1. O poder potencial do Presidente da Rep\u00fablica (PR)tamb\u00e9m se exerce atrav\u00e9s de discursos. Tal como as mensagens, \u00e9 desej\u00e1vel que eles sejam t\u00e3o consistentes, precisos, concisos e claros, quanto poss\u00edvel. Tamb\u00e9m \u00e9 desej\u00e1vel que, por via da regra, n\u00e3o se dirijam ao Governo nem a outras entidades, mas sim a todo o pa\u00eds. E desej\u00e1vel \u00e9 tamb\u00e9m que n\u00e3o alimentem o jogo de transfer\u00eancia de responsabilidades, mas promovam a cultura da responsabilidade partilhada, sem esquecer, naturalmente, a do pr\u00f3prio Presidente.<\/p>\n
O n\u00famero excessivo de discursos encerra quatro riscos, dignos de pondera\u00e7\u00e3o: o de redu\u00e7\u00e3o do acto pol\u00edtico presidencial \u00e0 actividade discursiva; o de inger\u00eancia na esfera governativa ou partid\u00e1ria; o da sobranceria, ou afirma\u00e7\u00e3o demi\u00fargica do PR, com mais ou menos alijamento de responsabilidades para outrem; e, enfim, o risco de banaliza\u00e7\u00e3o e irrelev\u00e2ncia dos pr\u00f3prios discursos.<\/p>\n
2. \u00c9 razo\u00e1vel a exist\u00eancia de discursos institucionais, embora tamb\u00e9m se justifiquem os discursos de circunst\u00e2ncia. Os discursos de circunst\u00e2ncia, muitas vezes menosprezados, podem ser relevantes, sobretudo quando, atrav\u00e9s deles, se fa\u00e7am afirma\u00e7\u00f5es pertinentes e profundas, de maneira sint\u00e9tica. <\/p>\n
Quatro discursos institucionais obtiveram j\u00e1 uma consagra\u00e7\u00e3o bastante solidificada. S\u00e3o eles os discursos do in\u00edcio do ano, do 25 de Abril, do 10 de Junho e do 5 de Outubro. Em maior ou menor grau, todos t\u00eam sido aproveitados partidariamente, a favor ou contra o Governo. O esfor\u00e7o dos PR para salvaguardarem o equil\u00edbrio consistente tem sido interpretado, frequentemente, como express\u00e3o de equilibrismo, articulado com a transmiss\u00e3o de \u201crecados\u201d mais ou menos misteriosos. <\/p>\n
3. Os discursos do 25 de Abril, no Parlamento, tornaram-se num caso particular dos riscos a que os discursos presidenciais se encontram expostos. O enquadramento da cerim\u00f3nia \u00e9 propiciador de uma verdadeira humilha\u00e7\u00e3o do Governo (qualquer que ele seja). Na verdade, a maior parte dos discursos tem-se posicionado contra os diferentes governos em fun\u00e7\u00f5es, e alguns t\u00eam contestado todos os governos constitucionais e as maiorias de que emanaram. Nestas sess\u00f5es parlamentares, o Governo limita-se a ouvir os discursos e a ser contestado, sem qualquer direito de intervir.<\/p>\n
Neste contexto, os discursos presidenciais prestam-se a ser interpretados como refor\u00e7o da oposi\u00e7\u00e3o generalizada aos governos, independentemente dos esfor\u00e7os feitos pelos PR para evitarem essa interpreta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
1. O poder potencial do Presidente da Rep\u00fablica (PR)tamb\u00e9m se exerce atrav\u00e9s de discursos. Tal como as mensagens, \u00e9 desej\u00e1vel que eles sejam t\u00e3o consistentes, precisos, concisos e claros, quanto poss\u00edvel. Tamb\u00e9m \u00e9 desej\u00e1vel que, por via da regra, n\u00e3o se dirijam ao Governo nem a outras entidades, mas sim a todo o pa\u00eds. E […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[62],"tags":[],"class_list":["post-6003","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-opiniao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6003","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6003"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6003\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6003"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6003"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6003"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}