1.Nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o, \u201co Presidente da Rep\u00fablica representa a Rep\u00fablica Portuguesa, garante a independ\u00eancia nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e \u00e9, por iner\u00eancia, Comandante Supremo das For\u00e7as Armadas\u201d (art\u00ba 120\u00ba). Com base numa tradi\u00e7\u00e3o ancestral, esta disposi\u00e7\u00e3o constitucional \u00e9 interpretada, por muita gente, como se o Presidente da Rep\u00fablica (PR) fosse um misto da D. Miguel e de Santa Isabel: D. Miguel, porque deveria dispor de um poder absoluto; D. Isabel, porque deveria estar sempre dispon\u00edvel para atender directamente todas as pessoas que a ele se dirigem.<\/p>\n
Como D. Miguel deveria mandar no Parlamento, no Governo, nos tribunais e em todos as institui\u00e7\u00f5es e organismos, pelo menos p\u00fablicos. Na mesma ordem de ideias, deveria dispor de capacidade para resolver todos os problemas n\u00e3o solucionados noutras inst\u00e2ncias.<\/p>\n
2. Ao contr\u00e1rio deste entendimento, bastante difundido, o Presidente da Rep\u00fablica s\u00f3 corresponderia a tal modelo se fosse verdadeiramente um deus. N\u00e3o sendo esse o caso, e por mais refor\u00e7ados que fossem os seus poderes, nada garantiria que eles fossem mais eficazes e mais humanos do que os praticados por outros \u00f3rg\u00e3os de soberania e por outras entidades. Por tal motivo, n\u00e3o se pode interpretar \u00e0 letra a afirma\u00e7\u00e3o de que o Presidente da Rep\u00fablica \u201cgarante a independ\u00eancia nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas\u201d. As suas compet\u00eancias obrigam-no a actuar em tudo isto, a acompanhar e verificar como funcionam os outros \u00f3rg\u00e3os de soberania e contribuir para que respeitem, no seu funcionamento, a Constitui\u00e7\u00e3o e a lei. No entanto, pouco ou nada pode interferir nos comportamentos e nas decis\u00f5es do Parlamento, do Governo, dos Tribunais e de outras institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Deste modo, o poder do Presidente da Rep\u00fablica ser\u00e1 meramente simb\u00f3lico e desprovido de toda a efic\u00e1cia? Os Presidentes da Rep\u00fablica do futuro n\u00e3o poder\u00e3o ser mais eficazes do que os do passado e do presente? \u2013 Prosseguir\u00e1 a reflex\u00e3o nos pr\u00f3ximos artigos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
1.Nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o, \u201co Presidente da Rep\u00fablica representa a Rep\u00fablica Portuguesa, garante a independ\u00eancia nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e \u00e9, por iner\u00eancia, Comandante Supremo das For\u00e7as Armadas\u201d (art\u00ba 120\u00ba). Com base numa tradi\u00e7\u00e3o ancestral, esta disposi\u00e7\u00e3o constitucional \u00e9 interpretada, por muita gente, como se o Presidente […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[62],"tags":[],"class_list":["post-5674","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-opiniao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5674","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5674"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5674\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5674"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5674"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5674"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}