O fisco est\u00e1 a cobrar mais, apesar da crise econ\u00f3mica. Para 2006, al\u00e9m da intensifica\u00e7\u00e3o da inspec\u00e7\u00e3o, prev\u00ea-se a elimina\u00e7\u00e3o dos balc\u00f5es nas reparti\u00e7\u00f5es, para um atendimento mais personalizado<\/p>\n
At\u00e9 30 de Novembro deste ano, a Direc\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Aveiro (DFA) conseguiu arrecadar 670 milh\u00f5es de euros, mais 6,3% do que os 630 milh\u00f5es do mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n
O valor refere-se maioritariamente a IRS, IRC, IVA e reflecte alguns sucessos no combate \u00e0 fraude fiscal. De Janeiro a Novembro, a DFA conseguiu que entrassem nos cofres do Estado 68 milh\u00f5es de euros (mais 41% do que os 45 milh\u00f5es de 2004) em cobran\u00e7a coerciva, isto \u00e9, resultante do confronto dos contribuintes pelos servi\u00e7os de cobran\u00e7a do Estado.<\/p>\n
O relativo sucesso no combate \u00e0 fraude, essencial para que haja justi\u00e7a fiscal, deve-se \u201caos novos m\u00e9todos de trabalho, \u00e0 informatiza\u00e7\u00e3o geral dos processos, com o cruzamento de dados, \u00e0 reforma da tributa\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio, mas tamb\u00e9m \u00e0 detec\u00e7\u00e3o, por via inform\u00e1tica, de bens e rendimentos penhor\u00e1veis\u201d, disse Telmo Tavares, director de Finan\u00e7as de Aveiro, na apresenta\u00e7\u00e3o dos dados \u00e0 imprensa. O director sublinhou ainda, contra a ideia popular de impunidade, que em 2005 foram a julgamento 55 crimes, tendo havido 50 condena\u00e7\u00f5es (9 arquidos com pena de pris\u00e3o efectiva, de 10 meses a 7 anos), 3 absolvi\u00e7\u00f5es e 2 dispensas de pena.<\/p>\n
Forte aposta das Finan\u00e7as tem sido a atribui\u00e7\u00e3o de maiores compet\u00eancias t\u00e9cnicas aos funcion\u00e1rios.<\/p>\n
Para 2006, o director de Finan\u00e7as prev\u00ea a continua\u00e7\u00e3o e o incremento do combate \u00e0 fraude fiscal e \u2013 aspecto n\u00e3o de menor import\u00e2ncia \u2013 a elimina\u00e7\u00e3o das barreiras f\u00edsicas (\u201cos balc\u00f5es\u201d) nos postos de atendimento das finan\u00e7as, para que haja um atendimento personalizado e uma maior rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a entre o contribuinte e os servi\u00e7os fiscais.<\/p>\n
Alguns exemplos do combate \u00e0 fraude fiscal<\/p>\n
A Gest\u00e3o Tribut\u00e1ria controlou 8818 actos notariais (compras e vendas de im\u00f3veis, trespasses, abertura de cr\u00e9ditos) no distrito de Aveiro; e encontrou 4747 irregularidades, que correspondiam a uma fuga de mais de 7 milh\u00f5es de euros. A maioria dos sujeitos passivos optou pela regulariza\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria. O mesmo servi\u00e7o conseguiu que 4953 contribuintes com declara\u00e7\u00f5es de impostos em falta entrassem no sistema (92% fizeram-no voluntariamente), o que levou a um arrecadamento de 4,8 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
A \u00e1rea da Inspec\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, com 6720 ac\u00e7\u00f5es de inspec\u00e7\u00e3o, conseguiu uma recolha de 46,3 milh\u00f5es de euros. Entre os sectores que foram alvo de especial aten\u00e7\u00e3o, est\u00e3o o farmac\u00eautico, o dos casamentos e o da corti\u00e7a. No sector das farm\u00e1cias, dos 29 estabelecimentos inspeccionados (15% das 189 farm\u00e1cias do distrito), 92% regularizaram voluntariamente a situa\u00e7\u00e3o. Resultado: mais 3 milh\u00f5es de euros nos cofres do Estado. Quanto aos casamentos, a inspec\u00e7\u00e3o resultou de um inqu\u00e9rito enviado aos rec\u00e9m-casados, que, com o cruzamento de dados, permitiu concluir que a restaura\u00e7\u00e3o, a fotografia, o vestu\u00e1rio e as floristas omitiam proveitos. No sector da corti\u00e7a, a principal irregularidade \u00e9 a factura\u00e7\u00e3o falsa: 250 utilizadores e 55 emissores de facturas falsas, correspondendo cerca de 5500 facturas recolhidas e 24 milh\u00f5es de euros em IVA.<\/p>\n
670 milh\u00f5es de euros cobrados nos balc\u00f5es do distrito<\/p>\n
68 milh\u00f5es de euros de cobran\u00e7a coerciva<\/p>\n
50 condena\u00e7\u00f5es por crimes fiscais<\/p>\n
9 arguidos com pena de pris\u00e3o efectiva<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O fisco est\u00e1 a cobrar mais, apesar da crise econ\u00f3mica. Para 2006, al\u00e9m da intensifica\u00e7\u00e3o da inspec\u00e7\u00e3o, prev\u00ea-se a elimina\u00e7\u00e3o dos balc\u00f5es nas reparti\u00e7\u00f5es, para um atendimento mais personalizado At\u00e9 30 de Novembro deste ano, a Direc\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Aveiro (DFA) conseguiu arrecadar 670 milh\u00f5es de euros, mais 6,3% do que os 630 milh\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[61],"tags":[],"class_list":["post-5932","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-actualidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5932","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5932"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5932\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5932"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5932"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5932"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}