleita Assembleia Municipal, que passa a ser liderada por Regina Bastos, da coliga\u00e7\u00e3o \u201cJuntos por Aveiro \u2013 PSD \/ CDS-PP\u201d, que tem como primeiro e segundo secret\u00e1rios Celso Santos e Manuel Prior, igualmente dessa mesma coliga\u00e7\u00e3o. Este \u00f3rg\u00e3o aut\u00e1rquico \u00e9 constitu\u00eddo por 41 deputados municipais, sendo 27 eleitos directamente (quinze da coliga\u00e7\u00e3o PSD \/ CDS-PP, dez do PS, um da CDU e um do Bloco de Esquerda) e catorze por iner\u00eancia (presidentes de juntas de freguesias). De referir que Paula Barros, cabe\u00e7a de lista da respectiva lista do Bloco de Esquerda, n\u00e3o tomou posse, devido \u00e0s diverg\u00eancias surgidas entre ela e aquela for\u00e7a pol\u00edtica no final da campanha eleitoral.<\/p>\n<p>Para \u00c9lio Maia, nas prioridades do novo executivo municipal incluem-se outras promessas eleitorais, como a baixa dos impostos e taxas municipais, o cumprimento dos encargos financeiros herdados do anterior executivo liderado por Alberto Souto, uma maior interven\u00e7\u00e3o na \u00e1rea social, a atrac\u00e7\u00e3o de novas empresas para o concelho. A par disso, o novo edil afirmou a sua preocupa\u00e7\u00e3o em tornar o munic\u00edpio de Aveiro num p\u00f3lo dinamizador da regi\u00e3o, bem como em \u201creduzir as assimetrias existentes\u201d entre as catorze freguesias do concelho, reafirmando a sua inten\u00e7\u00e3o de incentivar uma maior rela\u00e7\u00e3o de coopera\u00e7\u00e3o entre a c\u00e2mara municipal e as juntas de freguesia.<\/p>\n<p>Entre a numerosa assist\u00eancia, que encheu por completo o sal\u00e3o nobre, e ocupou ainda espa\u00e7os lim\u00edtrofes, destaque para as presen\u00e7as de Marques Mendes e Paulo Portas. O l\u00edder nacional do PSD justificou a sua presen\u00e7a como deputado eleito por Aveiro, enquanto que o antigo presidente do CDS-PP aludiu \u00e0 sua amizade com \u00c9lio Maia.<\/p>\n<p>Alberto Souto, no seu discurso de \u201cdespedida\u201d, sublinhou que sai \u201ccom o cora\u00e7\u00e3o entristecido, mas com a consci\u00eancia tranquila e uma irredim\u00edvel esperan\u00e7a no futuro de Aveiro\u201d. Dirigindo-se ao novo presidente, disse-lhe: \u201cdeposito nas suas m\u00e3os as chaves da porta da C\u00e2mara. Por esta porta entrei com esperan\u00e7a e por ela saio com orgulho. Sei que o anima o mesmo esp\u00edrito e a mesma vontade\u201d.<\/p>\n<p>C\u00e2mara desce Derrama e IMI<\/p>\n<p>Na primeira reuni\u00e3o do novo executivo camar\u00e1rio, na segunda-feira, 24 de Outubro, a taxa da Derrama foi fixada em 9% e o valor das taxas do Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis (IMI) em 0,4% e 0,7%, respeitantes a pr\u00e9dios urbanos avaliados nos termos das al\u00edneas b) e c), respectivamente, do artigo 112\u00ba do C\u00f3digo.<\/p>\n<p>Segundo \u00c9lio Maia, esta proposta, contra os 10% na Derrama e os 0,8 e 0,7% no IMI, previstos pelo anterior executivo, \u201ccorresponde ao compromisso assumido pela Coliga\u00e7\u00e3o Juntos por Aveiro de baixar os impostos\u201d.<\/p>\n<p>Na reuni\u00e3o foi ainda deliberado alterar o n\u00famero de sess\u00f5es p\u00fablicas da reuni\u00e3o da C\u00e2mara, passando a realizar-se duas vezes por m\u00eas, na segunda e quarta semanas, mantendo-se \u00e0 segunda-feira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Regina Bastos preside \u00e0 Assembleia Municipal<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[61],"tags":[],"class_list":["post-5551","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-actualidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5551","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5551"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5551\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5551"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5551"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5551"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}