Esse \u00e9 tamb\u00e9m um tema ausente dos debates que preparam as elei\u00e7\u00f5es presidenciais: em que medida \u00e9 que os candidatos se prop\u00f5em fazer cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o, fazendo com que o Estado devolva \u00e0 Sociedade civil a sua capacidade e miss\u00e3o de fomentar o pluralismo inclusivo, restitua \u00e0 mesma sociedade o seu car\u00e1cter de \u00e2mbito p\u00fablico, em vez de monopolizar todos os servi\u00e7os, identificando a mesma Sociedade com o Estado e dirigindo-a ideologicamente.<\/p>\n
E n\u00e3o basta privatizar servi\u00e7os, transformando-os em empresas sob a mesma tutela do Estado. N\u00e3o se trata de fazer concess\u00f5es de autonomia. Trata-se, isso sim, de fazer com que o Estado se assuma apenas como servi\u00e7o \u00e0 iniciativa da Sociedade, coordenando-a e fomentando-a. Apenas a t\u00edtulo supletivo a iniciativa deveria ser do Estado, em circunst\u00e2ncias em que a Sociedade n\u00e3o se revele capaz de projectar e agir.<\/p>\n
Vivemos num regime de opress\u00e3o, sob a capa da democracia. \u00c9 um c\u00edrculo vicioso: os interesses corporativos, que o Estado criou, protegem e subjugam, a um tempo, o mesmo Estado, impondo-lhe a presen\u00e7a, a direc\u00e7\u00e3o de toda a vida p\u00fablica; e este, manietado, refor\u00e7a esses interesses corporativos, estrangulando toda a forma de iniciativa particular, mesmo de reconhecido servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
Em dois campos se faz sentir de maneira escandalosa esta falta de liberdade: na educa\u00e7\u00e3o e na express\u00e3o religiosa. Em primeiro lugar, como toda a gente sabe, na educa\u00e7\u00e3o, fazendo pagar, aos pais que desejam um quadro de valores de acordo com as suas convic\u00e7\u00f5es, duas vezes a educa\u00e7\u00e3o dos seus filhos, com os impostos e com a escola de iniciativa particular. Com tend\u00eancia para liquidar de vez qualquer servi\u00e7o educativo p\u00fablico que n\u00e3o seja estatal, mesmo contra tend\u00eancias contr\u00e1rias clar\u00edssimas em muitos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia, tamb\u00e9m com Estados laicos. <\/p>\n
Temos uma lei da liberdade religiosa, que dizem exemplar, mas desenquadrada da nossa matriz cultural, com tend\u00eancias para imitar modelos intimistas, isto \u00e9, que renegam o car\u00e1cter social do homem e prop\u00f5em a consequente redu\u00e7\u00e3o da express\u00e3o religiosa ao foro da consci\u00eancia. Apesar da possibilidade de manifesta\u00e7\u00f5es religiosas com aparato p\u00fablico, facto \u00e9 que esta lei favorece remeter as nossas convic\u00e7\u00f5es de f\u00e9 para o templo, para a sacristia, veiculando uma cultura da insignific\u00e2ncia da vertente religiosa na vida das pessoas, esvaziando-a de qualquer peso social. Essa \u00e9 a liberdade que n\u00e3o temos!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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